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Processo: 003.630/2015-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/02/2015

Assunto do processo
Conv. 678/2005 (SIAFI 556464). Objeto: execução de sistema de abastecimento de água

Data de autuação
27/02/2015 - 14:58:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 021.114/2017-0 - Apensado desde 28/08/2017 - 15:06:28
Processo: 021.115/2017-6 - Apensado desde 28/08/2017 - 14:19:08

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 27/02/2015 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará - Desde 03/10/2017 - 15:58:39

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Fagundes - PB

Responsáveis
Gilberto Muniz Dantas

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 122.648,43
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/02/2019 - 16:32:11Registrada resposta de comunicação do Ofício 1198/2017-TCU/Sec-PA.
18/09/2017 - 17:30:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
06/09/2017 - 06:03:54Juntada comunicação Ofício 1647/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
28/08/2017 - 15:06:28Processo 021.114/2017-0 foi apensado a este processo
28/08/2017 - 14:19:08Processo 021.115/2017-6 foi apensado a este processo
27/07/2017 - 15:29:50Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
20/07/2017 - 17:13:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
20/07/2017 - 17:12:58Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
18/07/2017 - 15:56:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
03/07/2017 - 06:01:21Juntada comunicação Ofício 1198/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
29/06/2017 - 13:47:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/06/2017 - 12:08:47Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
19/06/2017 - 19:17:51Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
06/06/2017 - 12:38:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
25/05/2017 - 06:01:13Juntada comunicação Ofício 0815/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
25/05/2017 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 0813/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
25/05/2017 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 0814/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
12/05/2017 - 16:01:09Enviado por Seses para providências externas na Secex-PA/SA
12/05/2017 - 08:27:41Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
12/05/2017 - 08:27:41Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/05/2017 por meio do Acórdão 3756/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/05/2017 - 16:24:07Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
05/05/2017 - 08:53:07Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 09/05/2017, às 16h.
17/02/2017 - 17:44:02Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-CMCS
17/02/2017 - 17:44:01Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
17/02/2017 - 15:44:45Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
17/02/2017 - 15:21:52Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
17/02/2017 - 15:21:51Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
13/02/2017 - 12:01:12Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
30/12/2016 - 15:41:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
01/12/2016 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 2123/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
22/11/2016 - 17:02:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
17/11/2016 - 17:24:38Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
23/09/2016 - 17:55:13Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA
22/03/2016 - 09:57:51Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para Secex-PA/D1 por SECEX-PB
14/03/2016 - 14:04:36Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
09/03/2016 - 16:51:13Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PA/SA
12/11/2015 - 09:17:42Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
09/03/2015 - 14:32:04Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
09/03/2015 - 14:31:28Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
09/03/2015 - 14:29:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
09/03/2015 - 14:28:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
09/03/2015 - 14:27:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
09/03/2015 - 14:27:07Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
09/03/2015 - 14:25:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
09/03/2015 - 14:24:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
09/03/2015 - 14:24:18Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
09/03/2015 - 14:09:59Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB