| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/07/2019 - 14:18:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0803/2019-TCU/Seproc. | |
| 19/07/2019 - 14:36:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0803/2019-TCU/Seproc. | |
| 12/07/2019 - 06:02:26 | Juntada comunicação Ofício 0803/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/07/2019 - 21:52:18 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 11/07/2019 - 21:50:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/04/2019 - 18:11:24 | Processo 005.581/2019-2 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 10/04/2019 - 18:11:23 | Processo 005.580/2019-6 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 05/04/2019 - 19:21:01 | Enviado por Sec-MA para providências externas na Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 05/04/2019 - 19:21:00 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 04/04/2019 - 17:49:21 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 14/03/2019 - 15:03:51 | Processo encerrado por Sec-MA/Secex-MA/D1. Motivo: Outros. |  |
| 13/03/2019 - 16:22:39 | Processo enviado de Seproc para Sec-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
| 13/03/2019 - 16:21:43 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 11/03/2019 - 13:01:13 | Processo enviado de Sec-MA para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 11/03/2019 - 10:06:21 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-MA | |
| 08/03/2019 - 16:07:31 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-MA | |
| 08/03/2019 - 16:06:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MA | |
| 24/01/2019 - 13:44:22 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0013/2019-TCU/Sec-MA. | |
| 23/01/2019 - 12:21:31 | Peça nº 44 do tipo Edital (doc 60.851.768-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 15, de 23/01/2019. | |
| 22/01/2019 - 15:47:51 | Juntada comunicação Edital 0013/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
| 16/01/2019 - 12:50:17 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-MA | |
| 14/01/2019 - 16:41:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CORREIOS) juntado ao processo por Sec-MA | |
| 14/01/2019 - 16:38:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Pesquisa de Endereço) juntado ao processo por Sec-MA | |
| 18/12/2018 - 18:12:24 | Documento Diversos (JJ890605628BR) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 14/12/2018 - 12:30:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3265/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 16/11/2018 - 15:07:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3266/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 07/11/2018 - 12:22:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3267/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 07/11/2018 - 06:03:07 | Juntada comunicação Ofício 3265/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 07/11/2018 - 06:03:00 | Juntada comunicação Ofício 3266/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 01/11/2018 - 16:41:54 | Juntada comunicação Ofício 3267/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 30/10/2018 - 08:46:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 29/10/2018 - 17:59:11 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 19/10/2018 - 10:40:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 18/10/2018 - 15:13:27 | Processo enviado de Seses para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
| 18/10/2018 - 07:37:42 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 18/10/2018 - 07:37:38 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/10/2018 por meio do Acórdão 12909/2018-1C | |
| 16/10/2018 - 15:49:55 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 16/10/2018 | |
| 16/10/2018 - 14:59:15 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 11/10/2018 - 09:19:34 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 16/10/2018, às 15h. | |
| 08/03/2018 - 18:59:36 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB | |
| 08/03/2018 - 18:59:30 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 09/02/2018 - 17:24:30 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 09/02/2018 - 17:17:01 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
| 09/02/2018 - 17:17:00 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 06/02/2018 - 10:06:33 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 16/11/2017 - 17:03:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 18/10/2017 - 13:28:22 | Juntada comunicação Edital 0059/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 29/09/2017 - 11:49:11 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 27/09/2017 - 09:01:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 28/03/2017 - 12:36:28 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 28/03/2017 - 12:36:28 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 17/02/2017 - 06:02:40 | Juntada comunicação Ofício 0566/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 17/02/2017 - 06:01:29 | Juntada comunicação Ofício 0567/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 07/02/2017 - 15:34:03 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 31/01/2017 - 17:38:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 20/01/2017 - 16:06:39 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 19/01/2017 - 15:26:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 16/12/2016 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 3105/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 17/11/2016 - 18:42:40 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 07/07/2016 - 12:48:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 11/01/2016 - 12:30:36 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 28/12/2015 - 18:08:46 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 28/12/2015 - 18:08:45 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
