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Processo: 036.042/2012-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 02/09/2014
TC - TOMADA DE CONTAS - De 25/09/2012 a 02/09/2014

Assunto do processo
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 2011

Data de autuação
25/09/2012 - 16:57:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 25/09/2012 a 20/01/2015

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - Desde 07/10/2015 - 17:23:53

Unidade jurisdicionada
CNE - Conselho Nacional de Educação

Responsáveis
ANDRÉA TAUIL OSLLER MALAGUTTI
ANTONIO CARLOS CARUSO RONCA
Ataíde Alves

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CNE - Conselho Nacional de Educação
    Período: 01/01/2011 a 31/12/2011

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/10/2015 - 17:23:53Processo encerrado.Despacho de expediente
24/08/2015 - 19:39:35Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
24/08/2015 - 19:39:16Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
24/08/2015 - 19:35:46Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
24/08/2015 - 19:35:00Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
20/07/2015 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 0427/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
20/07/2015 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 0425/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
20/07/2015 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 0424/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
20/07/2015 - 06:00:02Juntada comunicação Ofício 0426/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
08/07/2015 - 19:31:11Enviado por MIN-VR para providências externas na SecexEducação/SA
08/07/2015 - 19:31:11Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/06/2015 por meio do Acórdão 3394/2015-2C
19/06/2015 - 16:05:07Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/06/2015, às 16h.
01/06/2015 - 12:44:12Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO
01/06/2015 - 12:44:11Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
22/04/2015 - 12:29:26Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
22/04/2015 - 10:49:59Enviado para parecer do MP por SecexEducação
22/04/2015 - 10:49:58Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
11/02/2015 - 16:58:21Unidade responsável técnica alterada de Educ/D1 para SecexEducação/D3 por SecexEducação
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
02/09/2014 - 17:05:20Tipo de processo alterado de TOMADA DE CONTAS para PRESTAÇÃO DE CONTAS pelo gestor do sistema
15/01/2013 - 13:01:51Enviado por SECEX-6 para providências externas na Educ/D1
15/01/2013 - 12:58:22Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D3 para Educ/D1 por SECEX6/D3
25/09/2012 - 17:00:29Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-6
25/09/2012 - 17:00:29Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-6
25/09/2012 - 17:00:29Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-6
25/09/2012 - 17:00:29Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-6
25/09/2012 - 17:00:29Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-6
25/09/2012 - 17:00:29Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-6
25/09/2012 - 17:00:28Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-6
25/09/2012 - 16:57:19Processo autuado por SECEX-6