| Data/Hora |
Histórico |
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| 08/04/2022 - 14:21:47 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 16/02/2022 - 13:19:50 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/02/2022 - 16:35:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/01/2022 - 22:01:39 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 19/01/2022 - 12:46:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0640/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 18/01/2022 - 18:35:07 | Juntada comunicação Ofício 0640/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/12/2021 - 13:42:59 | Processo 045.400/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 30/12/2021 - 13:42:58 | Processo 045.398/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 15/12/2021 - 12:49:00 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 13/12/2021 - 12:06:49 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 13/12/2021 - 10:22:56 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 22/11/2021 - 10:26:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59877/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2021 - 10:11:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59878/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 03/11/2021 - 09:45:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59879/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 03/11/2021 - 06:02:52 | Juntada comunicação Ofício 59877/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/10/2021 - 16:12:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59880/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/10/2021 - 15:37:09 | Juntada comunicação Ofício 59880/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/10/2021 - 15:32:06 | Juntada comunicação Ofício 59879/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/10/2021 - 15:32:01 | Juntada comunicação Ofício 59878/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/10/2021 - 13:29:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2021 - 13:28:58 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 30/09/2021 - 13:28:41 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 28/09/2021 por meio do Acórdão 16657/2021-1C | |
| 28/09/2021 - 15:10:43 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 23/09/2021 - 21:01:12 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 28/09/2021, às 15h. | |
| 16/09/2021 - 14:57:52 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por SPG-PSB | |
| 16/09/2021 - 14:57:37 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 02/08/2021 - 17:11:33 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 02/08/2021 - 17:11:33 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 02/08/2021 - 17:11:31 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 21/05/2021 - 11:09:40 | Registrada a renúncia da representação legal 1130/2020 (representante RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO) por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 17:53:44 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:53:44 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:14:36 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:14:36 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 30/01/2020 - 18:49:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13894/2019-TCU/Seproc. | |
| 30/01/2020 - 09:29:59 | Cadastrada representação legal 1132/2020 (representante CARLA FERNANDA DOS SANTOS PINHEIRO) por Seproc | |
| 30/01/2020 - 09:29:58 | Cadastrada representação legal 1131/2020 (representante ANA RUTE SOUSA RAMOS DA COSTA) por Seproc | |
| 30/01/2020 - 09:29:58 | Cadastrada representação legal 1130/2020 (representante RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO) por Seproc | |
| 28/01/2020 - 11:02:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 28/01/2020 - 11:02:24 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 03/01/2020 - 14:49:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13894/2019-TCU/Seproc. | |
| 12/12/2019 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 13894/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2019 - 23:28:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/11/2019 - 17:19:19 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 17/10/2019 - 18:07:55 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 17/10/2019 - 18:07:51 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/10/2019 - 18:07:51 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 10/10/2019 - 13:21:12 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
