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Processo: 036.331/2011-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/11/2011

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ/MA, EM RAZÃO DE CONSTATAÇÃO DE PAGAMENTOS IRREGULARES DE PROCEDIMENTOS DO SIA/SUS, RESPONSÁVEIS SRA. MARIABERNADETH NOGUEIRA DOS SANTOS E DULCE AMÁLIA FONSECA BATISTA.

Data de autuação
25/11/2011 - 13:14:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 25/11/2011 a 19/12/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 03/06/2016 - 19:18:56

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Grajaú - MA

Responsáveis
Dulce Amália Sousa Fonseca
Maria Bernadeth Nogueira dos Santos

Interessados
-----

Representante legais
José Magno Moraes de Sousa
Paulo Henrique Azevedo Lima
Walter Santiago Pereira Junior

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 473.763,74
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/06/2016 - 10:14:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
12/05/2016 - 14:06:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
12/05/2016 - 14:06:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/05/2016 - 13:51:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/04/2016 - 06:02:15Juntada comunicação Ofício 0927/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/04/2016 - 06:02:12Juntada comunicação Ofício 0926/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/04/2016 - 06:02:00Juntada comunicação Ofício 0928/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/04/2016 - 10:18:24Peça No. 66 do tipo Pesquisa de endereço (doc 55.348.333-6) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
18/04/2016 - 10:14:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
18/04/2016 - 10:13:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
31/03/2016 - 09:16:07Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-MA/SA
31/03/2016 - 09:16:05Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/03/2016 por meio do Acórdão 2096/2016-1C
29/03/2016 - 14:59:17Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
28/03/2016 - 14:59:59Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/03/2016, às 15h.
14/03/2016 - 15:29:13Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-CMCS
14/03/2016 - 15:29:04Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
14/10/2015 - 17:26:18Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
14/10/2015 - 16:10:52Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
14/10/2015 - 16:10:52Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
24/08/2015 - 17:23:12Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
06/08/2015 - 10:43:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/07/2015 - 15:43:32Juntada comunicação Ofício 2283/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
06/07/2015 - 18:06:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/06/2015 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 1883/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/06/2015 - 19:01:03Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
06/03/2015 - 16:06:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/03/2015 - 15:49:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
04/03/2015 - 15:31:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/02/2015 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 0178/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/02/2015 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 0177/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
13/11/2014 - 19:08:38Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-MA/SA
13/11/2014 - 19:08:37Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
10/11/2014 - 16:29:01Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SPG-CMCS
10/11/2014 - 16:29:00Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
26/03/2014 - 17:49:12Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
26/03/2014 - 16:58:25Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
26/03/2014 - 16:58:17Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
26/03/2014 - 15:20:44Cadastrada representação legal 4651/2014 por SECEX-MA
26/03/2014 - 15:20:44Cadastrada representação legal 4650/2014 por SECEX-MA
26/03/2014 - 15:20:42Cadastrada representação legal 4649/2014 por SECEX-MA
17/03/2014 - 15:02:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/03/2014 - 17:13:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
20/01/2014 - 14:00:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/01/2014 - 12:46:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/01/2014 - 12:44:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/01/2014 - 12:34:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/01/2014 - 13:28:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
16/12/2013 - 06:00:55Juntada comunicação Ofício 3094/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
16/12/2013 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 3095/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/10/2013 - 18:10:38Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
15/10/2013 - 15:40:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/10/2013 - 15:39:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
19/09/2013 - 13:19:13Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
29/08/2013 - 14:22:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
21/08/2013 - 18:25:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
31/07/2013 - 11:25:06Juntada comunicação Ofício 1828/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
01/07/2013 - 16:16:35Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
25/01/2013 - 13:22:13Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
07/01/2013 - 15:47:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
06/12/2012 - 15:50:58Expedida a comunicação Ofício 3357/2012 por unidade SECEX-MA
29/11/2012 - 16:26:50Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
14/11/2012 - 11:27:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
28/09/2012 - 11:27:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
26/09/2012 - 15:55:26Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
17/09/2012 - 12:06:39Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MA
17/09/2012 - 12:06:37Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
21/08/2012 - 14:19:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
15/08/2012 - 10:07:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
08/08/2012 - 14:53:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
16/07/2012 - 15:01:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/07/2012 - 14:56:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
26/06/2012 - 12:57:37Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
18/04/2012 - 12:24:48Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para SEC-MA/D1 por SECEX-MA
25/11/2011 - 14:22:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
25/11/2011 - 13:56:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
25/11/2011 - 13:14:59Processo autuado por SECEX-MA