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Processo: 036.208/2011-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/11/2011

Assunto do processo
CONVÊNIO N° 136/2006. APLICAÇÃO IRREGULAR DE RECURSOS. NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. TUCUXI/RO - NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL.

Data de autuação
23/11/2011 - 19:56:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.625/2015-6 - Apensado desde 13/06/2016 - 15:44:55
Processo: 026.624/2015-0 - Apensado desde 13/06/2016 - 15:44:55
Processo: 026.623/2015-3 - Apensado desde 13/06/2016 - 15:44:54

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 23/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 23/11/2011

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia - Desde 19/04/2016 - 19:09:52

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Porto Velho - RO

Responsáveis
RAIMUNDA DENISE LIMEIRA SOUZA
TUCUXI - NUCLEO DE PROMOCAO DA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL

Interessados
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Representante legais
BRUNO SELVATICI PAIVA
MARCUS EULER RODRIGUES BARROCAS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 55.854,07
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/11/2022 - 19:46:38Cadastrada representação legal 21630/2022 (representante MARCUS EULER RODRIGUES BARROCAS) por Seproc
14/11/2022 - 15:09:17Documento Pedido de prorrogação de prazo (Segue anexo OFÍCIO - Nº 568231) juntado ao processo por Seproc
14/11/2022 - 14:33:15Cadastrada representação legal 20837/2022 (representante BRUNO SELVATICI PAIVA) por Seproc
12/07/2016 - 14:53:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
23/06/2016 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 0482/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
13/06/2016 - 15:44:55Processo 026.625/2015-6 foi apensado a este processo
13/06/2016 - 15:44:55Processo 026.624/2015-0 foi apensado a este processo
13/06/2016 - 15:44:54Processo 026.623/2015-3 foi apensado a este processo
05/10/2015 - 11:29:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
01/10/2015 - 21:24:25Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
18/06/2015 - 17:57:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
18/06/2015 - 17:57:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
08/06/2015 - 13:37:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
21/05/2015 - 06:02:32Juntada comunicação Ofício 0650/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
18/05/2015 - 14:14:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
15/05/2015 - 15:57:59Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
15/05/2015 - 15:23:45Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
14/05/2015 - 13:55:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
28/04/2015 - 06:02:42Juntada comunicação Ofício 0515/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
28/04/2015 - 06:02:40Juntada comunicação Ofício 0513/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
28/04/2015 - 06:02:24Juntada comunicação Ofício 0512/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
22/04/2015 - 17:43:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
22/04/2015 - 17:42:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
16/04/2015 - 19:58:59Enviado por Seses para providências externas na Secex-RO/SA
16/04/2015 - 13:21:52Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
16/04/2015 - 13:21:49Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/04/2015 por meio do Acórdão 1579/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/04/2015 - 08:22:48Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 14/04/2015, às 16:00.
10/02/2015 - 15:44:26Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por PROC-MEVM
10/02/2015 - 15:44:23Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
11/06/2014 - 11:50:04Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
10/06/2014 - 18:51:50Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
10/06/2014 - 18:51:41Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
05/06/2014 - 11:56:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
05/06/2014 - 11:55:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
05/06/2014 - 11:35:49Peça No. 27 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.448.659-8) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
05/06/2014 - 11:34:12Peça No. 28 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.448.665-9) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
05/06/2014 - 10:23:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
05/06/2014 - 10:22:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
09/09/2013 - 13:23:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
09/09/2013 - 13:23:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
07/08/2013 - 15:44:34Juntada comunicação Ofício 0473/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
07/08/2013 - 15:43:09Juntada comunicação Ofício 0472/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
30/07/2013 - 12:33:08Pronunciamento da SECEX-RO concluído
25/07/2013 - 10:10:07Enviado por MIN-AA para providências externas na SEC-RO/SA
25/07/2013 - 10:10:04Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
12/06/2013 - 15:41:56Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por PROC-MEVM
12/06/2013 - 15:41:54Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
22/02/2013 - 10:04:01Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
21/02/2013 - 20:56:55Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
21/02/2013 - 20:56:53Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
26/01/2013 - 19:14:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
30/07/2012 - 16:51:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
22/06/2012 - 17:11:17Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
13/04/2012 - 15:23:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
13/04/2012 - 15:19:55Peça No. 10 desentranhada por SEC-RO/D
13/04/2012 - 13:38:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
07/12/2011 - 13:02:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
07/12/2011 - 13:01:54Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
07/12/2011 - 13:01:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
07/12/2011 - 13:01:35Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
07/12/2011 - 13:01:11Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
07/12/2011 - 13:01:11Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
07/12/2011 - 13:01:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
07/12/2011 - 13:00:42Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
07/12/2011 - 13:00:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
23/11/2011 - 19:56:35Processo autuado por SECEX-RO