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Processo: 003.655/2014-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 025.974/2010-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 18/02/2014

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-485-8/2013-PL , referente ao TC 025.974/2010-6

Data de autuação
18/02/2014 - 16:44:55

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 18/02/2014 a 01/01/2021

Unidade responsável técnica
AudSustentabilidade - Unidade de Auditoria Especializada em Agricultura, Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 15/05/2019 - 13:08:58

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/01/2023 - 19:20:48Unidade responsável técnica alterada de SecexDesenvolvimento para AudAgroAmbiental por AudAgroAmbiental
20/01/2021 - 15:29:50Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexDesenvolvimento/Difis por Seproc
07/01/2021 - 16:05:26Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:05:26Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
01/01/2021 - 12:08:04Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema
01/01/2021 - 12:08:03Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição)
12/07/2019 - 14:21:42Unidade responsável técnica alterada de SEC-PI/D1 para SecexTrabalho por Seproc
15/05/2019 - 13:08:58Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
14/05/2019 - 12:10:03Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por PROC-MEVM
09/05/2019 - 13:15:20Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
29/04/2019 - 18:43:16Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
29/04/2019 - 18:20:31Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
29/04/2019 - 18:14:11Documento Termo juntado ao processo por Seproc
29/04/2019 - 17:55:11Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
29/04/2019 - 17:53:01Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
23/04/2019 - 10:56:23Processo enviado de Sec-PI para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
10/06/2014 - 11:45:54Processo sobrestado. Motivo: Agravo de Instrumento n. 0029943-09.2014.4.01.0000/PI.
09/06/2014 - 14:10:18Enviado por Segest para providências externas na Secex-PI/SA
29/05/2014 - 09:42:29Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Segest
19/02/2014 - 13:07:00Enviado por SECEX-PI para providências externas na Scbex
19/02/2014 - 13:04:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
19/02/2014 - 10:22:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PI
19/02/2014 - 10:22:46Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PI
19/02/2014 - 10:22:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PI
19/02/2014 - 10:22:46Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PI
19/02/2014 - 10:22:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PI
19/02/2014 - 10:22:45Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PI
19/02/2014 - 09:42:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PI
19/02/2014 - 09:42:02Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PI
19/02/2014 - 09:39:48Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PI
19/02/2014 - 09:39:47Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PI
19/02/2014 - 09:39:47Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PI
19/02/2014 - 09:39:46Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PI
19/02/2014 - 09:39:45Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PI
18/02/2014 - 17:29:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
18/02/2014 - 17:20:40Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-PI
18/02/2014 - 16:57:44Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PI
18/02/2014 - 16:55:13Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PI
18/02/2014 - 16:55:13Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PI
18/02/2014 - 16:55:12Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PI
18/02/2014 - 16:51:05Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PI