Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 036.336/2011-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/11/2011

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIALDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/MA, RESPONSÁVEL SR. NEWTON LEITE WEBA, EM RAZÃO DE IMPUGNAÇÃO TOTAL DE DESPESAS.

Data de autuação
25/11/2011 - 13:42:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.101/2013-0 - Apensado desde 24/07/2014 - 18:12:46
Processo: 026.100/2013-4 - Apensado desde 17/08/2014 - 22:50:54
Processo: 026.100/2013-4 - Esteve apensado de 24/07/2014 a 07/08/2014

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 25/11/2011 a 19/12/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 23/09/2014 - 15:45:11

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA

Responsáveis
Newton Leite Weba

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 550.622,44
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/09/2014 - 15:45:11Processo encerrado.Despacho de expediente
23/09/2014 - 15:44:36Removido sobrestamento de processo
17/08/2014 - 22:50:54Processo 026.100/2013-4 foi apensado a este processo
15/08/2014 - 14:48:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/08/2014 - 14:18:16Processo 026.100/2013-4 foi desapensado deste processo
05/08/2014 - 06:02:45Juntada comunicação Ofício 2183/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
24/07/2014 - 18:13:14Processo 026.100/2013-4 foi apensado a este processo
24/07/2014 - 18:12:46Processo 026.101/2013-0 foi apensado a este processo
15/10/2013 - 16:59:05Processo sobrestado. Motivo: MMC 23-2012 Segecex - Aguardando retorno de Cbex
19/09/2013 - 15:28:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
18/09/2013 - 16:54:57Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
11/09/2013 - 12:31:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
31/07/2013 - 19:29:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/07/2013 - 16:08:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/07/2013 - 13:40:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/07/2013 - 12:52:13Juntada comunicação Ofício 1866/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
08/07/2013 - 12:40:20Juntada comunicação Ofício 1859/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/07/2013 - 15:17:44Juntada comunicação Ofício 1862/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
20/06/2013 - 08:54:05Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
08/05/2013 - 15:01:41Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
08/05/2013 - 09:31:19Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
08/05/2013 - 09:31:17Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 07/05/2013 por meio do Acórdão 2664/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
20/12/2012 - 18:02:09Enviado por MIN-AN para providências externas na MIN-BZ
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
11/12/2012 - 18:22:37Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SPG-CMCS
11/12/2012 - 18:22:35Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
25/09/2012 - 12:30:33Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
25/09/2012 - 11:16:39Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
25/09/2012 - 11:16:37Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
23/08/2012 - 16:08:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
01/08/2012 - 15:22:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
27/07/2012 - 10:59:47Peça No. 6 desentranhada por SEC-MA/D2
27/07/2012 - 10:56:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
20/07/2012 - 11:54:23Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
13/07/2012 - 16:55:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/04/2012 - 12:39:09Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/ASS para SEC-MA/D2 por SECEX-MA
25/11/2011 - 14:25:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
25/11/2011 - 14:00:12Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
25/11/2011 - 13:42:04Processo autuado por SECEX-MA