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Processo: 036.515/2019-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/10/2019

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto Mateada da Tradição (nº da TCE no sistema: 1342/2019).

Data de autuação
10/10/2019 - 11:50:57

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 17/10/2019

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 17/10/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 07/10/2021 - 15:29:20

Unidade jurisdicionada
SECULTURA - Secretaria Especial da Cultura

Responsáveis
EVANDRO BUASZCZYK
SUL FEIRAS LTDA

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/11/2021 - 12:12:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
25/11/2021 - 12:12:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
07/10/2021 - 15:28:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
07/10/2021 - 15:27:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
07/10/2021 - 15:27:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/10/2021 - 11:23:11Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
10/09/2021 - 16:25:27Registrada ciência de comunicação do Edital 1112/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 21:11:41Registrada ciência de comunicação do Edital 1113/2021-TCU/Seproc.
01/09/2021 - 12:10:19Peça nº 102 do tipo Edital (doc 68.960.767-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 164, de 01/09/2021.
01/09/2021 - 12:10:18Peça nº 103 do tipo Edital (doc 68.960.775-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 164, de 01/09/2021.
31/08/2021 - 09:43:24Juntada comunicação Edital 1113/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/08/2021 - 09:43:22Juntada comunicação Edital 1112/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/08/2021 - 02:43:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
03/08/2021 - 02:40:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
17/06/2021 - 18:34:41Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23728/2021-TCU/Seproc.
17/06/2021 - 15:56:39Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23727/2021-TCU/Seproc.
04/06/2021 - 06:01:27Juntada comunicação Ofício 23727/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/06/2021 - 06:01:24Juntada comunicação Ofício 23728/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/05/2021 - 16:13:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
05/05/2021 - 16:12:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
10/03/2021 - 23:06:32Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2854/2021-TCU/Seproc.
10/03/2021 - 23:04:25Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2851/2021-TCU/Seproc.
23/02/2021 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 2851/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/02/2021 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 2854/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/01/2021 - 15:57:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
28/01/2021 - 15:55:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
07/01/2021 - 16:32:07Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:32:07Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
16/11/2020 - 22:57:46Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54470/2020-TCU/Seproc.
16/11/2020 - 22:56:24Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54472/2020-TCU/Seproc.
29/10/2020 - 06:02:08Juntada comunicação Ofício 54472/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/10/2020 - 06:02:06Juntada comunicação Ofício 54470/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/10/2020 - 14:28:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 54467/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura
27/10/2020 - 14:27:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 54468/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
27/10/2020 - 00:22:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 54466/2020-TCU/Seproc.
26/10/2020 - 22:30:04Juntada comunicação Ofício 54466/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/10/2020 - 21:10:01Juntada comunicação Ofício 54468/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/10/2020 - 21:09:57Juntada comunicação Ofício 54467/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/10/2020 - 13:41:09Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2020 - 13:39:02Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
25/09/2020 - 13:40:45Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
25/09/2020 - 13:40:32Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 22/09/2020 por meio do Acórdão 10195/2020-1C
22/09/2020 - 15:13:20Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
17/09/2020 - 19:23:15Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 22/09/2020, às 15h.
26/08/2020 - 18:29:40Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-MEVM
26/08/2020 - 18:29:31Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico
09/07/2020 - 14:19:09Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
09/07/2020 - 11:14:58Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
09/07/2020 - 11:14:57Pronunciamento da Secex-TCE concluído
16/06/2020 - 16:46:23Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE)
16/06/2020 - 16:46:21Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
27/05/2020 - 11:29:31Registrada ciência de comunicação do Edital 0718/2020-TCU/Seproc.
26/05/2020 - 15:09:46Registrada ciência de comunicação do Edital 0717/2020-TCU/Seproc.
26/05/2020 - 11:28:59Peça nº 63 do tipo Edital (doc 64.745.891-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 93, de 26/05/2020.
26/05/2020 - 11:28:49Peça nº 64 do tipo Edital (doc 64.745.892-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 93, de 26/05/2020.
25/05/2020 - 09:25:32Juntada comunicação Edital 0718/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/05/2020 - 09:25:07Juntada comunicação Edital 0717/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/05/2020 - 13:22:55Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15152/2020-TCU/Seproc.
14/05/2020 - 13:22:54Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15151/2020-TCU/Seproc.
14/05/2020 - 13:22:54Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15143/2020-TCU/Seproc.
14/05/2020 - 13:22:53Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15142/2020-TCU/Seproc.
29/04/2020 - 06:00:53Juntada comunicação Ofício 15152/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/04/2020 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 15151/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/04/2020 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 15143/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/04/2020 - 06:00:44Juntada comunicação Ofício 15142/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/03/2020 - 18:24:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
27/03/2020 - 18:20:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
18/03/2020 - 13:10:17Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3179/2020-TCU/Seproc.
18/03/2020 - 13:08:34Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3178/2020-TCU/Seproc.
24/02/2020 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 3179/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/02/2020 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 3178/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/02/2020 - 12:04:49Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
07/02/2020 - 12:03:33Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2020 - 19:24:07Pronunciamento da Secex-TCE concluído
17/10/2019 - 18:54:12Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
17/10/2019 - 18:54:05Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
17/10/2019 - 18:54:05Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Sorteio)
10/10/2019 - 11:51:01Processo enviado para definição de relatoria em lote