| Data/Hora |
Histórico |
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| 07/04/2023 - 11:25:29 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 01/03/2023 - 14:50:41 | Documento Verificação de conformidade (ENCERRAMENTO) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/01/2023 - 08:47:10 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:53:18 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 29/11/2022 - 18:21:47 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/11/2022 - 11:41:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 29/11/2022 - 11:05:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59601/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 28/11/2022 - 16:43:45 | Juntada comunicação Ofício 59601/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/05/2022 - 13:18:59 | Processo 005.314/2022-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 24/05/2022 - 13:18:57 | Processo 005.313/2022-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 24/05/2022 - 13:18:54 | Processo 005.312/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 23/03/2022 - 21:22:48 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 23/03/2022 - 20:26:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/03/2022 - 20:26:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 23/03/2022 - 20:25:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 23/03/2022 - 20:24:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/03/2022 - 20:24:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 17/03/2022 - 14:18:46 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 17/03/2022 - 14:18:03 | Peça No. 151 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 70.522.717-7) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 17/03/2022 - 12:45:44 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 17/03/2022 - 12:45:44 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 17/03/2022 - 10:16:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 18/02/2022 - 17:27:37 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0246/2022-TCU/Seproc. | |
| 18/02/2022 - 17:26:48 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0247/2022-TCU/Seproc. | |
| 18/02/2022 - 09:57:30 | Peça nº 146 do tipo Edital (doc 70.223.784-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 34, de 18/02/2022. | |
| 18/02/2022 - 09:57:19 | Peça nº 147 do tipo Edital (doc 70.223.861-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 34, de 18/02/2022. | |
| 17/02/2022 - 13:09:39 | Juntada comunicação Edital 0247/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/02/2022 - 13:09:37 | Juntada comunicação Edital 0246/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/02/2022 - 15:46:21 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 22/12/2021 - 16:37:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60875/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/12/2021 - 14:14:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60877/2021-TCU/Seproc. | |
| 14/12/2021 - 06:01:34 | Juntada comunicação Ofício 60875/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/12/2021 - 06:01:30 | Juntada comunicação Ofício 60877/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2021 - 17:52:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 25/10/2021 - 17:52:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 25/10/2021 - 17:51:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 01/10/2021 - 16:53:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23948/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 23:45:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23954/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2021 - 20:16:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23948/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/08/2021 - 15:44:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23947/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/08/2021 - 15:21:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23947/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/08/2021 - 15:15:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23954/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/08/2021 - 20:37:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23948/2021-TCU/Seproc. | |
| 17/08/2021 - 22:46:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23947/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/08/2021 - 22:58:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23953/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/06/2021 - 06:17:08 | Juntada comunicação Ofício 23953/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/06/2021 - 06:16:56 | Juntada comunicação Ofício 23954/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/06/2021 - 06:13:57 | Juntada comunicação Ofício 23947/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/06/2021 - 06:13:46 | Juntada comunicação Ofício 23948/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/06/2021 - 13:49:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 23951/2021-TCU/Seproc. | |
| 07/06/2021 - 17:37:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23951/2021-TCU/Seproc. | |
| 07/06/2021 - 14:02:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23950/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 07/06/2021 - 14:01:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23949/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 07/06/2021 - 09:15:49 | Juntada comunicação Ofício 23951/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/06/2021 - 21:02:01 | Juntada comunicação Ofício 23950/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/06/2021 - 21:01:56 | Juntada comunicação Ofício 23949/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/06/2021 - 14:39:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/06/2021 - 14:37:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/05/2021 - 12:59:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/05/2021 - 12:57:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/05/2021 - 10:42:22 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 05/05/2021 - 10:42:21 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 04/05/2021 por meio do Acórdão 7367/2021-2C | |
| 04/05/2021 - 10:31:55 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 29/04/2021 - 19:26:15 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 04/05/2021, às 10h30. | |
| 07/01/2021 - 16:32:05 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:32:05 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 28/12/2020 - 13:12:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-CMCS | |
| 28/12/2020 - 13:12:41 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 23/09/2020 - 21:38:58 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 23/09/2020 - 17:35:36 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 23/09/2020 - 17:35:34 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 03/04/2020 - 10:30:28 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 03/04/2020 - 10:30:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 06/03/2020 - 23:17:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3642/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/03/2020 - 23:17:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3641/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/03/2020 - 22:46:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3647/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/02/2020 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 3647/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/02/2020 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 3642/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/02/2020 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 3641/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/02/2020 - 16:36:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/02/2020 - 16:33:15 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/02/2020 - 16:31:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/02/2020 - 18:48:39 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 17/10/2019 - 19:15:29 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 17/10/2019 - 19:15:28 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/10/2019 - 19:15:28 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 10/10/2019 - 10:25:17 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
