Data/Hora |
Histórico |
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30/10/2021 - 17:18:06 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
12/05/2021 - 16:32:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
12/05/2021 - 16:26:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
05/04/2021 - 15:25:22 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
05/04/2021 - 11:53:09 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
05/04/2021 - 11:53:08 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
05/04/2021 - 10:27:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15180/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
05/04/2021 - 09:49:54 | Juntada comunicação Ofício 15180/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2021 - 16:25:17 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:25:16 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
24/07/2020 - 13:45:41 | Processo 024.862/2020-7 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
22/07/2020 - 16:28:59 | Processo 024.865/2020-6 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
01/07/2020 - 14:38:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
22/06/2020 - 16:40:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/06/2020 - 12:32:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Sec-MT - Alina dos Passos |  |
18/05/2020 - 12:09:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10166/2020-TCU/Seproc. | |
14/05/2020 - 10:22:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10165/2020-TCU/Seproc. | |
20/04/2020 - 23:06:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10167/2020-TCU/Seproc. | |
02/04/2020 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 10167/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/04/2020 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 10166/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/04/2020 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 10165/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/03/2020 - 10:31:02 | Peça No. 58 do tipo Termo (doc 64.222.302-7) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
17/03/2020 - 14:23:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
16/03/2020 - 11:27:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/01/2020 - 22:46:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11144/2019-TCU/Seproc. | |
28/11/2019 - 13:25:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10171/2019-TCU/Seproc. | |
20/11/2019 - 11:40:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10795/2019-TCU/Seproc. | |
20/11/2019 - 06:07:08 | Juntada comunicação Ofício 11144/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/11/2019 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 10171/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/11/2019 - 13:54:35 | Juntada comunicação Ofício 10795/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/11/2019 - 10:56:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10794/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
18/11/2019 - 10:53:35 | Juntada comunicação Ofício 10794/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/11/2019 - 13:08:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/10/2019 - 14:31:17 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
23/10/2019 - 14:31:11 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/10/2019 por meio do Acórdão 12176/2019-1C |    |
22/10/2019 - 16:22:49 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 22/10/2019 | |
22/10/2019 - 15:00:41 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
17/10/2019 - 19:00:44 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 22/10/2019, às 16h. | |
01/10/2019 - 18:50:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-PSB | |
01/10/2019 - 18:50:38 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin |  |
27/09/2019 - 15:32:04 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
26/09/2019 - 21:59:34 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
26/09/2019 - 21:59:33 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
17/09/2019 - 08:28:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DEBITO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/07/2019 - 13:35:37 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE |  |
25/06/2019 - 18:29:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3447/2019-TCU/Secex-TCE. | |
14/06/2019 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 3447/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
06/06/2019 - 14:55:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/05/2019 - 12:35:17 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
29/04/2019 - 18:38:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Débito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/04/2019 - 17:44:42 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n°10170/2019/Diade/Cgapc/Difin-FNDE) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/03/2019 - 12:51:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0385/2019-TCU/Secex-TCE. | |
15/02/2019 - 19:39:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0385/2019-TCU/Secex-TCE. | |
06/02/2019 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 0385/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
27/12/2018 - 16:33:41 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
24/10/2018 - 01:40:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatorio de Debito 23 out 2018) juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/10/2018 - 01:37:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Endereço RFB) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/10/2018 - 19:25:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatorio de Debito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/10/2018 - 19:23:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatorio de Debito 1/1/207) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/10/2018 - 19:21:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resolução FNDE) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/10/2018 - 19:18:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Endereço RFB) juntado ao processo por Secex-TCE | |