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Processo: 036.393/2011-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 007.296/2008-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 26/11/2011

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-329-6/2010-PL , REFERENTE AO TC 007.296/2008-0

Data de autuação
26/11/2011 - 18:12:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 26/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 26/11/2011

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/05/2014 - 12:38:15

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Ricardo de Alencar Fecury Zenni

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/03/2012 - 16:22:37Apensado ao processo 007.296/2008-0
02/03/2012 - 16:14:17Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 12/03/2012 - 16:29:29
27/02/2012 - 16:13:49Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 47.963.734-9
Assunto: Recibo relativo ao recebimento do Ofício nº 192/2012-CBEX/GAB-MEVM, de 30/1/2012, encaminhado para a PGU em 13/2/2012.
07/02/2012 - 15:16:57Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 47.810.725-6
Assunto: 192-2012-PGU-CBEX-36393-2011-8
03/02/2012 - 17:58:06Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 06/02/2012 - 15:52:29
25/01/2012 - 16:21:46Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 31/01/2012 - 10:22:34
16/12/2011 - 14:40:18Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 29/12/2011 - 10:39:37
15/12/2011 - 16:37:03Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 16/12/2011 - 14:07:16
30/11/2011 - 13:36:23Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/12/2011 - 10:55:41
26/11/2011 - 18:12:15Processo autuado por SECEX-MA
26/11/2011 - 18:12:13Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/11/2011 - 18:12:13