Data/Hora |
Histórico |
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06/11/2021 - 13:17:28 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
17/08/2021 - 17:10:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
27/07/2021 - 17:47:09 | Processo 015.838/2021-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
07/06/2021 - 15:22:33 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2021 - 14:20:03 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
24/05/2021 - 15:53:34 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
14/05/2021 - 21:42:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 16875/2021-TCU/Seproc. | |
13/05/2021 - 23:17:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16876/2021-TCU/Seproc. | |
12/05/2021 - 16:26:02 | Cadastrada representação legal 7110/2021 (representante LILIANE DA SILVEIRA ARAUJO) por SecexTCE | |
12/05/2021 - 16:26:01 | Cadastrada representação legal 7109/2021 (representante CARLA LACERDA VIANA) por SecexTCE | |
12/05/2021 - 16:16:27 | Documento Petição (Pedido de habilitação nos auto) juntado ao processo por SecexTCE | |
05/05/2021 - 21:55:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16879/2021-TCU/Seproc. | |
29/04/2021 - 16:14:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16874/2021-TCU/Seproc. | |
15/04/2021 - 06:01:46 | Juntada comunicação Ofício 16879/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/04/2021 - 06:01:44 | Juntada comunicação Ofício 16876/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/04/2021 - 06:01:35 | Juntada comunicação Ofício 16875/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/04/2021 - 06:01:32 | Juntada comunicação Ofício 16874/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/04/2021 - 18:31:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Diversos) juntado ao processo por Seproc | |
13/04/2021 - 11:38:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16878/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
13/04/2021 - 09:06:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16877/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
12/04/2021 - 19:35:09 | Juntada comunicação Ofício 16878/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/04/2021 - 19:35:05 | Juntada comunicação Ofício 16877/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/04/2021 - 20:45:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
09/04/2021 - 08:35:29 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
09/04/2021 - 08:35:25 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 06/04/2021 por meio do Acórdão 5889/2021-2C |    |
06/04/2021 - 10:39:58 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
30/03/2021 - 19:26:24 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 06/04/2021, às 10h30. | |
07/01/2021 - 16:18:04 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:18:04 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
13/05/2020 - 20:23:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC | |
13/05/2020 - 20:23:28 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé |  |
04/05/2020 - 09:08:50 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
30/04/2020 - 22:26:24 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
30/04/2020 - 22:26:23 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
31/10/2019 - 14:05:13 | Documento Diversos (Ofício nº 39813/2019/FNDE) juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/10/2019 - 17:05:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
25/10/2019 - 16:33:36 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7818/2019-TCU/Secex-TCE. | |
25/10/2019 - 16:33:35 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7818/2019-TCU/Secex-TCE. | |
24/09/2019 - 08:29:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7818/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
23/09/2019 - 16:53:54 | Juntada comunicação Ofício 7818/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
04/09/2019 - 12:09:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/08/2019 - 10:33:53 | Peça nº 43 do tipo Despacho de autoridade (doc 62.145.877-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 144, de 01/08/2019. | |
01/08/2019 - 09:13:35 | Processo enviado de MINS-MBC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
01/08/2019 - 09:13:35 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. |  |
30/07/2019 - 10:46:34 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por Secex-TCE | |
30/07/2019 - 10:46:33 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
25/07/2019 - 19:01:13 | Documento Diversos (Ofício nº 24249/2019/FNDE) juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/03/2019 - 10:39:37 | Peça nº 38 do tipo Despacho de autoridade (doc 61.220.773-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 56, de 26/03/2019. | |
25/03/2019 - 13:08:48 | Processo enviado de MINS-MBC para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
25/03/2019 - 13:08:47 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. |  |
15/03/2019 - 15:09:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC | |
15/03/2019 - 15:09:41 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé |  |
20/02/2019 - 14:17:43 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
20/02/2019 - 09:05:06 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
20/02/2019 - 09:05:06 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
02/08/2018 - 15:03:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0228/2018-TCU/SECEX-PB. | |
02/08/2018 - 15:03:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0228/2018-TCU/SECEX-PB. | |
02/08/2018 - 15:03:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0228/2018-TCU/SECEX-PB. | |
02/08/2018 - 15:03:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0228/2018-TCU/SECEX-PB. | |
02/08/2018 - 15:03:25 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0228/2018-TCU/SECEX-PB. | |
02/08/2018 - 15:03:25 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0228/2018-TCU/SECEX-PB. | |
02/08/2018 - 15:03:25 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0228/2018-TCU/SECEX-PB. | |
21/06/2018 - 11:04:40 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
20/06/2018 - 15:02:22 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na Secex-TCE/D1 | |
20/06/2018 - 15:01:08 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para Secex-TCE/D1 por SECEX-PB | |
07/06/2018 - 09:55:29 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB | |
16/05/2018 - 06:02:17 | Juntada comunicação Ofício 0665/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
09/04/2018 - 11:19:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
28/03/2018 - 17:03:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
01/03/2018 - 06:03:14 | Juntada comunicação Ofício 0229/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
01/03/2018 - 06:02:48 | Juntada comunicação Ofício 0228/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
26/02/2018 - 10:58:33 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído |  |
21/02/2018 - 15:22:19 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PB | |
21/02/2018 - 15:16:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
26/09/2017 - 11:20:28 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
15/09/2017 - 15:18:59 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D1 para Secex-PB/D1 por SECEX-PB | |
14/09/2017 - 15:37:42 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
13/09/2017 - 15:09:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
12/09/2017 - 09:31:21 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
16/08/2017 - 06:10:55 | Juntada comunicação Ofício 1457/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
07/08/2017 - 17:47:13 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído |  |
01/08/2017 - 17:48:25 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PB | |
01/08/2017 - 17:47:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
12/05/2017 - 09:56:37 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PB/SA | |
26/12/2016 - 17:18:59 | Enviado por SECEX-CE para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
26/12/2016 - 15:49:23 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
26/12/2016 - 15:49:23 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
26/12/2016 - 15:49:22 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
26/12/2016 - 15:49:22 | Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-CE | |
26/12/2016 - 15:49:22 | Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-CE | |
26/12/2016 - 15:49:21 | Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-CE | |