| Data/Hora |
Histórico |
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| 25/09/2020 - 16:54:44 | Processo encerrado por SecexTrabalho. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 10/08/2020 - 14:32:42 | Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab) | |
| 10/08/2020 - 14:32:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 19/06/2020 - 17:02:19 | Cadastrada representação legal 8455/2020 (representante ANDREI BARBOSA DE AGUIAR) por SecexTrabalho | |
| 19/06/2020 - 17:02:18 | Cadastrada representação legal 8454/2020 (representante UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR) por SecexTrabalho | |
| 19/06/2020 - 16:58:33 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 13/05/2020 - 16:59:04 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 13/05/2020 - 06:03:38 | Juntada comunicação Ofício 20959/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/05/2020 - 10:28:53 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 30/04/2020 por meio do Acórdão 4766/2020-2C | |
| 30/04/2020 - 15:20:22 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 27/04/2020 - 19:01:49 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 30/04/2020, às 15h. | |
| 22/04/2020 - 08:53:45 | Processo excluído da pauta da sessão Virtual da Segunda Câmara, prevista para 23/04/2020, às 14h30. | |
| 17/04/2020 - 19:03:03 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Segunda Câmara, prevista para 23/04/2020, às 14h30. | |
| 28/01/2020 - 12:31:03 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/01/2020, às 16h | |
| 23/01/2020 - 19:11:05 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/01/2020, às 16h. | |
| 04/12/2019 - 14:47:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-LRF | |
| 04/12/2019 - 14:47:48 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 02/12/2019 - 16:49:58 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 02/12/2019 - 16:49:00 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 02/12/2019 - 16:10:34 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 02/12/2019 - 16:09:40 | Documento Diversos juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 02/12/2019 - 16:08:12 | Documento Diversos juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 02/12/2019 - 16:04:37 | Documento Diversos juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 02/12/2019 - 16:02:32 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 02/12/2019 - 16:01:34 | Documento Diversos juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 22/11/2019 - 17:27:08 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 22/11/2019 - 16:35:10 | Enviado para parecer do MP por SecexTrabalho | |
| 22/11/2019 - 16:35:09 | Pronunciamento da SecexTrabalho concluído | |
| 01/10/2019 - 16:31:41 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 01/10/2019 - 16:31:40 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTrabalho (por Atribuição) | |
