Data/Hora |
Histórico |
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22/03/2024 - 11:37:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12340/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANDRE WALTHER BRETERNITZ em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | |
20/03/2024 - 20:22:00 | Juntada comunicação Ofício 12340/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/03/2024 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 11376/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/03/2024 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 11377/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/03/2024 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 11378/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/03/2024 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 11379/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/03/2024 - 23:02:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11382/2024-TCU/Seproc. | |
18/03/2024 - 18:13:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11380/2024-TCU/Seproc. | |
18/03/2024 - 12:03:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11382/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA PAULA ROST em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento | |
18/03/2024 - 11:56:23 | Juntada comunicação Ofício 11380/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/03/2024 - 15:09:21 | Juntada comunicação Ofício 11382/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/03/2024 - 10:38:09 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
15/03/2024 - 10:36:48 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
15/03/2024 - 10:30:42 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/03/2024 - 18:31:48 | Documento Comprovante de Registro (Resposta ao Memorando Conjur 73-2024) juntado ao processo por Seproc | |
13/03/2024 - 18:14:42 | Documento Comprovante de Registro (Cadirreg - Atualizacao - 13-3-2024 - João Candido ) juntado ao processo por Seproc | |
13/03/2024 - 16:58:57 | Documento Comunicação de decisão judicial (Ofício do TRF1R - id 405165149) juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
29/11/2023 - 16:41:03 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
14/11/2023 - 13:48:39 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
09/11/2023 - 14:41:30 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
16/10/2023 - 08:01:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50892/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Vinícius Silva Flausino em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | |
11/10/2023 - 17:24:09 | Juntada comunicação Ofício 50892/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/10/2023 - 18:46:46 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
06/10/2023 - 18:17:38 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
06/10/2023 - 18:09:58 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
17/01/2023 - 16:05:51 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:39:07 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
07/01/2021 - 16:00:35 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:00:35 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
22/10/2020 - 12:56:42 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-TCE por Sec-MA | |
21/10/2020 - 13:16:40 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Sec-MA | |
08/10/2020 - 16:52:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55927/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GEORGE MARQUES VARELA em nome de Departamento de Órgãos Extintos e de Gestão de Folha de Pagamento | |
08/10/2020 - 14:03:29 | Juntada comunicação Ofício 55927/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/10/2020 - 16:30:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MA | |
07/10/2020 - 13:23:38 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
07/10/2020 - 12:21:59 | Peça No. 99 do tipo Comunicação de decisão judicial (doc 65.955.818-1) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
07/10/2020 - 12:21:10 | Peça No. 100 do tipo Termo (doc 65.957.767-0) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
07/10/2020 - 12:20:40 | Peça No. 101 do tipo Memorando (doc 65.957.788-5) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
07/10/2020 - 12:20:04 | Processo enviado de Sec-MA para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
07/10/2020 - 12:19:53 | Processo reaberto por Sec-MA. | |
06/10/2020 - 21:25:35 | Documento Comunicação de decisão judicial (OF. 15586/2020/DIAAU/PRU1/AGU) juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Termo, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
06/10/2020 - 21:24:56 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Termo, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
09/10/2018 - 17:28:18 | Processo encerrado por SECEX-MA/Secex-MA/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
09/10/2018 - 17:26:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/09/2018 - 13:38:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2705/2018-TCU/SECEX-MA. | |
06/09/2018 - 06:05:52 | Juntada comunicação Ofício 2705/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/09/2018 - 11:08:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2435/2018-TCU/SECEX-MA. | |
29/08/2018 - 12:27:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2434/2018-TCU/SECEX-MA. | |
29/08/2018 - 12:24:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2434/2018-TCU/SECEX-MA. | |
27/08/2018 - 13:12:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2436/2018-TCU/SECEX-MA. | |
14/08/2018 - 06:05:17 | Juntada comunicação Ofício 2434/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/08/2018 - 06:03:59 | Juntada comunicação Ofício 2436/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/08/2018 - 06:03:51 | Juntada comunicação Ofício 2435/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
08/08/2018 - 16:48:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/08/2018 - 16:41:57 | Processo enviado de Seses para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
02/08/2018 - 10:11:10 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
02/08/2018 - 10:10:57 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 01/08/2018 por meio do Acórdão 1779/2018-PL, referente ao Recurso 036.524/2011-5/R002 | |
01/08/2018 - 16:37:34 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária do Plenário de 01/08/2018 | |
01/08/2018 - 14:25:21 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
30/07/2018 - 08:04:45 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 01/08/2018, às 14h30. | |
26/06/2018 - 19:28:36 | Processo 024.997/2016-1 foi apensado a este processo por MIN-BD. | |
30/11/2017 - 16:04:00 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
30/11/2017 - 16:03:58 | Exame de mérito do recurso 036.524/2011-5/R002 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
23/11/2017 - 15:42:22 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
23/11/2017 - 14:53:01 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
23/11/2017 - 14:53:00 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 036.524/2011-5/R002 da Serur concluído. | |
23/08/2017 - 13:11:42 | Enviado por MIN-BD para providências externas na Serur/SA | |
23/08/2017 - 13:11:42 | Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas. | |
09/08/2017 - 14:37:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur | |
09/08/2017 - 14:37:08 | Designado o Ministro Relator Bruno Dantas Nascimento para os recursos 036.524/2011-5/R002 (por sorteio) | |
09/08/2017 - 14:37:05 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 036.524/2011-5/R002 da Serur concluído. | |
14/06/2017 - 15:58:05 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na Serur/SA | |
14/06/2017 - 15:57:41 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/06/2017 - 15:54:23 | Processo reaberto. | |
13/06/2017 - 12:15:38 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 09/06/2017 contra o acórdão 5440/2015-1C | |
26/12/2016 - 17:46:40 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/12/2016 - 17:45:26 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/12/2016 - 17:44:14 | Peça No. 69 do tipo Despacho de expediente (doc 56.789.529-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
26/12/2016 - 17:44:00 | Peça No. 70 do tipo Termo (doc 56.789.608-5) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
26/12/2016 - 17:16:24 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/12/2016 - 17:15:02 | Peça No. 70 do tipo Termo (doc 56.789.593-4) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
26/12/2016 - 17:14:32 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/12/2016 - 17:09:07 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/06/2016 - 17:25:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/01/2016 - 19:26:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/01/2016 - 09:35:06 | Juntada comunicação Edital 0010/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/01/2016 - 13:44:09 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/11/2015 - 12:40:55 | Juntada comunicação Ofício 3514/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/11/2015 - 16:40:22 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/11/2015 - 14:15:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/10/2015 - 14:48:07 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/10/2015 - 15:43:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/10/2015 - 09:38:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
01/10/2015 - 06:01:40 | Juntada comunicação Ofício 2908/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/09/2015 - 15:50:46 | Juntada comunicação Ofício 2929/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/09/2015 - 09:49:30 | Juntada comunicação Ofício 2907/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
21/09/2015 - 17:01:24 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
18/09/2015 - 11:57:27 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
18/09/2015 - 11:57:25 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 15/09/2015 por meio do Acórdão 5440/2015-1C, referente ao Recurso 036.524/2011-5/R001 | |
15/09/2015 - 14:59:41 | Processo em apreciação na sessão Ordinária da Primeira Câmara de 15/09/2015 | |
11/09/2015 - 10:11:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 15/09/2015, às 15h. | |
29/09/2014 - 17:48:38 | Enviado por JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO. | |
29/09/2014 - 17:48:35 | Exame de mérito do recurso 036.524/2011-5/R001 feito pelo Procurador JÚLIO MARCELO | |
19/09/2014 - 10:50:56 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
19/09/2014 - 10:41:07 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
19/09/2014 - 10:41:00 | Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 036.524/2011-5/R001 da SERUR concluído. | |
27/08/2014 - 13:37:52 | Enviado por MIN-JM para providências externas na SERUR/SA | |
27/08/2014 - 13:37:49 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
26/08/2014 - 13:48:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR | |
26/08/2014 - 13:48:34 | Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 036.524/2011-5/R001 (por sorteio) | |
26/08/2014 - 13:48:26 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 036.524/2011-5/R001 da SERUR concluído. | |
15/08/2014 - 14:30:26 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
15/08/2014 - 14:24:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/08/2014 - 10:37:24 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 04/08/2014 contra o acórdão 3791/2014-1C | |
18/07/2014 - 16:27:19 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
18/07/2014 - 11:21:03 | Vista eletrônica solicitada por Walter de Sousa Barros | |
14/07/2014 - 10:59:36 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
14/07/2014 - 10:59:20 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
14/07/2014 - 10:09:12 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup | |
14/07/2014 - 10:09:05 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 09/07/2014 por meio do Acórdão 3791/2014-1C | |
07/07/2014 - 19:37:37 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/07/2014 - 14:18:10 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ | |
07/07/2014 - 09:21:21 | Cadastrada representação legal 10196/2014 por SECEX-MA | |
11/03/2014 - 16:21:02 | Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por PROC-JMO | |
11/03/2014 - 16:21:01 | Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELO | |
28/02/2014 - 15:17:20 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
28/02/2014 - 14:12:14 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
28/02/2014 - 14:12:11 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
21/01/2014 - 16:34:22 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
12/12/2013 - 14:30:08 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-MA/SA | |
12/12/2013 - 14:30:06 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
05/12/2013 - 17:10:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SECEX-MA | |
05/12/2013 - 17:09:58 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/11/2013 - 11:28:18 | Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/11/2013 - 18:36:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/11/2013 - 16:48:13 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/11/2013 - 18:49:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/11/2013 - 18:29:53 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/11/2013 - 06:07:29 | Juntada comunicação Ofício 3181/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/10/2013 - 06:02:20 | Juntada comunicação Ofício 2652/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/09/2013 - 17:47:58 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na SEC-MA/SA | |
10/09/2013 - 17:47:57 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
06/09/2013 - 18:13:53 | Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por PROC-JMO | |
06/09/2013 - 18:13:50 | Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELO | |
20/08/2013 - 14:23:39 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-JMO | |
20/08/2013 - 13:50:49 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/06/2013 - 18:33:47 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
12/06/2013 - 16:14:19 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
12/06/2013 - 16:14:13 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
25/02/2013 - 17:50:33 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/12/2012 - 20:20:20 | Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ | |
26/10/2012 - 17:41:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/09/2012 - 10:52:41 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/09/2012 - 10:10:47 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/09/2012 - 10:08:21 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/09/2012 - 10:08:20 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/08/2012 - 15:39:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/08/2012 - 15:49:42 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
18/04/2012 - 12:50:58 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para SEC-MA/D1 por SECEX-MA | |
29/11/2011 - 17:11:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/11/2011 - 15:46:12 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/11/2011 - 15:46:11 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/11/2011 - 15:45:20 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/11/2011 - 15:45:19 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/11/2011 - 15:39:03 | Processo autuado por SECEX-MA | |