| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/11/2021 - 17:02:40 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:32:09 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:32:09 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:31:36 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:31:36 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 10/12/2020 - 21:07:13 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/11/2020 - 20:33:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/10/2020 - 14:40:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52954/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 01/10/2020 - 14:18:36 | Juntada comunicação Ofício 52954/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2020 - 14:26:49 | Processo 028.087/2020-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 31/08/2020 - 14:23:48 | Processo 028.085/2020-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 04/08/2020 - 15:44:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/08/2020 - 15:43:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/07/2020 - 09:07:54 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 01/07/2020 - 12:50:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26533/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/06/2020 - 06:07:32 | Juntada comunicação Ofício 26533/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/06/2020 - 20:22:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26538/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/06/2020 - 11:41:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26537/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 12/06/2020 - 10:13:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26539/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 11/06/2020 - 20:31:57 | Juntada comunicação Ofício 26539/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/06/2020 - 20:31:53 | Juntada comunicação Ofício 26537/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/06/2020 - 15:13:01 | Juntada comunicação Ofício 26538/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/06/2020 - 11:13:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/05/2020 - 14:05:40 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 29/05/2020 - 14:05:37 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 26/05/2020 por meio do Acórdão 5726/2020-2C | |
| 26/05/2020 - 11:11:55 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 21/05/2020 - 19:01:35 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 26/05/2020, às 11h. | |
| 08/05/2020 - 15:22:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-RML | |
| 08/05/2020 - 15:22:22 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 10/03/2020 - 09:54:59 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 09/03/2020 - 19:21:45 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 09/03/2020 - 19:21:44 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 28/01/2020 - 11:05:37 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 28/01/2020 - 11:05:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 02/01/2020 - 15:51:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13572/2019-TCU/Seproc. | |
| 10/12/2019 - 06:01:27 | Juntada comunicação Ofício 13572/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/12/2019 - 10:26:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/11/2019 - 17:18:52 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 17/10/2019 - 18:07:54 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 17/10/2019 - 18:07:50 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/10/2019 - 18:07:50 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 10/10/2019 - 13:23:31 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
