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Processo: 036.498/2019-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 034.919/2017-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 10/10/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5555-23/2019-1C , referente ao TC 034.919/2017-1

Data de autuação
10/10/2019 - 11:21:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/10/2019

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/10/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 27/01/2020 - 18:40:31

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
SEBASTIÃO ARAUJO MOREIRA

Interessados
SEBASTIÃO ARAUJO MOREIRA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/11/2019 - 14:04:43Apensado ao processo 034.919/2017-1 por Seproc.
01/11/2019 - 13:09:13Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
01/11/2019 - 13:08:21Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
25/10/2019 - 16:08:09Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
23/10/2019 - 16:26:23Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
23/10/2019 - 14:23:13Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
23/10/2019 - 14:18:43Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Secex-TCE
23/10/2019 - 13:57:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TJ) juntado ao processo por Secex-TCE
23/10/2019 - 13:57:05Documento Comprovante de recolhimento (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE
10/10/2019 - 12:03:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
10/10/2019 - 12:00:15Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
10/10/2019 - 11:59:34Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
10/10/2019 - 11:21:20Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
10/10/2019 - 11:21:20Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Atribuição)