| Data/Hora |
Histórico |
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| 13/05/2022 - 14:25:59 | Processo 007.312/2022-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 13/05/2022 - 14:25:57 | Processo 007.311/2022-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 22/04/2022 - 10:34:22 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 06/04/2022 - 12:10:15 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 01/04/2022 - 11:09:43 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 10/03/2022 - 12:26:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7168/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS em nome de Eudes José de Alencar Caldas Cavalcanti | |
| 04/03/2022 - 21:53:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7170/2022-TCU/Seproc. | |
| 04/03/2022 - 10:21:06 | Juntada comunicação Ofício 7170/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/03/2022 - 10:05:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7171/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por José Alexandre Santana da Silva em nome de Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | |
| 04/03/2022 - 09:53:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7169/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WANDERSON KLAYTON CARVALHO FARIAS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento Regional | |
| 04/03/2022 - 09:13:00 | Juntada comunicação Ofício 7169/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/03/2022 - 09:12:59 | Juntada comunicação Ofício 7168/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/03/2022 - 09:08:48 | Juntada comunicação Ofício 7171/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/02/2022 - 22:48:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 18/02/2022 - 10:28:33 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 18/02/2022 - 10:28:31 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 15/02/2022 por meio do Acórdão 667/2022-2C, referente ao Recurso 035.921/2015-3/R001 | |
| 15/02/2022 - 10:40:52 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 10/02/2022 - 19:25:20 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 15/02/2022, às 10h30. | |
| 10/02/2021 - 14:12:03 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
| 10/02/2021 - 14:11:46 | Exame de mérito do recurso 035.921/2015-3/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 11/01/2021 - 18:41:08 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 035.921/2015-3/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 18:41:06 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 08/01/2021 - 17:52:28 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 07/01/2021 - 16:15:38 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:15:38 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 17/12/2020 - 17:18:28 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 17/12/2020 - 17:18:26 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 035.921/2015-3/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 05/10/2020 - 19:05:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43068/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/09/2020 - 19:37:49 | Documento Solicitação de informação (Ofício nº 595/2020/MPF/SGO/GAB) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/09/2020 - 19:23:20 | Documento Solicitação de informação (OFÍCIO SEI nº 887/2020/GAB-PGJ) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/08/2020 - 15:42:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43070/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/08/2020 - 06:08:51 | Juntada comunicação Ofício 43068/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/08/2020 - 22:33:33 | Juntada comunicação Ofício 43070/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/08/2020 - 15:04:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43069/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JANE TELES DE OLIVEIRA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento Regional | |
| 25/08/2020 - 13:22:55 | Juntada comunicação Ofício 43069/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/08/2020 - 12:58:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36123/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/08/2020 - 11:09:43 | Processo enviado de MIN-AC para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 12/08/2020 - 11:09:43 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
| 06/08/2020 - 11:49:09 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur | |
| 06/08/2020 - 11:49:08 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 035.921/2015-3/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 06/08/2020 - 11:49:07 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 06/08/2020 - 11:49:02 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 06/08/2020 - 09:00:04 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 06/08/2020 - 08:59:03 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 04/08/2020 contra o acórdão 7161/2020-2C | |
| 28/07/2020 - 16:48:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36120/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/07/2020 - 06:02:35 | Juntada comunicação Ofício 36120/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/07/2020 - 10:08:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36121/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JANE TELES DE OLIVEIRA em nome de Ministério do Desenvolvimento Regional | |
| 20/07/2020 - 09:16:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36114/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS em nome de Eudes José de Alencar Caldas Cavalcanti | |
| 20/07/2020 - 09:14:47 | Juntada comunicação Ofício 36123/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/07/2020 - 18:41:29 | Juntada comunicação Ofício 36114/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/07/2020 - 18:36:32 | Juntada comunicação Ofício 36121/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2020 - 13:20:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/07/2020 - 13:15:29 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/07/2020 - 10:01:33 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 10/07/2020 - 10:01:32 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 07/07/2020 por meio do Acórdão 7161/2020-2C | |
| 07/07/2020 - 11:04:15 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 02/07/2020 - 19:01:23 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 07/07/2020, às 11h. | |
| 29/06/2020 - 11:22:56 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 30/06/2020, às 11h. | |
| 25/06/2020 - 19:01:36 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 30/06/2020, às 11h. | |
| 23/06/2020 - 01:40:36 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 23/06/2020, às 11h. | |
| 18/06/2020 - 19:00:40 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 23/06/2020, às 11h. | |
| 16/06/2020 - 00:04:49 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 16/06/2020, às 11h. | |
| 15/06/2020 - 09:50:26 | Impedimento da Ministra Ana Arraes para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete | |
| 15/06/2020 - 09:50:25 | Termo de Impedimento oficializado. | |
| 15/06/2020 - 09:50:24 | Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AA | |
| 10/06/2020 - 19:00:16 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 16/06/2020, às 11h. | |
| 26/12/2019 - 15:15:55 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-PSB | |
| 26/12/2019 - 15:15:53 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 02/10/2019 - 10:30:07 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 01/10/2019 - 22:07:37 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 01/10/2019 - 22:07:36 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 14/05/2019 - 09:18:29 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 02/04/2019 - 19:18:13 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PE para SecexTCE por Sec-PE | |
| 02/04/2019 - 14:37:54 | Processo enviado de Sec-PE para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Saneamento. (PJ TCE Estados - Saneamento) | |
| 02/04/2019 - 14:31:19 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para Secex-TCE por Sec-PE | |
| 20/04/2018 - 09:43:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
| 16/04/2018 - 10:39:03 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE | |
| 11/04/2018 - 15:15:20 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 11/04/2018 - 15:14:20 | Peça No. 21 do tipo Despacho de expediente (doc 59.135.979-2) desentranhada do processo por Secex-PE/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 11/04/2018 - 15:14:02 | Peça No. 22 do tipo Despacho de expediente (doc 59.140.582-6) desentranhada do processo por Secex-PE/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 11/04/2018 - 15:12:56 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 10/04/2018 - 20:06:46 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 10/04/2018 - 20:05:39 | Peça No. 21 do tipo Despacho de expediente (doc 59.135.978-5) desentranhada do processo por Secex-PE/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 10/04/2018 - 20:03:33 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 28/03/2018 - 14:14:28 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 28/03/2018 - 14:14:06 | Cadastrada representação legal 5549/2018 por SECEX-PE | |
| 28/03/2018 - 14:14:06 | Cadastrada representação legal 5548/2018 por SECEX-PE | |
| 20/02/2018 - 14:07:14 | Juntada comunicação Ofício 0142/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
| 07/02/2018 - 18:18:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 07/02/2018 - 14:45:21 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-PE/SA | |
| 07/02/2018 - 14:45:21 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho. | |
| 02/02/2018 - 18:16:57 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SECEX-PE | |
| 02/02/2018 - 18:16:56 | Pronunciamento da SECEX-PE concluído | |
| 18/07/2017 - 09:52:46 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE | |
| 18/07/2017 - 09:52:28 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE | |
| 14/07/2017 - 15:25:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
| 26/06/2017 - 16:05:21 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE | |
| 26/06/2017 - 14:49:16 | Juntada comunicação Ofício 0981/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
| 13/06/2017 - 09:25:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
| 22/05/2017 - 11:36:58 | Juntada comunicação Ofício 0675/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
| 09/05/2017 - 16:35:51 | Pronunciamento da SECEX-PE concluído | |
| 16/12/2016 - 14:39:05 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D1 para Secex-PE/D2 por SECEX-PE | |
| 29/04/2016 - 18:37:19 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para Secex-PE/D1 por SECEX-PE | |
| 29/12/2015 - 17:50:51 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 29/12/2015 - 17:50:50 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 29/12/2015 - 17:42:57 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-ALC por SECEX-PE | |
