Data/Hora |
Histórico |
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18/09/2022 - 16:58:35 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
06/09/2022 - 14:12:58 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
18/07/2022 - 14:43:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 24752/2022-TCU/Seproc. | |
18/07/2022 - 14:43:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 24752/2022-TCU/Seproc. | |
18/07/2022 - 14:43:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 24752/2022-TCU/Seproc. | |
18/07/2022 - 14:43:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 24752/2022-TCU/Seproc. | |
18/07/2022 - 14:43:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 24752/2022-TCU/Seproc. | |
11/07/2022 - 10:07:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24752/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde | |
08/07/2022 - 19:06:18 | Juntada comunicação Ofício 24752/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/06/2022 - 11:18:08 | Processo 008.480/2022-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
01/06/2022 - 11:18:04 | Processo 008.478/2022-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
01/06/2022 - 11:17:57 | Processo 008.477/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
13/05/2022 - 11:36:42 | Processo 003.747/2022-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
13/05/2022 - 11:36:38 | Processo 003.740/2022-6 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
10/05/2022 - 13:10:11 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Josias Chaves Ferreira por SecexTCE | |
10/05/2022 - 13:09:08 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Francliud Alves Araújo por SecexTCE | |
10/05/2022 - 13:07:43 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável PEDRO SOARES NOBRE por SecexTCE | |
10/05/2022 - 13:04:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
10/05/2022 - 13:03:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
10/05/2022 - 13:03:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/03/2022 - 18:38:49 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
15/02/2022 - 13:32:17 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cobrança Executiva) | |
03/02/2022 - 17:24:26 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
15/12/2021 - 18:12:32 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
15/12/2021 - 18:12:31 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
15/12/2021 - 18:12:31 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
15/12/2021 - 18:00:41 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
15/12/2021 - 18:00:40 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
15/12/2021 - 17:43:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
15/12/2021 - 17:41:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
15/12/2021 - 17:39:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
15/12/2021 - 17:37:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
11/11/2021 - 12:26:23 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
26/10/2021 - 17:20:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49016/2021-TCU/Seproc. | |
21/10/2021 - 19:41:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49016/2021-TCU/Seproc. | |
17/09/2021 - 11:27:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41275/2021-TCU/Seproc. | |
08/09/2021 - 17:33:50 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41273/2021-TCU/Seproc. | |
08/09/2021 - 17:33:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41273/2021-TCU/Seproc. | |
03/09/2021 - 12:06:24 | Juntada comunicação Ofício 49016/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/09/2021 - 14:41:15 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41272/2021-TCU/Seproc. | |
02/09/2021 - 14:41:13 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41272/2021-TCU/Seproc. | |
27/08/2021 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 41275/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/08/2021 - 03:43:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
25/08/2021 - 18:00:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41274/2021-TCU/Seproc. | |
25/08/2021 - 10:56:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41273/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
25/08/2021 - 10:44:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41270/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FERNANDA MENDES BEZERRA GOMES em nome de M. A. MENDES BEZERRA | |
25/08/2021 - 09:59:24 | Juntada comunicação Ofício 41270/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/08/2021 - 09:35:40 | Juntada comunicação Ofício 41274/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/08/2021 - 09:28:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41272/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde | |
25/08/2021 - 08:42:22 | Juntada comunicação Ofício 41273/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/08/2021 - 08:42:17 | Juntada comunicação Ofício 41272/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/07/2021 - 22:16:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
27/07/2021 - 22:06:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
23/06/2021 - 18:02:26 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
23/06/2021 - 18:02:19 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 22/06/2021 por meio do Acórdão 8776/2021-1C, referente ao Recurso 036.519/2011-1/R003 | |
22/06/2021 - 15:03:00 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
17/06/2021 - 19:00:50 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 22/06/2021, às 15h. | |
14/05/2021 - 14:25:58 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
14/05/2021 - 14:25:46 | Exame de mérito do recurso 036.519/2011-1/R003 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
27/04/2021 - 13:15:55 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
27/04/2021 - 13:15:52 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
27/04/2021 - 13:15:48 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 036.519/2011-1/R003 (Proposta: Negar provimento). | |
27/04/2021 - 09:42:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Parecer Serur) juntado ao processo por Serur | |
06/03/2021 - 20:20:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62385/2020-TCU/Seproc. | |
22/02/2021 - 11:21:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62385/2020-TCU/Seproc. | |
11/01/2021 - 19:02:18 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 036.519/2011-1/R003 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 19:02:14 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:00:35 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:00:35 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
30/12/2020 - 11:10:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62394/2020-TCU/Seproc. | |
18/12/2020 - 14:22:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62383/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FERNANDA MENDES BEZERRA GOMES em nome de M. A. MENDES BEZERRA | |
17/12/2020 - 18:51:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 62396/2020-TCU/Seproc. | |
17/12/2020 - 14:32:08 | Juntada comunicação Ofício 62385/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/12/2020 - 14:32:01 | Juntada comunicação Ofício 62383/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/12/2020 - 17:15:01 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 62395/2020-TCU/Seproc. | |
14/12/2020 - 17:15:00 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 62395/2020-TCU/Seproc. | |
09/12/2020 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 62394/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/12/2020 - 13:07:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62397/2020-TCU/Seproc. | |
07/12/2020 - 23:22:25 | Juntada comunicação Ofício 62397/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/12/2020 - 11:23:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62395/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA PAULA BOTELHO AURELIANO em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde | |
07/12/2020 - 07:48:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62396/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
05/12/2020 - 00:05:55 | Juntada comunicação Ofício 62396/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/12/2020 - 00:05:46 | Juntada comunicação Ofício 62395/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/11/2020 - 16:13:19 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
13/11/2020 - 16:12:01 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R002 por Secex-TCE | |
12/11/2020 - 13:54:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/11/2020 - 13:54:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/11/2020 - 13:53:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/11/2020 - 13:50:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/11/2020 - 13:45:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/11/2020 - 12:53:47 | Processo enviado de MIN-BD para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
12/11/2020 - 12:53:46 | Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas. | |
28/10/2020 - 19:02:34 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur | |
28/10/2020 - 19:02:33 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 036.519/2011-1/R003 por Serur (por Sorteio) | |
28/10/2020 - 19:02:32 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
28/10/2020 - 19:02:26 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R003 (Proposta: Conhecer). | |
26/10/2020 - 07:10:10 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
26/10/2020 - 07:08:54 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 23/10/2020 contra o acórdão 9747/2020-1C | |
21/10/2020 - 14:48:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50541/2020-TCU/Seproc. | |
25/09/2020 - 10:14:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 50538/2020-TCU/Seproc. | |
25/09/2020 - 10:14:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 50538/2020-TCU/Seproc. | |
22/09/2020 - 06:04:57 | Juntada comunicação Ofício 50541/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/09/2020 - 06:04:36 | Juntada comunicação Ofício 50537/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/09/2020 - 08:56:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50539/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de MINISTÉRIO DA SAÚDE | |
18/09/2020 - 04:51:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50540/2020-TCU/Seproc. | |
17/09/2020 - 13:49:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50538/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA PAULA BOTELHO AURELIANO em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde | |
17/09/2020 - 12:23:04 | Juntada comunicação Ofício 50540/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/09/2020 - 12:21:12 | Juntada comunicação Ofício 50539/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/09/2020 - 12:19:55 | Juntada comunicação Ofício 50538/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/09/2020 - 17:03:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
16/09/2020 - 16:57:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
16/09/2020 - 07:27:55 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
16/09/2020 - 07:27:50 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 15/09/2020 por meio do Acórdão 9747/2020-1C | |
15/09/2020 - 15:02:34 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
10/09/2020 - 21:04:13 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 15/09/2020, às 15h. | |
10/09/2020 - 19:04:20 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 15/09/2020, às 15h. | |
21/08/2020 - 13:45:42 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
21/08/2020 - 13:45:41 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
30/03/2020 - 18:22:28 | Processo enviado de Serur para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
30/03/2020 - 16:58:15 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
30/03/2020 - 16:13:45 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
30/03/2020 - 16:13:44 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
18/03/2020 - 18:07:53 | Processo enviado de Seproc para MIN-BZ/não definida. | |
18/03/2020 - 18:07:30 | Processo enviado de Seproc para MIN-BZ/não definida. | |
18/03/2020 - 18:05:37 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 036.519/2011-1/R002 por Secex-TCE (por Atribuição) | |
18/03/2020 - 18:05:36 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
18/03/2020 - 18:05:21 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 09/03/2020 contra o acórdão 1150/2019-1C | |
18/03/2020 - 18:02:13 | Cadastrada representação legal 3304/2020 (representante FERNANDA MENDES BEZERRA GOMES) por Seproc | |
18/03/2020 - 15:11:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3114/2020-TCU/Seproc. | |
11/03/2020 - 12:37:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3113/2020-TCU/Seproc. | |
20/02/2020 - 18:25:45 | Peça nº 204 do tipo Edital (doc 63.935.729-2) com publicação cancelada por Adgedam / Sepublic / Glaudstony Cavalcante Maia da Costa | |
20/02/2020 - 12:00:43 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0125/2020-TCU/Seproc. | |
18/02/2020 - 06:00:50 | Juntada comunicação Ofício 3114/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/02/2020 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 3113/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/02/2020 - 11:11:25 | Juntada comunicação Edital 0125/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/02/2020 - 23:01:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/11/2019 - 12:09:07 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
08/11/2019 - 23:11:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7848/2019-TCU/Secex-TCE. | |
07/11/2019 - 00:10:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7808/2019-TCU/Secex-TCE. | |
07/10/2019 - 20:54:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7853/2019-TCU/Secex-TCE. | |
07/10/2019 - 20:54:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7854/2019-TCU/Secex-TCE. | |
02/10/2019 - 21:27:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7843/2019-TCU/Secex-TCE. | |
01/10/2019 - 18:54:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7846/2019-TCU/Secex-TCE. | |
30/09/2019 - 16:43:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7847/2019-TCU/Secex-TCE. | |
30/09/2019 - 16:43:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7847/2019-TCU/Secex-TCE. | |
30/09/2019 - 16:43:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7847/2019-TCU/Secex-TCE. | |
30/09/2019 - 16:43:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7847/2019-TCU/Secex-TCE. | |
26/09/2019 - 17:45:53 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7846/2019-TCU/Secex-TCE. | |
26/09/2019 - 17:45:53 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7846/2019-TCU/Secex-TCE. | |
26/09/2019 - 17:45:52 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7846/2019-TCU/Secex-TCE. | |
24/09/2019 - 18:25:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7846/2019-TCU/Secex-TCE. | |
18/09/2019 - 12:12:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7845/2019-TCU/Secex-TCE. | |
18/09/2019 - 06:01:48 | Juntada comunicação Ofício 7854/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
17/09/2019 - 06:13:50 | Juntada comunicação Ofício 7853/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
17/09/2019 - 06:10:52 | Juntada comunicação Ofício 7848/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
17/09/2019 - 06:10:46 | Juntada comunicação Ofício 7846/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
17/09/2019 - 06:10:39 | Juntada comunicação Ofício 7843/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
17/09/2019 - 06:10:31 | Juntada comunicação Ofício 7808/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
13/09/2019 - 11:35:52 | Juntada comunicação Ofício 7845/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
13/09/2019 - 10:53:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7847/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (SOLANGE LIMA GOMES - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)) | |
13/09/2019 - 10:50:49 | Juntada comunicação Ofício 7847/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
04/09/2019 - 13:20:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/09/2019 - 13:18:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/09/2019 - 13:06:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/09/2019 - 11:40:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/06/2019 - 15:52:43 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/06/2019 - 13:04:28 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/06/2019 - 20:44:02 | Cadastrada representação legal 12555/2019 (representante AGLAENE DE ALMEIDA NOBRE) por Secex-TCE | |
06/05/2019 - 17:45:44 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
06/05/2019 - 17:45:41 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 30/04/2019 por meio do Acórdão 3387/2019-1C | |
30/04/2019 - 15:57:41 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 30/04/2019 | |
30/04/2019 - 15:01:21 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
25/04/2019 - 19:01:09 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 30/04/2019, às 15h. | |
04/04/2019 - 17:49:21 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
27/03/2019 - 17:04:42 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Sec-MA | |
27/03/2019 - 17:04:41 | Pronunciamento da Sec-MA concluído | |
13/02/2019 - 15:04:04 | Processo enviado de Seses para Sec-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
12/02/2019 - 21:24:08 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
12/02/2019 - 21:23:45 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/02/2019 por meio do Acórdão 1150/2019-1C | |
05/02/2019 - 14:58:09 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
31/01/2019 - 20:52:45 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/02/2019, às 15h. | |
10/07/2018 - 15:44:30 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-LRF | |
10/07/2018 - 15:43:01 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
20/03/2018 - 17:50:12 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
20/03/2018 - 17:14:51 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
20/03/2018 - 17:14:49 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
19/03/2018 - 09:02:34 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/03/2018 - 09:01:57 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/03/2018 - 09:01:25 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/03/2018 - 09:00:51 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/02/2018 - 12:21:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/01/2018 - 12:42:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/12/2017 - 06:00:58 | Juntada comunicação Ofício 3632/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/12/2017 - 06:00:56 | Juntada comunicação Ofício 3633/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/12/2017 - 13:05:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/12/2017 - 13:03:41 | Peça No. 153 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 58.590.077-1) desentranhada do processo por Secex-MA/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
19/12/2017 - 11:15:14 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/12/2017 - 17:36:47 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-MA | |
18/12/2017 - 17:13:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/12/2017 - 17:08:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/12/2017 - 11:27:04 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/11/2017 - 10:22:33 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/10/2017 - 12:21:33 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/10/2017 - 18:19:55 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/10/2017 - 12:30:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/10/2017 - 12:30:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/10/2017 - 12:30:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/10/2017 - 12:30:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/10/2017 - 11:27:52 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/10/2017 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 2850/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/10/2017 - 06:01:05 | Juntada comunicação Ofício 2849/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/10/2017 - 06:01:03 | Juntada comunicação Ofício 2844/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/10/2017 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 2845/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/10/2017 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 2846/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/10/2017 - 06:00:56 | Juntada comunicação Ofício 2847/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/10/2017 - 06:00:53 | Juntada comunicação Ofício 2848/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/09/2017 - 14:09:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/09/2017 - 14:05:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/09/2017 - 14:03:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/09/2017 - 14:01:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/09/2017 - 13:57:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/05/2017 - 16:38:12 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/04/2017 - 19:29:35 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
27/04/2017 - 10:46:04 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup | |
27/04/2017 - 10:45:56 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 25/04/2017 por meio do Acórdão 2402/2017-1C | |
25/04/2017 - 14:58:44 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
20/04/2017 - 10:41:07 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 25/04/2017, às 15h. | |
10/04/2017 - 18:01:11 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 11/04/2017, às 15h | |
07/04/2017 - 08:38:26 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 11/04/2017, às 15h. | |
30/03/2017 - 13:00:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SECEX-MA | |
30/03/2017 - 13:00:03 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
15/02/2017 - 18:34:20 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-MA/SA | |
15/02/2017 - 18:34:19 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
29/12/2016 - 18:23:45 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-BZ | |
29/12/2016 - 18:22:52 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/12/2016 - 18:01:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/12/2016 - 16:30:35 | Designado o Ministro Relator Benjamin Zymler para os recursos 036.519/2011-1/R001 | |
29/12/2016 - 16:30:34 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 26/12/2016 contra o acórdão 6957/2014-1C | |
22/12/2016 - 18:23:32 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/12/2016 - 15:28:37 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/12/2016 - 15:28:36 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/12/2016 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 3102/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/11/2016 - 16:53:52 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/04/2016 - 15:25:06 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Francliud Alves Araújo por SECEX-MA | |
29/04/2016 - 15:22:50 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável PEDRO SOARES NOBRE por SECEX-MA | |
29/04/2016 - 15:20:29 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Josias Chaves Ferreira por SECEX-MA | |
26/11/2015 - 17:33:54 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Francliud Alves Araújo por SECEX-MA | |
26/11/2015 - 17:32:18 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Francliud Alves Araújo por SECEX-MA | |
26/11/2015 - 17:25:24 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Josias Chaves Ferreira por SECEX-MA | |
26/11/2015 - 17:23:20 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Josias Chaves Ferreira por SECEX-MA | |
26/11/2015 - 17:21:41 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Josias Chaves Ferreira por SECEX-MA | |
26/11/2015 - 17:09:48 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável PEDRO SOARES NOBRE por SECEX-MA | |
26/11/2015 - 16:58:58 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável PEDRO SOARES NOBRE por SECEX-MA | |
26/11/2015 - 16:54:33 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável PEDRO SOARES NOBRE por SECEX-MA | |
17/08/2015 - 15:43:22 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/08/2015 - 15:38:11 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/08/2015 - 15:30:28 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/06/2015 - 16:11:20 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/06/2015 - 16:07:37 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/06/2015 - 16:03:54 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/05/2015 - 10:00:35 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/05/2015 - 10:12:29 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/04/2015 - 16:35:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/04/2015 - 16:35:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/04/2015 - 14:03:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/04/2015 - 15:30:06 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/04/2015 - 15:26:37 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/04/2015 - 15:21:38 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/04/2015 - 15:16:47 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/04/2015 - 15:10:59 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/04/2015 - 15:07:01 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/04/2015 - 15:01:19 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/03/2015 - 14:27:32 | Juntada comunicação Edital 0056/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/03/2015 - 11:15:03 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/03/2015 - 11:36:08 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/03/2015 - 11:35:24 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/03/2015 - 11:34:36 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/01/2015 - 17:29:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/01/2015 - 14:24:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/01/2015 - 14:09:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/01/2015 - 14:09:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/01/2015 - 14:09:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/01/2015 - 14:09:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/01/2015 - 14:09:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/01/2015 - 19:46:46 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/01/2015 - 17:11:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/12/2014 - 06:04:36 | Juntada comunicação Ofício 3854/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/12/2014 - 06:03:50 | Juntada comunicação Ofício 3843/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/12/2014 - 06:03:48 | Juntada comunicação Ofício 3842/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/12/2014 - 06:03:46 | Juntada comunicação Ofício 3840/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/12/2014 - 06:03:41 | Juntada comunicação Ofício 3839/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/12/2014 - 06:03:39 | Juntada comunicação Ofício 3838/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/12/2014 - 06:03:35 | Juntada comunicação Ofício 3837/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/12/2014 - 15:32:21 | Juntada comunicação Ofício 3841/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
19/12/2014 - 13:24:58 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
11/12/2014 - 15:10:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/11/2014 - 13:47:55 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
07/11/2014 - 18:02:42 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup | |
07/11/2014 - 18:02:37 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/11/2014 por meio do Acórdão 6957/2014-1C | |
11/08/2014 - 14:42:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SPG-LRF | |
11/08/2014 - 14:42:02 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO | |
11/03/2014 - 15:40:10 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO | |
11/03/2014 - 15:30:03 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
11/03/2014 - 15:29:59 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
21/11/2013 - 17:47:01 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/10/2013 - 17:56:29 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/10/2013 - 19:27:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/10/2013 - 14:16:18 | Cadastrada representação legal 30557/2013 por SECEX-MA | |
19/09/2013 - 06:01:06 | Juntada comunicação Ofício 2171/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/07/2013 - 13:24:46 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na SEC-MA/SA | |
03/07/2013 - 13:24:43 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
12/06/2013 - 16:38:53 | Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SECEX-MA | |
12/06/2013 - 16:38:43 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
16/05/2013 - 15:37:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/05/2013 - 15:35:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/03/2013 - 10:55:19 | Expedida a comunicação Edital 0021/2013 por unidade SECEX-MA | |
13/03/2013 - 10:36:34 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/02/2013 - 17:58:27 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
01/02/2013 - 16:59:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
31/01/2013 - 17:01:16 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/01/2013 - 15:24:23 | Expedida a comunicação Ofício 0071/2013 por unidade SECEX-MA | |
15/01/2013 - 17:40:43 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
15/01/2013 - 17:33:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/01/2013 - 17:32:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/01/2013 - 17:31:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/01/2013 - 15:27:07 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
14/01/2013 - 13:07:40 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/01/2013 - 15:12:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/01/2013 - 15:11:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/01/2013 - 14:57:42 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/12/2012 - 20:20:20 | Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ | |
17/12/2012 - 16:45:44 | Expedida a comunicação Ofício 3367/2012 por unidade SECEX-MA | |
17/12/2012 - 16:44:31 | Expedida a comunicação Ofício 3366/2012 por unidade SECEX-MA | |
17/12/2012 - 16:42:17 | Expedida a comunicação Ofício 3365/2012 por unidade SECEX-MA | |
17/12/2012 - 16:40:06 | Expedida a comunicação Ofício 3363/2012 por unidade SECEX-MA | |
17/12/2012 - 16:38:29 | Expedida a comunicação Ofício 3362/2012 por unidade SECEX-MA | |
17/12/2012 - 16:37:09 | Expedida a comunicação Ofício 3361/2012 por unidade SECEX-MA | |
03/12/2012 - 20:09:12 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
26/11/2012 - 14:12:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/11/2012 - 12:17:00 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/10/2012 - 17:36:27 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/10/2012 - 17:30:47 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/10/2012 - 11:28:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/10/2012 - 09:42:31 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/09/2012 - 12:44:50 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
02/08/2012 - 17:40:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/08/2012 - 15:55:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/08/2012 - 15:52:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/08/2012 - 15:50:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/06/2012 - 09:39:20 | Processo 002.850/2012-5 foi apensado a este processo | |
18/04/2012 - 12:48:41 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para SEC-MA/D1 por SECEX-MA | |
29/11/2011 - 17:08:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/11/2011 - 15:18:41 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/11/2011 - 15:18:40 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/11/2011 - 15:14:43 | Processo autuado por SECEX-MA | |