Data/Hora |
Histórico |
|
09/09/2024 - 11:27:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
09/09/2024 - 11:27:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
09/09/2024 - 11:27:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
28/08/2024 - 14:23:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22938/2024-TCU/Seproc. | |
08/08/2024 - 17:11:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Evidencias comprobatórias) juntado ao processo por Seproc | |
13/06/2024 - 16:02:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22935/2024-TCU/Seproc. | |
13/06/2024 - 16:02:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22933/2024-TCU/Seproc. | |
13/06/2024 - 16:02:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22932/2024-TCU/Seproc. | |
06/06/2024 - 06:01:39 | Juntada comunicação Ofício 22932/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/06/2024 - 06:01:36 | Juntada comunicação Ofício 22933/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/06/2024 - 06:01:33 | Juntada comunicação Ofício 22935/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/06/2024 - 16:26:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22931/2024-TCU/Seproc. | |
03/06/2024 - 13:33:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22930/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
03/06/2024 - 12:07:48 | Juntada comunicação Ofício 22930/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/06/2024 - 10:09:04 | Juntada comunicação Ofício 22931/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/06/2024 - 08:57:25 | Juntada comunicação Ofício 22938/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/05/2024 - 13:47:02 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
20/05/2024 - 13:38:10 | Cadastrada representação legal 6559/2024 (representante CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA) por AudTCE | |
20/05/2024 - 13:34:51 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
20/05/2024 - 13:34:09 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
20/05/2024 - 13:33:05 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
16/05/2024 - 10:18:10 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
16/05/2024 - 10:18:00 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/05/2024 por meio do Acórdão 3627/2024-1C, referente ao Recurso 036.506/2019-2/R001 | |
14/05/2024 - 15:04:40 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
09/05/2024 - 19:00:07 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 14/05/2024, às 15h. | |
30/04/2024 - 10:51:19 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER/Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER. | |
30/04/2024 - 10:51:17 | Exame de mérito do recurso 036.506/2019-2/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
16/04/2024 - 10:14:20 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
16/04/2024 - 10:14:19 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
16/04/2024 - 10:14:17 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 036.506/2019-2/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
22/03/2024 - 14:46:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11111/2024-TCU/Seproc. | |
21/03/2024 - 09:38:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11111/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
21/03/2024 - 09:38:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11254/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
20/03/2024 - 16:20:46 | Juntada comunicação Ofício 11111/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/03/2024 - 15:50:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11109/2024-TCU/Seproc. | |
20/03/2024 - 12:35:35 | Juntada comunicação Ofício 11109/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/03/2024 - 11:36:08 | Juntada comunicação Ofício 11254/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/03/2024 - 18:00:07 | Processo enviado de MIN-BZ para AudRecursos/AudRecursos-Seproc. (Caixa Processual da AudRecursos) | |
06/03/2024 - 17:59:33 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ | |
06/03/2024 - 17:59:28 | Despacho oficializado. | |
05/03/2024 - 10:02:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por AudRecursos | |
05/03/2024 - 10:02:13 | Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 036.506/2019-2/R001 automaticamente pelo sistema | |
05/03/2024 - 10:02:12 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 036.506/2019-2/R001 por AudRecursos (por Sorteio) | |
05/03/2024 - 10:02:11 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
05/03/2024 - 10:02:10 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
05/03/2024 - 10:01:55 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 036.506/2019-2/R001 (Proposta: Conhecer). | |
23/02/2024 - 20:42:52 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
23/02/2024 - 20:42:15 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por Seproc | |
23/02/2024 - 20:42:14 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por Seproc | |
23/02/2024 - 20:42:14 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por Seproc | |
23/02/2024 - 20:42:12 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por Seproc | |
23/02/2024 - 20:42:11 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por Seproc | |
23/02/2024 - 20:40:35 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 23/02/2024 contra o acórdão 7843/2022-1C | |
22/02/2024 - 23:45:38 | Cadastrada representação legal 1979/2024 por AudTCE | |
22/02/2024 - 23:34:21 | Documento Novos elementos/informações adicionais (SENTENÇA) juntado ao processo por Seproc | |
15/02/2024 - 16:43:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3187/2024-TCU/Seproc. | |
02/02/2024 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 3187/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/01/2024 - 12:26:54 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
30/01/2024 - 12:16:15 | Cadastrada representação legal 928/2024 (representante JONAS GOMES MONTEIRO) por AudTCE | |
21/11/2023 - 17:14:54 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
07/11/2023 - 16:45:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
17/10/2023 - 09:24:47 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
17/10/2023 - 09:14:58 | Documento Certidão juntado ao processo por Seproc | |
10/02/2023 - 11:27:36 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
10/02/2023 - 11:26:10 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
10/02/2023 - 10:43:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
03/02/2023 - 09:20:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
02/02/2023 - 17:46:01 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
02/01/2023 - 16:53:18 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
10/12/2022 - 21:27:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
18/11/2022 - 14:11:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57746/2022-TCU/Seproc. | |
17/11/2022 - 14:30:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 57748/2022-TCU/Seproc. | |
17/11/2022 - 14:17:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57747/2022-TCU/Seproc. | |
17/11/2022 - 14:17:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57744/2022-TCU/Seproc. | |
08/11/2022 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 57744/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2022 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 57746/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2022 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 57747/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2022 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 57748/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/11/2022 - 09:56:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57753/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
07/11/2022 - 09:55:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57754/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
04/11/2022 - 14:20:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57755/2022-TCU/Seproc. | |
04/11/2022 - 11:19:54 | Juntada comunicação Ofício 57754/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/11/2022 - 11:19:53 | Juntada comunicação Ofício 57753/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/11/2022 - 08:47:26 | Juntada comunicação Ofício 57755/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/11/2022 - 11:07:58 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
01/11/2022 - 11:05:55 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
27/10/2022 - 14:11:11 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 25/10/2022 por meio do Acórdão 7843/2022-1C | |
25/10/2022 - 15:04:02 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
20/10/2022 - 19:00:10 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 25/10/2022, às 15h. | |
04/10/2022 - 19:49:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-MEVM | |
04/10/2022 - 19:49:55 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
06/09/2022 - 14:10:01 | Processo 016.918/2022-3 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
25/08/2022 - 09:58:22 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
25/08/2022 - 09:58:22 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
25/08/2022 - 09:58:21 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
19/08/2022 - 11:18:57 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
04/08/2022 - 10:52:06 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
04/08/2022 - 10:52:05 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
03/08/2022 - 14:24:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
24/06/2022 - 14:17:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26675/2022-TCU/Seproc. | |
24/06/2022 - 14:17:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26674/2022-TCU/Seproc. | |
24/06/2022 - 14:17:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26677/2022-TCU/Seproc. | |
24/06/2022 - 14:14:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26676/2022-TCU/Seproc. | |
14/06/2022 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 26674/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/06/2022 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 26675/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/06/2022 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 26676/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/06/2022 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 26677/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/06/2022 - 11:43:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26678/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
10/06/2022 - 11:42:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26679/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
09/06/2022 - 15:51:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26680/2022-TCU/Seproc. | |
09/06/2022 - 13:43:18 | Juntada comunicação Ofício 26680/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/06/2022 - 13:27:08 | Juntada comunicação Ofício 26679/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/06/2022 - 13:27:07 | Juntada comunicação Ofício 26678/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/06/2022 - 17:05:14 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
04/06/2022 - 17:02:26 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2022 - 17:03:46 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
24/05/2022 - 17:03:39 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/05/2022 por meio do Acórdão 2748/2022-1C | |
17/05/2022 - 15:06:29 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
12/05/2022 - 19:00:09 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 17/05/2022, às 15h. | |
10/12/2021 - 15:29:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-MEVM | |
10/12/2021 - 15:29:31 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
09/11/2021 - 16:52:58 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
09/11/2021 - 16:52:57 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
09/11/2021 - 16:52:56 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
14/10/2021 - 11:03:15 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
14/10/2021 - 11:03:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
20/09/2021 - 20:40:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49994/2021-TCU/Seproc. | |
20/09/2021 - 20:40:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49995/2021-TCU/Seproc. | |
06/09/2021 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 49994/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/09/2021 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 49995/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/08/2021 - 08:39:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
31/08/2021 - 08:36:36 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
31/08/2021 - 08:35:41 | Peça No. 86 do tipo Termo (doc 69.006.993-6) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
31/08/2021 - 08:35:20 | Peça No. 87 do tipo Termo (doc 69.007.009-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
30/08/2021 - 23:30:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
30/08/2021 - 23:27:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
30/08/2021 - 23:22:28 | Cadastrada representação legal 12908/2021 (representante ADRIANA MARIA FOCAS MEIRELLES) por SecexTCE | |
30/08/2021 - 23:21:25 | Cadastrada representação legal 12907/2021 (representante JOAO FRANCISCO MEIRELLES SILVA) por SecexTCE | |
26/05/2021 - 21:21:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23664/2021-TCU/Seproc. | |
26/05/2021 - 21:21:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23665/2021-TCU/Seproc. | |
13/05/2021 - 06:03:01 | Juntada comunicação Ofício 23664/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/05/2021 - 06:02:57 | Juntada comunicação Ofício 23665/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2021 - 16:03:08 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
05/04/2021 - 12:09:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
05/04/2021 - 12:02:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/04/2021 - 11:59:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/04/2021 - 11:59:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/04/2021 - 11:59:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/04/2021 - 11:59:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
26/03/2021 - 13:54:04 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
26/03/2021 - 13:54:04 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
22/02/2021 - 19:23:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0928/2021-TCU/Seproc. | |
09/02/2021 - 06:03:15 | Juntada comunicação Ofício 0928/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/01/2021 - 18:33:13 | Peça No. 71 do tipo Termo (doc 66.920.906-6) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
19/01/2021 - 13:17:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
19/01/2021 - 13:15:38 | Cadastrada representação legal 369/2021 (representante LARISSA FOCAS MEIRELLES SILVA) por Seproc | |
07/01/2021 - 17:53:42 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:53:42 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
27/12/2020 - 18:02:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
27/12/2020 - 18:01:35 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
14/08/2020 - 12:20:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/06/2020 - 10:07:41 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
15/05/2020 - 12:14:23 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
11/05/2020 - 13:30:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8598/2020-TCU/Seproc. | |
27/04/2020 - 14:58:02 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8606/2020-TCU/Seproc. | |
23/04/2020 - 15:20:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4895/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 15:03:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8606/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 15:03:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8598/2020-TCU/Seproc. | |
17/04/2020 - 15:33:27 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8606/2020-TCU/Seproc. | |
16/03/2020 - 06:02:17 | Juntada comunicação Ofício 8606/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/03/2020 - 06:02:15 | Juntada comunicação Ofício 8598/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/03/2020 - 17:01:44 | Juntada comunicação Ofício 4895/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/03/2020 - 17:10:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/03/2020 - 17:08:53 | Peça No. 56 do tipo Termo (doc 63.977.744-1) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
18/02/2020 - 11:24:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/02/2020 - 11:18:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 19:20:38 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
17/10/2019 - 18:54:12 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
17/10/2019 - 18:54:07 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/10/2019 - 18:54:07 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Sorteio) | |
10/10/2019 - 11:36:19 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |