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Processo: 036.762/2019-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 028.100/2015-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 16/10/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4338-18/2018-2C , referente ao TC 028.100/2015-8

Data de autuação
16/10/2019 - 11:23:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/10/2019

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/10/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 07/02/2020 - 13:15:00

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Edivan Félix

Interessados
José Edivan Félix

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/11/2019 - 14:38:36Apensado ao processo 028.100/2015-8 por Seproc.
01/11/2019 - 13:27:58Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
01/11/2019 - 13:26:46Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
29/10/2019 - 14:42:49Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
24/10/2019 - 16:48:24Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/10/2019 - 15:33:45Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
24/10/2019 - 15:29:02Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2019 - 15:13:39Documento Comprovante de recolhimento (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2019 - 09:37:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
16/10/2019 - 13:19:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
16/10/2019 - 13:18:52Peça No. 14 do tipo Despacho de expediente (doc 62.928.827-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
16/10/2019 - 11:39:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
16/10/2019 - 11:39:11Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
16/10/2019 - 11:38:40Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
16/10/2019 - 11:27:20Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
16/10/2019 - 11:27:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/10/2019 - 11:27:20Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/10/2019 - 11:27:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/10/2019 - 11:27:19Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/10/2019 - 11:27:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
16/10/2019 - 11:27:19Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
16/10/2019 - 11:24:05Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
16/10/2019 - 11:24:05Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Atribuição)