Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 036.793/2018-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/10/2018

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento de Jovens e Adultos (Peja), exercício 2014, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 876/2018).

Data de autuação
15/10/2018 - 17:04:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 040.126/2020-0 - Apensado desde 01/12/2020 - 14:31:57
Processo: 040.237/2020-6 - Apensado desde 01/12/2020 - 14:31:28

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 15/10/2018

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 15/10/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 27/11/2021 - 13:24:30

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão - MA

Responsáveis
Arnóbio Rodrigues dos Santos

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/11/2021 - 13:24:30Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
22/11/2021 - 13:29:39Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
14/06/2021 - 20:11:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-RODespacho de expediente
05/04/2021 - 15:25:54Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
05/04/2021 - 11:50:28Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
05/04/2021 - 11:50:26Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
29/03/2021 - 17:14:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 11347/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
29/03/2021 - 17:07:06Juntada comunicação Ofício 11347/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/01/2021 - 16:25:17Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:25:17Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
01/12/2020 - 14:31:57Processo 040.126/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc.
01/12/2020 - 14:31:28Processo 040.237/2020-6 foi apensado a este processo por Seproc.
17/11/2020 - 17:27:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 09:29:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 09:29:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 11:30:14Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
22/10/2020 - 15:52:33Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 43346/2020-TCU/Seproc.
07/10/2020 - 13:37:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 37868/2020-TCU/Seproc.
27/08/2020 - 06:03:34Juntada comunicação Ofício 43346/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/08/2020 - 06:03:23Juntada comunicação Ofício 37868/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/07/2020 - 11:19:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
14/06/2020 - 01:30:44Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 18925/2020-TCU/Seproc.
18/05/2020 - 18:57:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 18935/2020-TCU/Seproc.
13/05/2020 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 18925/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/05/2020 - 16:16:29Juntada comunicação Ofício 18935/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/05/2020 - 15:32:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 18933/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
11/05/2020 - 09:49:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 18934/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação
10/05/2020 - 20:43:39Juntada comunicação Ofício 18934/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/05/2020 - 20:43:35Juntada comunicação Ofício 18933/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/04/2020 - 16:03:29Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
29/04/2020 - 15:59:04Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
29/04/2020 - 08:13:20Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
29/04/2020 - 08:13:19Apreciado na Sessão Virtual da Primeira Câmara em 20/04/2020 por meio do Acórdão 4680/2020-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
20/04/2020 - 14:31:56Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
15/04/2020 - 19:00:44Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Primeira Câmara, prevista para 20/04/2020, às 14h30.
24/01/2020 - 15:55:11Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM
24/01/2020 - 15:55:09Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
10/09/2019 - 11:24:10Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
09/09/2019 - 22:52:24Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
09/09/2019 - 22:52:23Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
03/09/2019 - 11:24:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
03/09/2019 - 11:21:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
26/07/2019 - 13:36:53Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCEDespacho
27/06/2019 - 13:52:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 3016/2019-TCU/Secex-TCE.
27/06/2019 - 13:52:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 3015/2019-TCU/Secex-TCE.
05/06/2019 - 06:03:51Juntada comunicação Ofício 3016/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
05/06/2019 - 06:03:45Juntada comunicação Ofício 3015/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
10/04/2019 - 16:26:31Documento Pesquisa de endereço (Novo endereço Arnóbio Rodrigues dos Santos) juntado ao processo por Secex-TCE
08/04/2019 - 17:10:52Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2420/2018-TCU/Secex-TCE.
08/04/2019 - 17:08:50Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2420/2018-TCU/Secex-TCE.
21/02/2019 - 09:26:08Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2420/2018-TCU/Secex-TCE.
16/01/2019 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 2420/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
19/10/2018 - 17:09:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
17/10/2018 - 16:26:37Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução