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Processo: 036.778/2018-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/10/2018

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Ministério da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Realizar uma turnê de shows apresentando o espetáculo " As Gaitas Gaúchas dos Acordeom", difundindo o que há de mais tradicional na musicalidade sul riograndense, que é o acordeom, nos principais municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. (nº da TCE no sistema: 586/2017).

Data de autuação
15/10/2018 - 16:28:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.093/2021-3 - Apensado desde 29/03/2021 - 13:00:46
Processo: 006.094/2021-0 - Apensado desde 29/03/2021 - 13:00:50

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 15/10/2018 a 01/01/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 27/11/2021 - 13:24:23

Unidade jurisdicionada
MinC - Ministério da Cultura (Extinta)

Responsáveis
EVANDRO BUASZCZYK

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/11/2021 - 13:24:23Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
14/06/2021 - 20:04:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-RODespacho de expediente
08/06/2021 - 16:16:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
05/04/2021 - 15:24:51Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
05/04/2021 - 11:55:32Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
05/04/2021 - 11:55:31Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
05/04/2021 - 10:35:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 14856/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura
31/03/2021 - 18:19:57Juntada comunicação Ofício 14856/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/03/2021 - 13:00:50Processo 006.094/2021-0 foi apensado a este processo por SecexTCE.
29/03/2021 - 13:00:46Processo 006.093/2021-3 foi apensado a este processo por SecexTCE.
04/02/2021 - 11:39:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
04/02/2021 - 11:39:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
07/01/2021 - 16:25:16Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:25:16Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
06/01/2021 - 13:04:05Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de FreitasDespacho
01/01/2021 - 13:27:52Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema
01/01/2021 - 13:27:52Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição)
01/10/2020 - 19:54:57Registrada ciência de comunicação do Edital 1623/2020-TCU/Seproc.
29/09/2020 - 11:27:03Peça nº 68 do tipo Edital (doc 65.831.060-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 181, de 29/09/2020.
28/09/2020 - 14:27:17Juntada comunicação Edital 1623/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/09/2020 - 13:59:01Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
22/09/2020 - 10:31:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
21/09/2020 - 22:08:05Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38762/2020-TCU/Seproc.
18/09/2020 - 22:42:36Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 44030/2020-TCU/Seproc.
02/09/2020 - 06:15:50Juntada comunicação Ofício 38762/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/09/2020 - 06:10:26Juntada comunicação Ofício 44030/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/07/2020 - 18:44:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
23/06/2020 - 23:37:14Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26733/2020-TCU/Seproc.
11/06/2020 - 06:01:13Juntada comunicação Ofício 26733/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/06/2020 - 17:34:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 26735/2020-TCU/Seproc.
08/06/2020 - 15:04:32Juntada comunicação Ofício 26735/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/06/2020 - 19:09:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 26734/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Ministério da Cultura (Extinta)
07/06/2020 - 12:51:00Juntada comunicação Ofício 26734/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/06/2020 - 16:54:46Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
31/05/2020 - 13:55:22Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual)
29/05/2020 - 14:44:17Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
29/05/2020 - 14:44:04Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 26/05/2020 por meio do Acórdão 5727/2020-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/05/2020 - 11:11:51Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
21/05/2020 - 19:01:25Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 26/05/2020, às 11h.
07/05/2020 - 12:33:12Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-PSB
07/05/2020 - 12:33:05Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
24/03/2020 - 22:49:43Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
23/03/2020 - 18:20:02Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
23/03/2020 - 18:20:01Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
20/11/2019 - 15:33:13Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
01/11/2019 - 09:28:47Registrada ciência de comunicação do Edital 0220/2019-TCU/Seproc.
25/10/2019 - 11:22:33Peça nº 44 do tipo Edital (doc 62.555.591-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 201, de 25/10/2019.
24/10/2019 - 11:07:17Juntada comunicação Edital 0220/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/07/2019 - 18:42:41Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4793/2019-TCU/Secex-TCE.
09/07/2019 - 06:13:18Juntada comunicação Ofício 4793/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
27/06/2019 - 16:34:55Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
02/05/2019 - 12:19:21Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1463/2019-TCU/Secex-TCE.
29/04/2019 - 14:16:12Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1463/2019-TCU/Secex-TCE.
26/04/2019 - 11:48:39Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE
16/04/2019 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 1463/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
07/01/2019 - 17:59:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 3539/2018-TCU/Secex-TCE.
19/12/2018 - 06:05:06Juntada comunicação Ofício 3539/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
04/12/2018 - 12:55:04Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução