| Data/Hora |
Histórico |
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| 22/09/2025 - 20:42:25 | Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) (05653272167) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/09/2025 - 20:42:24 | Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Informações para subsidiar defesa da União (AGU)] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 25/05/2023 - 18:22:12 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 17/05/2023 - 15:14:47 | Documento Verificação de conformidade (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/05/2023 - 15:03:04 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/04/2023 - 13:15:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12363/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 27/04/2023 - 09:09:57 | Juntada comunicação Ofício 12363/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/03/2023 - 12:08:59 | Processo 003.633/2023-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/03/2023 - 12:08:57 | Processo 003.632/2023-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 07/03/2023 - 10:35:31 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 28/02/2023 - 10:49:09 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 27/02/2023 - 17:19:04 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 27/02/2023 - 11:12:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 07/02/2023 - 14:25:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1142/2023-TCU/Seproc. | |
| 01/02/2023 - 14:31:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1144/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 31/01/2023 - 06:02:07 | Juntada comunicação Ofício 1142/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/01/2023 - 07:48:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1143/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 26/01/2023 - 20:32:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1145/2023-TCU/Seproc. | |
| 26/01/2023 - 18:59:35 | Juntada comunicação Ofício 1145/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/01/2023 - 17:34:46 | Juntada comunicação Ofício 1144/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/01/2023 - 17:33:44 | Juntada comunicação Ofício 1143/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/01/2023 - 10:34:23 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:47:05 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 08/12/2022 - 12:08:07 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 08/12/2022 - 12:08:05 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/12/2022 por meio do Acórdão 10446/2022-1C | |
| 06/12/2022 - 15:05:04 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 01/12/2022 - 19:00:14 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/12/2022, às 15h. | |
| 06/05/2022 - 11:09:35 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-PSB | |
| 06/05/2022 - 11:09:32 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 07/03/2022 - 12:38:47 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 07/03/2022 - 12:38:47 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 07/03/2022 - 12:38:46 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 04/03/2022 - 17:14:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 04/03/2022 - 17:12:52 | Peça No. 49 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 70.422.594-5) desentranhada do processo por SecexTCE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 04/03/2022 - 17:12:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 18/02/2022 - 14:17:27 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 18/02/2022 - 14:17:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 20/01/2022 - 19:51:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 73018/2021-TCU/Seproc. | |
| 20/01/2022 - 18:27:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 73019/2021-TCU/Seproc. | |
| 13/01/2022 - 07:33:08 | Juntada comunicação Ofício 73018/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/01/2022 - 06:23:26 | Juntada comunicação Ofício 73019/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/12/2021 - 01:29:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 22/12/2021 - 16:23:42 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 11/11/2021 - 10:04:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38846/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/11/2021 - 10:04:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38846/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/11/2021 - 10:04:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38846/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/11/2021 - 10:04:37 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38846/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/11/2021 - 10:04:37 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38846/2021-TCU/Seproc. | |
| 21/10/2021 - 16:17:28 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 28414/2021/Dimoc) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 04/10/2021 - 09:27:48 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 04/10/2021 - 09:27:47 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 01/10/2021 - 22:15:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38846/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/10/2021 - 22:15:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38846/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/10/2021 - 22:15:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38846/2021-TCU/Seproc. | |
| 30/07/2021 - 11:11:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38846/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 29/07/2021 - 18:34:28 | Juntada comunicação Ofício 38846/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/07/2021 - 13:45:20 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 14/07/2021 - 14:37:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 05/07/2021 - 16:48:09 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 18027/2021/Dimoc/) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 18:20:32 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:20:32 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 11/11/2020 - 18:15:13 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 11/11/2020 - 18:15:12 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/11/2020 - 18:15:12 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 14/10/2020 - 15:57:17 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
