Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 036.179/2018-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/10/2018

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da impugnação total das despesas realizadas dos recursos captados pela proponente Amazon Books & Arts Eireli-ME, para a realização do Projeto PRONAC nº 03-235.

Data de autuação
04/10/2018 - 18:23:39

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 04/10/2018

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 04/10/2018

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 30/12/2022 - 22:03:11

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM

Interessados
Ministério da Cultura (Extinto)

Representante legais
CAIO MENDONCA RIBEIRO FAVARETTO
DANIELE FERRACINI
FILIPE DA SILVA VIEIRA
GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO
LUCA PADOVAN CONSIGLIO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 550.825,85
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/01/2023 - 16:53:15Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
30/12/2022 - 22:03:11Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
22/11/2021 - 06:34:11Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
22/11/2021 - 06:34:10Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
28/09/2021 - 18:15:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
28/09/2021 - 18:14:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
24/08/2021 - 20:07:04Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39153/2021-TCU/Seproc.
24/08/2021 - 18:54:58Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39152/2021-TCU/Seproc.
17/08/2021 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 39152/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/08/2021 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 39153/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/06/2021 - 13:37:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
21/06/2021 - 13:36:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
04/05/2021 - 00:49:28Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17970/2021-TCU/Seproc.
04/05/2021 - 00:24:48Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12937/2021-TCU/Seproc.
22/04/2021 - 06:03:12Juntada comunicação Ofício 17970/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/04/2021 - 06:07:05Juntada comunicação Ofício 12937/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/03/2021 - 12:07:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
11/03/2021 - 12:06:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
11/03/2021 - 12:05:56Peça No. 79 do tipo Pesquisa de endereço (doc 67.403.145-4) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada
11/03/2021 - 12:03:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
26/01/2021 - 17:56:46Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 63567/2020-TCU/Seproc.
25/01/2021 - 14:04:21Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 63566/2020-TCU/Seproc.
20/01/2021 - 11:44:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 63569/2020-TCU/Seproc.
07/01/2021 - 16:25:10Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:25:10Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
28/12/2020 - 06:01:30Juntada comunicação Ofício 63569/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/12/2020 - 06:01:28Juntada comunicação Ofício 63567/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/12/2020 - 06:01:25Juntada comunicação Ofício 63566/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/12/2020 - 10:25:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 63568/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
11/12/2020 - 10:22:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 63570/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura
10/12/2020 - 22:20:23Juntada comunicação Ofício 63570/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/12/2020 - 22:15:10Juntada comunicação Ofício 63568/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/11/2020 - 17:01:14Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
18/11/2020 - 12:16:27Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 17/11/2020 por meio do Acórdão 12679/2020-2C
17/11/2020 - 10:35:42Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
12/11/2020 - 19:01:48Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 17/11/2020, às 10h30.
26/10/2020 - 17:27:47Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM
26/10/2020 - 17:27:45Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico
24/09/2020 - 23:10:58Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/09/2020 - 15:03:58Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
24/09/2020 - 15:03:56Pronunciamento da Secex-TCE concluído
08/04/2019 - 16:19:25Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa novo endereço- Antôno Carlos Belini) juntado ao processo por Secex-TCE
08/04/2019 - 16:04:12Documento Pesquisa de endereço (CPF-Felipe Vaz Amorim) juntado ao processo por Secex-TCE
08/04/2019 - 16:03:24Documento Pesquisa de endereço (CPF-Antônio Carlos Belini) juntado ao processo por Secex-TCE
08/04/2019 - 16:02:28Documento Pesquisa de endereço (CNPJ-Amazon Books) juntado ao processo por Secex-TCE
08/04/2019 - 15:51:30Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0637/2019-TCU/Secex-TCE.
08/04/2019 - 15:51:29Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0639/2019-TCU/Secex-TCE.
08/04/2019 - 15:51:28Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0638/2019-TCU/Secex-TCE.
03/04/2019 - 12:22:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 0561/2019-TCU/Secex-TCE.
03/04/2019 - 12:22:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 0561/2019-TCU/Secex-TCE.
03/04/2019 - 12:22:38Registrada resposta de comunicação do Ofício 0561/2019-TCU/Secex-TCE.
03/04/2019 - 12:22:38Registrada resposta de comunicação do Ofício 0561/2019-TCU/Secex-TCE.
27/03/2019 - 16:52:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
26/03/2019 - 12:10:14Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE
25/03/2019 - 20:13:14Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0639/2019-TCU/Secex-TCE.
25/03/2019 - 14:33:24Cadastrada representação legal 6055/2019 (representante FILIPE DA SILVA VIEIRA) por Secex-TCE
25/03/2019 - 14:33:23Cadastrada representação legal 6054/2019 (representante DANIELE FERRACINI) por Secex-TCE
25/03/2019 - 14:33:23Cadastrada representação legal 6053/2019 (representante CAIO MENDONCA RIBEIRO FAVARETTO) por Secex-TCE
25/03/2019 - 14:33:23Cadastrada representação legal 6052/2019 (representante LUCA PADOVAN CONSIGLIO) por Secex-TCE
25/03/2019 - 14:33:22Cadastrada representação legal 6051/2019 (representante GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO) por Secex-TCE
25/03/2019 - 13:35:49Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0638/2019-TCU/Secex-TCE.
08/03/2019 - 11:17:26Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0637/2019-TCU/Secex-TCE.
07/03/2019 - 14:12:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 0559/2019-TCU/Secex-TCE.
07/03/2019 - 14:10:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 0560/2019-TCU/Secex-TCE.
07/03/2019 - 14:09:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 0561/2019-TCU/Secex-TCE.
27/02/2019 - 06:00:40Juntada comunicação Ofício 0637/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
27/02/2019 - 06:00:40Juntada comunicação Ofício 0638/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
27/02/2019 - 06:00:39Juntada comunicação Ofício 0639/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
27/02/2019 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 0559/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
27/02/2019 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 0560/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
27/02/2019 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 0561/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
06/02/2019 - 17:34:38Pronunciamento da Secex-TCE concluído
09/10/2018 - 12:16:15Unidade responsável técnica alterada de Secex-TCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:39:38Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:39:38Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:39:38Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:39:37Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:39:37Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:39:37Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:39:37Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:39:36Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:39:35Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:39:35Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:39:35Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:39:35Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:39:34Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:39:34Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:38:17Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:38:17Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:38:17Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:38:16Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:38:16Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:38:16Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:38:16Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:38:15Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:33:51Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:33:50Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:33:50Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:33:50Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:33:49Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:33:49Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:33:49Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:33:48Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:33:48Documento TCE - Inicial (01400.003580-2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2018 - 18:32:18Documento TCE - Inicial (Ofício SEI n°109/2018/AECI/GM-MINC) juntado ao processo por Secex-TCE