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Processo: 036.407/2023-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 023.049/2013-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 09/10/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7919-25/2023-2C , referente ao TC 023.049/2013-8

Data de autuação
09/10/2023 - 21:44:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 09/10/2023

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 09/10/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 29/02/2024 - 08:18:32

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Amauri Sousa Lima
Manoel das Graças Barbosa da Costa
Nilton Correa Vieira
PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA

Interessados
Amauri Sousa Lima
Manoel das Graças Barbosa da Costa
Nilton Correa Vieira
PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/10/2023 - 08:33:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 3452/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de Procuradoria-Geral Federal
26/10/2023 - 18:27:36Apensado ao processo 023.049/2013-8 por Seproc.
26/10/2023 - 17:11:42Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
26/10/2023 - 17:11:36Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/10/2023 - 16:27:28Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/10/2023 - 17:09:47Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/10/2023 - 17:09:47Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
10/10/2023 - 16:51:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:48:40Peça No. 167 do tipo Despacho de expediente (doc 74.718.935-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
10/10/2023 - 16:45:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:30Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:29Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:29Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:29Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:29Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:29Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:28Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:28Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:27Documento Pronunciamento da Subunidade juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:27Documento Instrução juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:25Documento Atestado de Trânsito em Julgado (modeloAtestadoTransitoJulgado) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:25Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:24Documento Edital juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:24Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:23Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:23Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:22Documento Ciência de comunicação (JO296257845BR) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:22Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:21Documento Ciência de comunicação (JO296256411BR) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:21Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:21Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:20Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:19Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:19Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:18Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:17Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 16:28:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 15:34:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 15:32:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 15:15:58Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 12:39:12Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 12:39:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 12:39:11Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 12:39:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 12:39:11Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 12:39:11Documento Ciência de comunicação (JO296256368BR) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 12:39:10Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 12:39:10Documento Ciência de comunicação (JO241579063BR) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 12:39:10Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 12:39:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 12:39:10Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 12:39:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 12:39:09Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 12:39:09Documento Ciência de comunicação (JH854608768BR) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 12:39:09Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 12:39:08Documento Procuração/revogação e afins (Procuração) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 12:39:08Documento Procuração/revogação e afins (Procuração) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 12:39:08Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 11:31:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 11:30:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 11:25:26Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:29:20Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:29:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:29:19Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:29:19Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:37Documento Edital juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:37Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:37Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:36Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:36Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:35Documento Ciência de comunicação (JO296257567BR) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:35Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:35Documento Ciência de comunicação (JO296256408BR) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:35Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:34Documento Ciência de comunicação (JR498865340BR) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:34Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:34Documento Ciência de comunicação (JO241579182BR) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:34Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:33Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:33Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:33Documento Ciência de comunicação (JH854608754BR) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:32Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:32Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:17:32Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:04:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:02:58Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:02:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:02:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 10:02:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 09:54:47Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:11:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:35Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:34Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:34Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:34Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:34Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:33Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:33Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:33Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:33Documento Instrução juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:32Documento Pronunciamento da Subunidade juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:31Documento Atestado de Trânsito em Julgado (modeloAtestadoTransitoJulgado) juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:31Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:31Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:31Documento Ciência de comunicação (BR802757143BR) juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:30Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:30Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:30Documento Ciência de comunicação (JO296256371BR) juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:29Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:29Documento Ciência de comunicação (JU515839316BR) juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:29Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:29Documento Ciência de comunicação (JO241578995BR) juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:29Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:28Documento Ciência de comunicação (JO241579196BR) juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:28Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:28Documento Ciência de comunicação (JJ505157627BR) juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:28Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:28Documento Ciência de comunicação (JH854608799BR) juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:27Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:27Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:27Documento Procuração/revogação e afins (REQUERIMENTO) juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:26Documento Procuração/revogação e afins (REQUERIMENTO) juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 22:09:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 21:44:27Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/10/2023 - 21:44:27Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
09/10/2023 - 21:44:24Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/10/2023 - 21:44:24Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Seproc (por Atribuição)