| Data/Hora |
Histórico |
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| 05/07/2023 - 14:31:46 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 03/07/2023 - 12:19:14 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/06/2023 - 10:57:15 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 30/06/2023 - 10:55:45 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 29/06/2023 - 09:48:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28246/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
| 29/06/2023 - 08:19:37 | Juntada comunicação Ofício 28246/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/06/2023 - 14:57:33 | Processo 006.924/2023-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/06/2023 - 14:56:38 | Processo 006.922/2023-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/06/2023 - 14:56:37 | Processo 006.918/2023-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/04/2023 - 09:17:32 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 03/04/2023 - 15:40:02 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 03/04/2023 - 15:38:27 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 03/04/2023 - 15:35:59 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 03/04/2023 - 12:19:22 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 03/04/2023 - 12:19:21 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 03/04/2023 - 11:43:20 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 10/03/2023 - 13:06:02 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0194/2023-TCU/Seproc. | |
| 07/03/2023 - 11:10:55 | Peça nº 139 do tipo Edital (doc 72.876.621-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 39, de 07/03/2023. | |
| 06/03/2023 - 18:48:07 | Juntada comunicação Edital 0194/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/01/2023 - 13:10:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66681/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/01/2023 - 16:53:18 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 29/12/2022 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 66681/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/10/2022 - 15:52:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 24/10/2022 - 15:52:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/09/2022 - 14:30:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37714/2022-TCU/Seproc. | |
| 12/09/2022 - 15:46:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37715/2022-TCU/Seproc. | |
| 12/09/2022 - 15:35:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37709/2022-TCU/Seproc. | |
| 05/09/2022 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 37709/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/09/2022 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 37714/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/09/2022 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 37715/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/09/2022 - 09:41:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37702/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2022 - 09:16:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37703/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 01/09/2022 - 09:15:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37704/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 31/08/2022 - 19:28:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37702/2022-TCU/Seproc. | |
| 31/08/2022 - 13:11:35 | Juntada comunicação Ofício 37702/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2022 - 12:56:08 | Juntada comunicação Ofício 37704/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2022 - 12:56:07 | Juntada comunicação Ofício 37703/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/07/2022 - 10:24:48 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/07/2022 - 10:22:57 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/07/2022 - 10:19:45 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/07/2022 - 10:06:59 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/06/2022 - 19:47:00 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 29/06/2022 - 19:46:53 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 28/06/2022 por meio do Acórdão 3236/2022-2C | |
| 28/06/2022 - 10:32:53 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 23/06/2022 - 19:25:27 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/06/2022, às 10h30. | |
| 07/01/2021 - 16:32:06 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:32:06 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 30/09/2020 - 20:38:24 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML | |
| 30/09/2020 - 20:38:22 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 15/09/2020 - 12:58:32 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 15/09/2020 - 12:18:05 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 15/09/2020 - 12:18:03 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 01/07/2020 - 16:19:53 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 01/07/2020 - 16:19:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 07/05/2020 - 18:52:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9739/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2020 - 23:21:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9737/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2020 - 13:37:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9738/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/04/2020 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 9737/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/03/2020 - 06:01:59 | Juntada comunicação Ofício 9738/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/03/2020 - 06:01:45 | Juntada comunicação Ofício 9739/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/03/2020 - 13:37:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/03/2020 - 13:35:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/03/2020 - 15:51:16 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 17/10/2019 - 19:18:16 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 17/10/2019 - 19:18:12 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/10/2019 - 19:18:12 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 10/10/2019 - 11:22:52 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
