| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/11/2021 - 13:24:23 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 14/06/2021 - 20:04:10 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-RO | |
| 08/06/2021 - 16:16:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/04/2021 - 15:24:51 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 05/04/2021 - 11:55:32 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 05/04/2021 - 11:55:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 05/04/2021 - 10:35:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14856/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 31/03/2021 - 18:19:57 | Juntada comunicação Ofício 14856/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/03/2021 - 13:00:50 | Processo 006.094/2021-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 29/03/2021 - 13:00:46 | Processo 006.093/2021-3 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 04/02/2021 - 11:39:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 04/02/2021 - 11:39:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 16:25:16 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:25:16 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 06/01/2021 - 13:04:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 01/01/2021 - 13:27:52 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:27:52 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 01/10/2020 - 19:54:57 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1623/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/09/2020 - 11:27:03 | Peça nº 68 do tipo Edital (doc 65.831.060-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 181, de 29/09/2020. | |
| 28/09/2020 - 14:27:17 | Juntada comunicação Edital 1623/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/09/2020 - 13:59:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/09/2020 - 10:31:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/09/2020 - 22:08:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38762/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/09/2020 - 22:42:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 44030/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2020 - 06:15:50 | Juntada comunicação Ofício 38762/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/09/2020 - 06:10:26 | Juntada comunicação Ofício 44030/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/07/2020 - 18:44:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/06/2020 - 23:37:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26733/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/06/2020 - 06:01:13 | Juntada comunicação Ofício 26733/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/06/2020 - 17:34:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26735/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/06/2020 - 15:04:32 | Juntada comunicação Ofício 26735/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/06/2020 - 19:09:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26734/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Ministério da Cultura (Extinta) | |
| 07/06/2020 - 12:51:00 | Juntada comunicação Ofício 26734/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/06/2020 - 16:54:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 31/05/2020 - 13:55:22 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 29/05/2020 - 14:44:17 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 29/05/2020 - 14:44:04 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 26/05/2020 por meio do Acórdão 5727/2020-2C | |
| 26/05/2020 - 11:11:51 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 21/05/2020 - 19:01:25 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 26/05/2020, às 11h. | |
| 07/05/2020 - 12:33:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-PSB | |
| 07/05/2020 - 12:33:05 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 24/03/2020 - 22:49:43 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 23/03/2020 - 18:20:02 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 23/03/2020 - 18:20:01 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 20/11/2019 - 15:33:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 01/11/2019 - 09:28:47 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0220/2019-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2019 - 11:22:33 | Peça nº 44 do tipo Edital (doc 62.555.591-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 201, de 25/10/2019. | |
| 24/10/2019 - 11:07:17 | Juntada comunicação Edital 0220/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/07/2019 - 18:42:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4793/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 09/07/2019 - 06:13:18 | Juntada comunicação Ofício 4793/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 27/06/2019 - 16:34:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/05/2019 - 12:19:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1463/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 29/04/2019 - 14:16:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1463/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 26/04/2019 - 11:48:39 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/04/2019 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 1463/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 07/01/2019 - 17:59:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3539/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/12/2018 - 06:05:06 | Juntada comunicação Ofício 3539/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 04/12/2018 - 12:55:04 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
