| Data/Hora |
Histórico |
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| 13/04/2022 - 18:42:14 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 09/02/2022 - 14:54:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/01/2022 - 14:26:39 | Processo 036.083/2021-6 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 28/01/2022 - 14:26:37 | Processo 036.082/2021-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 08/12/2021 - 15:32:30 | Processo 036.083/2021-6 foi desapensado deste processo por SecexTCE. | |
| 08/12/2021 - 15:32:29 | Processo 036.082/2021-0 foi desapensado deste processo por SecexTCE. | |
| 26/11/2021 - 17:48:05 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 27/10/2021 - 09:53:00 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 26/10/2021 - 13:13:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52988/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 25/10/2021 - 11:28:54 | Juntada comunicação Ofício 52988/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/09/2021 - 17:06:50 | Processo 036.083/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/09/2021 - 17:06:48 | Processo 036.082/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 17/08/2021 - 11:51:03 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 05/08/2021 - 16:02:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 05/08/2021 - 16:01:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 18/06/2021 - 20:29:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21128/2021-TCU/Seproc. | |
| 30/04/2021 - 16:10:46 | Juntada comunicação Ofício 21128/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/04/2021 - 15:21:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4788/2021-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2021 - 15:58:32 | Peça No. 119 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 67.747.440-1) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 14/04/2021 - 13:34:56 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 14/04/2021 - 11:38:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 14/04/2021 - 11:36:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 08/04/2021 - 15:41:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4788/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/02/2021 - 20:27:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4791/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/02/2021 - 15:04:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4790/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 23/02/2021 - 09:29:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4789/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 22/02/2021 - 22:01:53 | Juntada comunicação Ofício 4791/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/02/2021 - 21:34:45 | Juntada comunicação Ofício 4790/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/02/2021 - 21:34:39 | Juntada comunicação Ofício 4789/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/02/2021 - 21:34:34 | Juntada comunicação Ofício 4788/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/02/2021 - 20:04:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68893/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/02/2021 - 08:44:50 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 09/02/2021 - 02:34:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68892/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/01/2021 - 10:43:43 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 27/01/2021 - 10:43:40 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 26/01/2021 por meio do Acórdão 15/2021-1C, referente ao Recurso 036.782/2018-1/R005 | |
| 26/01/2021 - 15:32:43 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 22/01/2021 - 19:22:23 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, de 26/01/2021, às 15:00. | |
| 11/01/2021 - 19:14:01 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 036.782/2018-1/R005 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 19:13:58 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 09:39:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68891/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 08/01/2021 - 14:56:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68890/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 08/01/2021 - 12:25:59 | Juntada comunicação Ofício 68893/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/01/2021 - 12:25:54 | Juntada comunicação Ofício 68891/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/01/2021 - 12:25:49 | Juntada comunicação Ofício 68890/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/01/2021 - 12:24:42 | Juntada comunicação Ofício 68892/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:25:17 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:25:16 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 15:18:29 | Peça No. 95 do tipo Comprovante de Registro (doc 66.853.070-3) desentranhada do processo por MIN-BZ - Motivo: Erro na juntada | |
| 07/01/2021 - 13:59:12 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 09/12/2020 - 16:43:19 | Processo enviado de Seproc para MIN-BZ/não definida. | |
| 09/12/2020 - 16:39:45 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 036.782/2018-1/R005 por Seproc (por Atribuição) | |
| 09/12/2020 - 16:39:44 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 09/12/2020 - 16:39:33 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 07/12/2020 contra o acórdão 12489/2020-1C | |
| 09/12/2020 - 15:40:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/12/2020 - 03:11:47 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/12/2020 - 01:18:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62490/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/12/2020 - 17:24:22 | Juntada comunicação Ofício 62490/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/12/2020 - 10:39:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62486/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 07/12/2020 - 09:20:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62484/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 06/12/2020 - 18:06:46 | Juntada comunicação Ofício 62486/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/12/2020 - 18:06:40 | Juntada comunicação Ofício 62484/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/11/2020 - 11:06:54 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 20/11/2020 - 11:06:35 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 17/11/2020 por meio do Acórdão 12489/2020-1C, referente ao Recurso 036.782/2018-1/R004 | |
| 17/11/2020 - 15:04:18 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 12/11/2020 - 19:06:03 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 17/11/2020, às 15h. | |
| 12/11/2020 - 16:46:24 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/11/2020 - 16:44:23 | Cadastrada representação legal 16491/2020 (representante Gabriel de Moraes Kouzak) por Secex-TCE | |
| 05/11/2020 - 18:23:07 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Primeira Câmara, prevista para 10/11/2020, às 15h. | |
| 03/11/2020 - 14:49:10 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por MIN-BZ | |
| 29/10/2020 - 16:31:19 | Processo enviado de Seproc para MIN-BZ/não definida. | |
| 29/10/2020 - 16:24:56 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 036.782/2018-1/R004 por Secex-TCE (por Atribuição) | |
| 29/10/2020 - 16:24:52 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 29/10/2020 contra o acórdão 11810/2020-1C | |
| 29/10/2020 - 16:23:50 | Cadastrada representação legal 15747/2020 (representante Fernando Antonio Muniz Lima) por Secex-TCE | |
| 29/10/2020 - 16:19:51 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 21750/2019 (representante Sandro Silva de Souza) por Seproc | |
| 29/10/2020 - 16:19:50 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 7598/2020 (representante Raimundo José Oliveira Júnior) por Seproc | |
| 29/10/2020 - 16:19:49 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 7597/2020 (representante JOSE DAVID SILVA JUNIOR) por Seproc | |
| 21/10/2020 - 09:59:24 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 21/10/2020 - 09:59:14 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 20/10/2020 por meio do Acórdão 11810/2020-1C, referente ao Recurso 036.782/2018-1/R003 | |
| 20/10/2020 - 15:05:05 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 15/10/2020 - 19:05:04 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 20/10/2020, às 15h. | |
| 02/10/2020 - 07:19:27 | Processo enviado de Seproc para MIN-BZ/não definida. | |
| 02/10/2020 - 07:18:08 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 036.782/2018-1/R003 por Seproc (por Atribuição) | |
| 02/10/2020 - 07:18:07 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 02/10/2020 - 07:18:03 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 28/09/2020 contra o acórdão 8846/2020-1C | |
| 01/10/2020 - 12:00:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46358/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/09/2020 - 06:05:03 | Juntada comunicação Ofício 46358/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/09/2020 - 11:26:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46361/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2020 - 11:04:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46359/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 02/09/2020 - 10:53:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46360/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 02/09/2020 - 10:52:04 | Juntada comunicação Ofício 46361/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/09/2020 - 08:55:55 | Juntada comunicação Ofício 46360/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/09/2020 - 08:55:48 | Juntada comunicação Ofício 46359/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/08/2020 - 19:14:30 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 25/08/2020 por meio do Acórdão 8846/2020-1C, referente ao Recurso 036.782/2018-1/R002 | |
| 25/08/2020 - 15:04:40 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 20/08/2020 - 19:05:32 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 25/08/2020, às 15h. | |
| 15/07/2020 - 17:03:23 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
| 15/07/2020 - 17:03:21 | Exame de admissibilidade do recurso 036.782/2018-1/R002 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 07/07/2020 - 11:24:36 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 07/07/2020 - 09:47:53 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 07/07/2020 - 09:47:52 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 036.782/2018-1/R002 por Serur (por Sorteio) | |
| 07/07/2020 - 09:47:51 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 07/07/2020 - 09:47:46 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 036.782/2018-1/R002 (Proposta: Não conhecer). | |
| 08/06/2020 - 14:18:33 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 08/06/2020 - 14:17:37 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 04/06/2020 contra o acórdão 11497/2019-1C | |
| 08/06/2020 - 14:15:53 | Cadastrada representação legal 7598/2020 (representante Raimundo José Oliveira Júnior) por Secex-TCE | |
| 08/06/2020 - 14:12:20 | Cadastrada representação legal 7597/2020 (representante JOSE DAVID SILVA JUNIOR) por Secex-TCE | |
| 02/06/2020 - 13:53:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19586/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/05/2020 - 19:51:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19584/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/05/2020 - 06:05:27 | Juntada comunicação Ofício 19586/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/05/2020 - 04:37:58 | Juntada comunicação Ofício 19584/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/05/2020 - 10:52:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19585/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 12/05/2020 - 10:40:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19583/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 11/05/2020 - 20:35:44 | Juntada comunicação Ofício 19585/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/05/2020 - 20:35:40 | Juntada comunicação Ofício 19583/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/04/2020 - 15:25:49 | Processo enviado de Sefip para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 13/04/2020 - 15:05:32 | Processo enviado de Seses para Sefip/Sefip/Seproc. (Serviço de Administração da Sefip) | |
| 13/04/2020 - 15:04:10 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
| 13/04/2020 - 13:58:08 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 13/04/2020 - 13:58:07 | Apreciado na Sessão Virtual da Primeira Câmara em 07/04/2020 por meio do Acórdão 4249/2020-1C, referente ao Recurso 036.782/2018-1/R001 | |
| 07/04/2020 - 14:31:34 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 02/04/2020 - 19:02:07 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Primeira Câmara, prevista para 07/04/2020, às 14h30. | |
| 29/11/2019 - 15:42:57 | Processo enviado de Seproc para MINS-ASC/não definida. | |
| 29/11/2019 - 15:38:58 | Cadastrada representação legal 21750/2019 (representante Sandro Silva de Souza) por Secex-TCE | |
| 29/11/2019 - 15:38:08 | Designado o Ministro Relator MIN-ASC para os recursos 036.782/2018-1/R001 por Secex-TCE (por Atribuição) | |
| 29/11/2019 - 15:38:08 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 29/11/2019 - 15:38:05 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 29/11/2019 contra o acórdão 11497/2019-1C | |
| 27/11/2019 - 20:00:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9047/2019-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2019 - 22:16:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9050/2019-TCU/Seproc. | |
| 13/11/2019 - 06:08:08 | Juntada comunicação Ofício 9050/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/11/2019 - 06:07:41 | Juntada comunicação Ofício 9047/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/11/2019 - 12:01:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9051/2019-TCU/Seproc. | |
| 11/11/2019 - 15:06:14 | Juntada comunicação Ofício 9051/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/11/2019 - 15:01:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9049/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 11/11/2019 - 10:28:48 | Juntada comunicação Ofício 9049/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/10/2019 - 17:41:19 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 22/10/2019 - 17:41:15 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 08/10/2019 por meio do Acórdão 11497/2019-1C | |
| 08/10/2019 - 15:01:14 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 03/10/2019 - 19:00:54 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 08/10/2019, às 15h. | |
| 03/07/2019 - 15:13:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/05/2019 - 15:44:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-PSB | |
| 06/05/2019 - 15:43:59 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 16/04/2019 - 13:04:43 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 15/04/2019 - 19:39:56 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 15/04/2019 - 19:39:55 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/04/2019 - 15:51:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/02/2019 - 15:57:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2464/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/01/2019 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 2464/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 24/10/2018 - 10:51:45 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/10/2018 - 17:33:31 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
