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Processo: 036.116/2011-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.630/2004-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 22/11/2011

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.616-41/2009-PL , REFERENTE AO TC 020.630/2004-2

Data de autuação
22/11/2011 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 22/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 22/11/2011

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/02/2021 - 17:48:56

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Moacir Rocha de Sousa

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/03/2012 - 09:34:43Apensado ao processo 020.630/2004-2
02/03/2012 - 16:14:18Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 12/03/2012 - 16:28:04
03/02/2012 - 17:58:07Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - EXTINTO Serviço Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 06/02/2012 - 15:53:59
13/01/2012 - 16:00:28Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 19/01/2012 - 14:00:26
16/12/2011 - 14:37:53Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - EXTINTO Serviço Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 29/12/2011 - 10:39:37
15/12/2011 - 16:36:59Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 16/12/2011 - 14:03:51
25/11/2011 - 10:23:43Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - EXTINTO Serviço Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/12/2011 - 16:14:01
22/11/2011 - 19:46:10Processo autuado por SECEX-MA
22/11/2011 - 19:46:09Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/11/2011 - 19:46:09