| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/11/2021 - 14:09:19 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 24/11/2021 - 14:59:28 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 23/08/2021 - 19:04:32 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-RO | |
| 14/04/2021 - 12:30:24 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 14/04/2021 - 11:41:10 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 14/04/2021 - 11:41:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 06/04/2021 - 17:32:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15594/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 06/04/2021 - 15:56:23 | Juntada comunicação Ofício 15594/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:32:08 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:32:08 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 15:16:38 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 15:16:38 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 07/10/2020 - 16:52:33 | Processo 030.720/2020-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 02/09/2020 - 20:52:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/09/2020 - 20:07:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/09/2020 - 20:06:20 | Peça No. 56 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 65.653.455-3) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 02/09/2020 - 20:05:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/07/2020 - 14:30:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 17/07/2020 - 14:29:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 11/07/2020 - 21:18:45 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 08/06/2020 - 11:14:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20617/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/05/2020 - 19:09:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20624/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/05/2020 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 20617/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/05/2020 - 15:41:48 | Juntada comunicação Ofício 20624/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/05/2020 - 14:01:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20623/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 14/05/2020 - 08:40:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20622/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 13/05/2020 - 22:11:12 | Juntada comunicação Ofício 20623/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/05/2020 - 22:11:07 | Juntada comunicação Ofício 20622/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/05/2020 - 11:08:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/05/2020 - 11:02:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/05/2020 - 11:15:36 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 06/05/2020 - 11:15:21 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 30/04/2020 por meio do Acórdão 4495/2020-2C | |
| 30/04/2020 - 15:20:32 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 27/04/2020 - 19:02:03 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 30/04/2020, às 15h. | |
| 18/03/2020 - 20:56:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-JMO | |
| 18/03/2020 - 20:55:51 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 10/03/2020 - 09:54:55 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 09/03/2020 - 19:22:56 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 09/03/2020 - 19:22:55 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 28/01/2020 - 10:56:57 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 28/01/2020 - 10:55:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 09/01/2020 - 15:17:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14268/2019-TCU/Seproc. | |
| 16/12/2019 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 14268/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/12/2019 - 10:48:36 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/11/2019 - 12:25:06 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 20/11/2019 - 14:51:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (OB SiGPC e extratos RPG) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2019 - 14:07:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Consulta endereço CPF) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/10/2019 - 18:07:55 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 17/10/2019 - 18:07:51 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/10/2019 - 18:07:51 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 10/10/2019 - 13:10:54 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
