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Processo: 003.604/2017-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 16/02/2017

Assunto do processo
Representação contra o Sr. Carlos Jansen Mota Sousa, ex-Prefeito Municipal de Sítio Novo/MA, referente ao Convênio EP 1043/2007, cujo objeto foi a construção de melhorias sanitárias no referido Município.

Data de autuação
16/02/2017 - 15:01:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/02/2017

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/02/2017

Unidade responsável técnica
SeinfraUrbana - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraUrbana - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana - Desde 24/04/2020 - 16:27:42

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA

Responsáveis
CARLOS JANSEN MOTA SOUSA

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/04/2020 - 16:27:42Processo encerrado por SeinfraUrbana/Seinfraurbana/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
22/04/2020 - 14:09:40Processo enviado de Seproc para SeinfraUrbana/Seinfraurbana/ASS. (Assessoria da SeinfraUrbana)
22/04/2020 - 14:09:39Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SeinfraUrbana - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
20/04/2020 - 20:51:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 7569/2020-TCU/Seproc.
13/03/2020 - 06:06:29Juntada comunicação Ofício 7569/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/03/2020 - 12:33:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 7572/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (luzia oliveira dos santos - Fundação Nacional de Saúde)
09/03/2020 - 10:44:34Juntada comunicação Ofício 7572/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/03/2020 - 11:16:16Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/03/2020 por meio do Acórdão 1576/2020-1C
03/03/2020 - 16:37:57O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 03/03/2020
27/02/2020 - 19:02:38Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/03/2020, às 15h.
15/08/2019 - 16:56:25Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SeinfraUrbana
15/08/2019 - 16:56:24Pronunciamento da SeinfraUrbana concluídoInstrução
31/05/2019 - 11:55:45Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeinfraUrbanaDespacho
28/05/2019 - 08:56:10Registrada resposta de comunicação do Ofício 0212/2019-TCU/SeinfraUrbana.
23/05/2019 - 09:50:02Registrada resposta de comunicação do Ofício 0211/2019-TCU/SeinfraUrbana.
15/05/2019 - 10:10:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 0212/2019-TCU/SeinfraUrbana.
14/05/2019 - 14:46:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 0211/2019-TCU/SeinfraUrbana.
13/05/2019 - 13:40:40Juntada comunicação Ofício 0211/2019 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
13/05/2019 - 13:29:21Juntada comunicação Ofício 0212/2019 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
09/05/2019 - 15:06:09Pronunciamento da SeinfraUrbana concluídoInstrução
03/05/2019 - 14:59:06Unidade responsável técnica alterada de Urban/D4 para Seinfraurbana/D4 por SeinfraUrbana
03/05/2019 - 14:59:02Unidade responsável técnica alterada de SeinfraUrb para Seinfraurbana/D4 por SeinfraUrbana
26/04/2019 - 16:44:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
05/04/2019 - 14:02:53Processo enviado de Sec-MA para SeinfraUrbana/SeinfraUrbana/SA. (Serviço de Administração da SeinfraUrbana)
04/04/2019 - 17:49:11Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SeinfraUrb por Sec-MA
04/05/2018 - 14:56:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
12/12/2017 - 17:06:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
21/08/2017 - 12:00:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/08/2017 - 06:01:15Juntada comunicação Ofício 2316/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
03/08/2017 - 15:23:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/06/2017 - 11:52:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
28/04/2017 - 06:20:49Juntada comunicação Ofício 1328/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/04/2017 - 06:01:38Juntada comunicação Ofício 1253/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/04/2017 - 15:35:59Peça No. 8 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.247.068-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
11/04/2017 - 10:48:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
11/04/2017 - 10:05:01Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-MA/SA
11/04/2017 - 10:04:56Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/04/2017 por meio do Acórdão 2010/2017-1C
04/04/2017 - 14:59:40Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
31/03/2017 - 16:40:52Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 04/04/2017, às 15h.
16/03/2017 - 15:29:57Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SECEX-MA
16/03/2017 - 15:29:57Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
14/03/2017 - 09:10:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
20/02/2017 - 16:51:34Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/ASS para Secex-MA/D2 por SECEX-MA
16/02/2017 - 15:07:12Cadastrada representação legal 3594/2017 por SECEX-MA
16/02/2017 - 15:02:14Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA