| Data/Hora |
Histórico |
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| 13/07/2022 - 21:25:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24615/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/11/2021 - 17:51:49 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 01/07/2021 - 15:31:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2021 - 15:23:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2021 - 12:47:53 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 01/07/2021 - 11:36:23 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 01/07/2021 - 11:36:22 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 30/06/2021 - 14:11:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28847/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 30/06/2021 - 13:06:12 | Juntada comunicação Ofício 28847/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/05/2021 - 13:50:44 | Processo 006.101/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 07/02/2021 - 23:02:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 03/02/2021 - 14:55:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 03/02/2021 - 14:55:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 26/01/2021 - 13:58:43 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 07/01/2021 - 16:25:15 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:25:15 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 24/11/2020 - 19:31:26 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1759/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/11/2020 - 12:17:49 | Peça nº 71 do tipo Edital (doc 66.047.007-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 218, de 24/11/2020. | |
| 23/11/2020 - 15:05:32 | Juntada comunicação Edital 1759/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/10/2020 - 21:16:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 43956/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/09/2020 - 06:16:26 | Juntada comunicação Ofício 43956/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/08/2020 - 18:11:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/07/2020 - 21:45:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24612/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/06/2020 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 24612/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/06/2020 - 18:36:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24613/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/06/2020 - 10:01:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24614/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 01/06/2020 - 09:48:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24615/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 31/05/2020 - 19:03:08 | Juntada comunicação Ofício 24613/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/05/2020 - 18:09:17 | Juntada comunicação Ofício 24614/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/05/2020 - 18:08:45 | Juntada comunicação Ofício 24615/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/05/2020 - 01:25:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/05/2020 - 17:26:45 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 22/05/2020 - 17:26:44 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 19/05/2020 por meio do Acórdão 5442/2020-2C | |
| 19/05/2020 - 11:17:42 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 14/05/2020 - 19:02:46 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 19/05/2020, às 11h. | |
| 11/05/2020 - 23:15:00 | Processo excluído da pauta da sessão de Telepresencial, prevista para 12/05/2020, às 11h. | |
| 07/05/2020 - 19:01:10 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 12/05/2020, às 11h. | |
| 07/05/2020 - 12:53:10 | Processo excluído da pauta da sessão de Telepresencial, prevista para 07/05/2020, às 15h. | |
| 04/05/2020 - 19:01:34 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 07/05/2020, às 15h. | |
| 18/02/2020 - 18:13:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-LRF | |
| 18/02/2020 - 18:12:15 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 12/12/2019 - 18:34:06 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 12/12/2019 - 14:58:43 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 12/12/2019 - 14:58:41 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 04/11/2019 - 16:56:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 21/10/2019 - 09:14:09 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0298/2019-TCU/Seproc. | |
| 07/10/2019 - 10:05:14 | Peça nº 49 do tipo Edital (doc 62.786.372-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 188, de 07/10/2019. | |
| 04/10/2019 - 13:32:37 | Juntada comunicação Edital 0298/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/10/2019 - 15:53:18 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/07/2019 - 23:32:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3467/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 17/06/2019 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 3467/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 10/04/2019 - 21:12:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/04/2019 - 20:52:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/04/2019 - 10:32:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0034/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/01/2019 - 11:05:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0034/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 09/01/2019 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 0034/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 01/11/2018 - 16:34:19 | Processo enviado de MINS-ALC para Secex-TCE/não definida. | |
| 01/11/2018 - 16:34:19 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho. | |
| 25/10/2018 - 20:30:36 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por Secex-TCE | |
| 25/10/2018 - 20:30:35 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 18/10/2018 - 15:58:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/10/2018 - 15:55:56 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
