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Processo: 036.668/2018-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 006.550/2011-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 11/10/2018

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-705-9/2014-PL , referente ao TC 006.550/2011-8

Data de autuação
11/10/2018 - 11:41:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/10/2018

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/10/2018

Unidade responsável técnica
SeinfraPortoFerrovia - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/08/2021 - 14:23:58

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Luiz Fernando de Pádua Fonseca

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/04/2019 - 17:34:38Apensado ao processo 006.550/2011-8 por SeinfraPortoFerrovia.
25/04/2019 - 13:34:25Processo enviado de SeinfraPortoFerrovia para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
03/04/2019 - 15:04:14Processo enviado de Seproc para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPortoFerrovia)
02/04/2019 - 19:54:49Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
02/04/2019 - 19:53:52Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/03/2019 - 17:44:58Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
08/03/2019 - 15:26:32Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
08/03/2019 - 14:09:07Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
08/03/2019 - 14:05:59Documento Termo juntado ao processo por Seproc
01/03/2019 - 10:04:25Processo enviado de SeinfraPortoFerrovia para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
27/02/2019 - 10:36:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraPortoFerroviaDespacho de expediente
27/02/2019 - 10:35:42Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia
21/02/2019 - 10:24:26Processo enviado de Seproc para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPortoFerrovia)
21/02/2019 - 10:14:23Documento Controle de qualidade de CBEX juntado ao processo por Seproc
13/02/2019 - 15:57:06Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
07/02/2019 - 16:05:16Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
07/02/2019 - 12:23:37Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
07/02/2019 - 12:05:14Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
07/02/2019 - 11:56:46Documento Termo juntado ao processo por Seproc
05/02/2019 - 19:18:27Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Seproc/ASS. (Assessoria da Seproc)
01/02/2019 - 16:04:00Processo enviado de SeinfraPortoFerrovia para Secex-TCE/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
01/02/2019 - 16:03:03Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia
04/12/2018 - 10:53:39Processo enviado de Adgecex para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPortoFerrovia)
04/12/2018 - 10:48:41Documento Controle de qualidade de CBEX juntado ao processo por Adgecex
22/11/2018 - 14:25:34Processo enviado de SeinfraPortoFerrovia para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
21/11/2018 - 15:33:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraPortoFerroviaDespacho de expediente
21/11/2018 - 15:31:17Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia
12/11/2018 - 12:44:34Processo enviado de Adgecex para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPortoFerrovia)
12/11/2018 - 10:51:48Documento Controle de qualidade de CBEX juntado ao processo por Adgecex
12/11/2018 - 10:33:32Peça No. 22 do tipo Termo (doc 60.536.251-0) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
12/11/2018 - 10:27:47Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
24/10/2018 - 13:13:06Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
22/10/2018 - 18:38:14Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
22/10/2018 - 18:33:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por AdgecexDespacho de expediente
22/10/2018 - 18:24:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Adgecex
22/10/2018 - 18:24:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
22/10/2018 - 18:24:05Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
22/10/2018 - 18:24:05Documento Ciência de comunicação (JR325395903BR) juntado ao processo por Adgecex
22/10/2018 - 18:24:05Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
22/10/2018 - 18:24:04Documento Ciência de comunicação (JG034111014BR) juntado ao processo por Adgecex
22/10/2018 - 18:24:04Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
22/10/2018 - 18:24:04Documento Ciência de comunicação (JG034035216BR) juntado ao processo por Adgecex
22/10/2018 - 18:24:04Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
22/10/2018 - 18:24:04Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Adgecex
22/10/2018 - 18:24:04Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Adgecex
22/10/2018 - 18:24:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
22/10/2018 - 18:24:04Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Adgecex
22/10/2018 - 18:23:01Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Adgecex
22/10/2018 - 18:19:36Documento Deliberação originária juntado ao processo por Adgecex
22/10/2018 - 18:19:36Documento Deliberação originária juntado ao processo por Adgecex
22/10/2018 - 18:19:36Documento Deliberação originária juntado ao processo por Adgecex
22/10/2018 - 18:19:36Documento Deliberação originária juntado ao processo por Adgecex