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Processo: 036.318/2011-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/11/2011

Assunto do processo
TCE

Data de autuação
25/11/2011 - 12:33:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.333/2014-0 - Apensado desde 17/03/2015 - 15:37:20
Processo: 012.333/2014-0 - Esteve apensado de 18/08/2014 a 26/09/2014

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 25/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 25/11/2011

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia - Desde 05/05/2015 - 11:35:56

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - BA

Responsáveis
Marcello da Silva Britto

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Representante legais
Ana Carolina Pires de Souza Senna
André Ricardo Neto Nascimento
Antonio Rodrigo Machado de Sousa
Bianca Araújo de Morais
CARLA VALOISE OLIVEIRA DE AVILA MACHADO
Douglas Henrique Soares Trindade
Evelin Lisboa de Carvalho
Jonatas Moreth Mariano
RAYSSA MARTINS DA SILVA
Rodrigo Costa Araújo Souza

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 196.014,50
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2019 - 15:20:59Cadastrada representação legal 19805/2019 (representante CARLA VALOISE OLIVEIRA DE AVILA MACHADO) por Sec-BA
10/03/2016 - 14:29:50Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
10/03/2016 - 14:29:50Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
10/03/2016 - 14:29:32Cadastrada representação legal 4009/2016 por SECEX-BA
10/03/2016 - 14:29:32Cadastrada representação legal 4008/2016 por SECEX-BA
10/03/2016 - 14:29:32Cadastrada representação legal 4007/2016 por SECEX-BA
10/03/2016 - 14:29:31Cadastrada representação legal 4006/2016 por SECEX-BA
10/03/2016 - 14:29:31Cadastrada representação legal 4005/2016 por SECEX-BA
10/03/2016 - 14:29:31Cadastrada representação legal 4004/2016 por SECEX-BA
10/03/2016 - 14:29:31Cadastrada representação legal 4003/2016 por SECEX-BA
10/03/2016 - 14:29:31Cadastrada representação legal 4002/2016 por SECEX-BA
10/03/2016 - 14:29:31Cadastrada representação legal 4001/2016 por SECEX-BA
24/11/2015 - 13:55:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
10/06/2015 - 19:40:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
05/05/2015 - 11:35:56Processo encerrado.Despacho de expediente
05/05/2015 - 11:32:34Removido sobrestamento de processo
15/04/2015 - 19:13:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
09/04/2015 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 0684/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
17/03/2015 - 15:37:20Processo 012.333/2014-0 foi apensado a este processo
26/09/2014 - 11:10:23Processo 012.333/2014-0 foi desapensado deste processo
21/08/2014 - 08:54:11Processo sobrestado. Motivo: MMC-23/2012 - Segecex.
18/08/2014 - 14:49:18Processo 012.333/2014-0 foi apensado a este processo
22/05/2014 - 12:05:58Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
15/05/2014 - 13:58:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
14/05/2014 - 15:47:42Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
03/04/2014 - 12:06:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
03/04/2014 - 12:04:43Peça No. 27 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.017.775-9) desentranhada do processo por SECEX-BA - Motivo: Erro na juntada
10/02/2014 - 09:51:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
05/02/2014 - 11:55:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
05/12/2013 - 16:37:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
03/12/2013 - 10:49:43Juntada comunicação Edital 0058/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
12/11/2013 - 11:11:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
18/10/2013 - 18:56:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
19/09/2013 - 15:40:03Juntada comunicação Ofício 1352/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
16/08/2013 - 16:24:12Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
09/08/2013 - 10:57:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
31/07/2013 - 08:32:40Juntada comunicação Ofício 1082/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
31/07/2013 - 08:28:35Juntada comunicação Ofício 1085/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
17/07/2013 - 18:08:00Enviado por Seses para providências externas na SEC-BA/SA
17/07/2013 - 16:53:11Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
17/07/2013 - 16:53:10Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/07/2013 por meio do Acórdão 4071/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
01/07/2013 - 15:27:02Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por PROC-G
01/07/2013 - 15:26:52Parecer emitido pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
17/01/2013 - 12:51:58Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
15/12/2012 - 12:43:08Enviado para parecer do MP por SECEX-BA
15/12/2012 - 12:43:06Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
06/07/2012 - 11:09:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
29/06/2012 - 16:52:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
18/05/2012 - 07:46:06Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
14/02/2012 - 17:25:13Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
25/11/2011 - 12:40:24Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
25/11/2011 - 12:33:58Processo autuado por SECEX-BA