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Processo: 035.896/2019-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 003.545/2015-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 01/10/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2256-8/2019-2C , referente ao TC 003.545/2015-6

Data de autuação
01/10/2019 - 10:33:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/10/2019

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/10/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 10/10/2019 - 17:21:45

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Gilberto Muniz Dantas

Interessados
Gilberto Muniz Dantas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/01/2020 - 17:59:19Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n. 02005/2019/SEJUD/PSUCGE/PGU/AGU) juntado ao processo por Secex-TCE
10/10/2019 - 10:42:19Apensado ao processo 003.545/2015-6 por Seproc.
09/10/2019 - 14:40:59Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
09/10/2019 - 14:40:52Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
08/10/2019 - 15:51:09Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
08/10/2019 - 15:17:01Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
08/10/2019 - 11:49:06Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
08/10/2019 - 11:46:15Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
02/10/2019 - 09:37:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
02/10/2019 - 09:22:30Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
02/10/2019 - 09:19:33Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
02/10/2019 - 09:15:16Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2019 - 10:33:06Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
01/10/2019 - 10:33:06Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Atribuição)