| Data/Hora |
Histórico |
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| 18/02/2010 - 18:18:46 | Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 02/03/2010 - 14:14:27 | |
| 18/02/2010 - 18:18:44 | Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/02/2010 - 18:18:46 | |
| 26/03/2008 - 12:18:59 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 19/03/2008 - 10:24:41 | Ação
Descrição: Comunicação de decisão | |
| 13/03/2008 - 13:59:33 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.904.418-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 70-2008-TCU-SECEX-4
Destinatário: Procuradoria da República no Distrito Federal - MPF | |
| 11/03/2008 - 15:18:24 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.902.782-4
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 67-2008-TCU-SECEX-4
Destinatário: Jose Ferreira Nobre Formiga Filho | |
| 07/03/2008 - 12:21:31 | Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 42.901.366-7
Assunto: MS 4-3-2008; 24 | |
| 06/03/2008 - 09:58:35 | Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/03/2008 - 15:53:20 | |
| 04/03/2008 - 10:34:46 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 04/03/2008 - 15:16:15 | |
| 04/03/2008 - 09:51:12 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/10/2007 - 11:09:01 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 13/11/2007 - 14:45:18 | |
| 25/10/2007 - 09:59:13 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.828.321-4
Assunto: ----- | |
| 04/09/2007 - 15:24:09 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/09/2007 - 08:44:44 | |
| 04/09/2007 - 15:24:07 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/09/2007 - 15:24:09 | |
| 27/11/2006 - 16:36:30 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/12/2006 - 13:52:43 | |
| 27/11/2006 - 16:36:28 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/11/2006 - 16:36:30 | |
| 24/11/2006 - 17:07:59 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/07/2006 - 15:43:57 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/07/2006 - 13:52:50 | |
| 12/07/2006 - 15:43:55 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/07/2006 - 15:43:57 | |
| 16/06/2006 - 14:38:18 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/06/2006 - 10:55:38 | |
| 12/06/2006 - 10:12:12 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/06/2006 - 10:12:27 | |
| 09/06/2006 - 10:08:59 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/04/2006 - 11:06:09 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 25/04/2006 - 11:11:08 | |
| 19/04/2006 - 18:22:09 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.476.393-2
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO SR. JOSÉ F N, FORMIGA FILHO - | |
| 04/04/2006 - 14:49:37 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.461.014-4
Assunto: ----- | |
| 04/04/2006 - 14:25:02 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 25/04/2006 | |
| 04/04/2006 - 11:57:38 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.468.860-0
Assunto: OFÍCIO N°183/2006 DATA:04/04/2006 COMUNICAÇÃO AO JOSÉ FERREIRA NOBRE FORMIGA FILHO
| |
| 27/03/2006 - 16:36:48 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.461.556-9
Assunto: OF. N. 176/SECEX-4 - ENCAMINHADO AO SR. CARLOS FERNANDO GUIMARÃES - REPRESENTANTE LEGAL DO SR. RENATO KLEBER CALDAS DE CARVALHO. | |
| 27/03/2006 - 16:32:26 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.461.546-0
Assunto: OF. N. 162/2006-SECEX-4 - ENCAMINHADO À SRª ADÉLIA MARIA DUARTE COSTA, REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DO SR. RENATO KLEBER CALDAS DE CARVALHO. | |
| 27/03/2006 - 16:08:20 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.461.453-1
Assunto: OF. 161/2006-SECEX-4, DE 21/3/2006 - ENCAMINHADO AO SR. JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA - SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE | |
| 16/03/2006 - 18:00:06 | Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/03/2006 - 15:40:52 | |
| 14/03/2006 - 12:50:10 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/03/2006 - 16:07:13 | |
| 14/03/2006 - 12:50:08 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/03/2006 - 12:50:10 | |
| 14/03/2006 - 08:19:08 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/11/2005 - 11:35:20 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.451.661-1
Assunto: ----- | |
| 26/10/2005 - 15:43:46 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/10/2005 - 14:39:05 | |
| 24/10/2005 - 14:33:10 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/10/2005 - 15:08:47 | |
| 13/10/2005 - 10:04:20 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/10/2005 - 15:32:08 | |
| 11/10/2005 - 09:50:49 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/10/2005 - 09:50:51 | |
| 10/10/2005 - 16:55:18 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/02/2005 - 15:07:13 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/03/2005 - 15:43:48 | |
| 24/02/2005 - 15:09:02 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/02/2005 - 13:35:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/06/2004 - 18:16:26 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.162.742-6
Assunto:
| |
| 26/01/2004 - 18:13:33 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/01/2004 - 12:56:10 | |
| 22/01/2004 - 15:20:31 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/01/2004 - 12:21:58 | |
| 23/12/2003 - 08:44:05 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 22/01/2004 - 15:13:23 | |
| 19/12/2003 - 12:51:59 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 19/12/2003 - 17:02:05 | |
| 19/12/2003 - 12:51:55 | Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/12/2003 - 12:51:57 | |
| 17/12/2003 - 17:12:05 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.068.273-0
Assunto:
| |
| 27/11/2003 - 14:55:20 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 19/12/2003 | |
| 27/11/2003 - 14:28:12 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.079.993-3
Assunto: OFÍCIO Nº 897/03-SECEX-4, DE 25/11/03 - TC-000.365/02-8 - ENCAMINHA CÓPIA DE OFÍCIO - LÚCIO SOLEY LOMONACO
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| 27/11/2003 - 14:18:17 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.079.984-1
Assunto: OFÍCIO Nº 896/03-SECEX-4, DE 25/11/03 - TC-000.365/02-8 - ENCAMINHA CÓPIA DE OFÍCIOS | |
| 27/11/2003 - 13:44:36 | Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.079.943-8
Assunto: OFÍCIO Nº 895/03-SECEX-4, DE 25/11/03 - TC-000.365/02-8 - NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES - JOSÉ FERREIRA NOBRE FORMIGA FILHO
| |
| 27/11/2003 - 13:36:59 | Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.079.939-1
Assunto: OFÍCIO Nº 894/03-SECEX-4, DE 25/11/03 - TC-000.365/02-8 - NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES - RENATO KLEBER CALDAS DE CARVALHO
| |
| 24/11/2003 - 17:38:48 | Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/11/2003 - 10:39:21 | |
| 18/11/2003 - 13:02:49 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/11/2003 - 18:13:06 | |
| 18/11/2003 - 11:00:40 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/10/2003 - 15:57:30 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/10/2003 - 16:33:45 | |
| 16/10/2003 - 11:52:01 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/10/2003 - 16:43:41 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/10/2003 - 14:31:51 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/08/2003 - 17:35:58 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/08/2003 - 17:35:58 | |
| 18/08/2003 - 17:35:58 | Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/08/2003 - 18:29:26 | |
| 13/08/2003 - 17:51:29 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 13/08/2003 - 18:51:48 | |
| 12/08/2003 - 17:07:51 | Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.958.897-5
Assunto: ----- | |
| 11/08/2003 - 14:41:30 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.974.109-7
Assunto: EMISSÃO, EM 11-8-2003, DO OF. 542/2003-SECEX-4 (ENC. OF.) A SRª. SANDRA MARIA DEUD BRUM.
| |
| 11/08/2003 - 14:36:48 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.974.105-9
Assunto: EMISSÃO, EM 11-8-2003, DO OF. 541/2003-SECEX-4 (COM. DECISÃO) AO SR. LUCIO SOLEY LOMONACO.
| |
| 11/08/2003 - 14:23:16 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.974.100-4
Assunto: EMISSÃO, EM 11-8-2003, DO OF. 540/2003-SECEX-4 (COM. DECISÃO) AO SR. CAIRO ALBERTO DE FREITAS.
| |
| 11/08/2003 - 14:06:49 | Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 58
Documento nº: 3.974.091-5
Assunto: EMISSÃO, 11-08-2003, DO OF. 539/2003-SECEX-4 (NOT. IRREG.) AO SR. RENATO KLEBER CALDAS DE CARVALHO.
| |
| 11/08/2003 - 14:00:23 | Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas arts. 57 e 58
Documento nº: 3.974.087-8
Assunto: EMISSÃO, 11-08-2003, DO OF. 538/2003-SECEX-4 (NOT. IRREG.) AO SR. JOSÉ FERREIRA NOBRE FORMIGA FILHO.
| |
| 11/08/2003 - 00:00:00 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 12/08/2003 | |
| 29/07/2003 - 15:05:43 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.962.955-5
Assunto: EXPEDIDO OFÍCIO Nº 489/2003-SECEX-4 AO SR. LUIZ FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA.
| |
| 28/07/2003 - 09:47:24 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/07/2003 - 14:55:13 | Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/07/2003 - 18:46:10 | |
| 08/07/2003 - 12:02:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/07/2003 - 09:06:15 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 08/07/2003 - 18:35:44 | |
| 29/05/2003 - 16:07:27 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/05/2003 - 11:41:33 | |
| 28/05/2003 - 16:01:31 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/02/2003 - 12:04:29 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/02/2003 - 17:50:20 | |
| 31/01/2003 - 11:09:38 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/01/2003 - 11:43:08 | |
| 28/01/2003 - 17:21:42 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/01/2003 - 17:13:40 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/08/2002 - 16:21:56 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.732.051-5
Assunto: APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA COM 3 (TRÊS) VOLUMES. | |
| 16/07/2002 - 17:24:39 | Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 16/07/2002 - 17:52:46 | |
| 16/07/2002 - 15:17:29 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 16/07/2002 - 17:22:06 | |
| 08/07/2002 - 16:04:57 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.703.677-5
Assunto: ----- | |
| 03/07/2002 - 16:26:38 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.709.129-3
Assunto: RECEBEMOS A ALEGAÇÃO DE DEFESA ASSINADA PELO SR. CAIRO ALBERTO DE FREITAS. | |
| 27/06/2002 - 15:40:09 | Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.706.047-3
Assunto: EXPEDIDO OFÍCIO Nº 311/2002-SECEX-4 AO SR. CAIRO ALBERTO DE FREITAS. | |
| 24/06/2002 - 15:19:37 | Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.700.711-9
Assunto: EXPEDIDO OFÍCIO Nº 304/2002-SECEX-4 AO SR. KLEBER CALDAS DE CARVALHO | |
| 03/06/2002 - 17:50:08 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.682.814-2
Assunto: EMITIDO OF. Nº 277/2002-SECEX-4 (ENCAMINHA CÓPIA OF.) AO SR. WALDEMIR EMANUEL PEREIRA RANGEL | |
| 03/06/2002 - 17:43:28 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.682.788-6
Assunto: EMITIDO OF. Nº 276/2002-SECEX-4 (NOT. C/PRZ DE 15 D) AO SR. CAIRO ALBERTO DE FREITAS | |
| 03/06/2002 - 17:38:33 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.682.774-9
Assunto: EMITIDO OF. Nº 275/2002-SECEX-4 (NOT. C/PRZ 15 D) AO SR. RENATO KLEBER CALDAS DE CARVALHO | |
| 03/06/2002 - 17:34:14 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.682.767-1
Assunto: EMITIDO OF. 274/2002-SECEX-4 (NOT. C/PRZ DE 15 D) AO SR. JOSÉ FERREIRA NOBRE FORMIGA FILHO. | |
| 27/05/2002 - 10:20:38 | Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 28/05/2002 - 19:15:12 | |
| 22/05/2002 - 10:29:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/05/2002 - 12:18:14 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 21/05/2002 - 16:09:12 | |
| 16/05/2002 - 16:29:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/05/2002 - 16:45:04 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/12/2001 - 12:05:48 | Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/01/2002 - 11:25:04 | |
| 10/12/2001 - 16:29:24 | Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/12/2001 - 16:29:24 | |
