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Processo: 036.084/2020-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/10/2020

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, Convênio 700597/2011, firmado com o/a FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, Siafi/Siconv 669266, função EDUCACAO, que teve como objeto O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO AMBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. (nº da TCE no sistema: 987/2020).

Data de autuação
14/10/2020 - 14:46:06

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 11/11/2020

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 11/11/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 17/11/2021 - 19:59:31

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO

Responsáveis
ALTAMIRANDO ZEQUINHA GONCALVES TAGUATINGA
Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO
ZEILA AIRES ANTUNES RIBEIRO

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/01/2022 - 14:38:45Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 65472/2021-TCU/Seproc.
22/12/2021 - 14:37:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 66832/2021-TCU/Seproc.
03/12/2021 - 06:06:09Juntada comunicação Ofício 66832/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/12/2021 - 06:01:20Juntada comunicação Ofício 65472/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/11/2021 - 15:54:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 41025/2021-TCU/Seproc.
24/11/2021 - 17:17:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 41025/2021-TCU/Seproc.
24/11/2021 - 17:17:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 41016/2021-TCU/Seproc.
17/11/2021 - 19:59:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
17/11/2021 - 19:58:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
17/09/2021 - 22:15:09Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41016/2021-TCU/Seproc.
08/09/2021 - 17:04:47Documento Termo (Termo) juntado ao processo por SecexTCE
08/09/2021 - 17:03:04Peça No. 52 do tipo Termo (doc 69.078.501-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
08/09/2021 - 17:01:02Documento Termo (Termo) juntado ao processo por SecexTCE
08/09/2021 - 16:59:03Peça No. 52 do tipo Termo (doc 69.078.415-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
08/09/2021 - 16:55:22Documento Termo (Termo) juntado ao processo por SecexTCE
03/09/2021 - 14:17:42Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexTCE
23/08/2021 - 21:37:02Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41021/2021-TCU/Seproc.
23/08/2021 - 20:21:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 41025/2021-TCU/Seproc.
20/08/2021 - 19:58:22Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41020/2021-TCU/Seproc.
03/08/2021 - 06:01:15Juntada comunicação Ofício 41025/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/08/2021 - 06:00:38Juntada comunicação Ofício 41016/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/08/2021 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 41020/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/08/2021 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 41021/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/07/2021 - 11:48:55Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
27/07/2021 - 11:43:06Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
27/07/2021 - 11:35:20Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
12/07/2021 - 19:11:09Pronunciamento da SecexTCE concluído
09/07/2021 - 04:43:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
09/07/2021 - 03:58:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
07/01/2021 - 18:20:26Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 18:20:26Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
11/11/2020 - 18:14:44Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE
11/11/2020 - 18:14:37Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
11/11/2020 - 18:14:37Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Sorteio)
14/10/2020 - 14:46:19Processo enviado para definição de relatoria em lote