| Data/Hora |
Histórico |
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| 28/06/2022 - 11:29:49 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 10/05/2022 - 14:58:20 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/05/2022 - 18:58:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/05/2022 - 14:52:58 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 04/05/2022 - 14:15:05 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 04/05/2022 - 14:02:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12140/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 04/05/2022 - 13:07:35 | Juntada comunicação Ofício 12140/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/03/2022 - 16:52:42 | Processo 000.378/2022-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 15/03/2022 - 16:52:40 | Processo 000.377/2022-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 14/01/2022 - 12:02:07 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 22/12/2021 - 16:25:40 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 22/12/2021 - 16:24:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
| 22/12/2021 - 16:22:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
| 21/12/2021 - 14:37:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Antonio José Bezerra de Lima | |
| 24/11/2021 - 13:12:26 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1326/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/11/2021 - 12:11:48 | Peça nº 80 do tipo Edital (doc 69.359.904-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 216, de 23/11/2021. | |
| 19/11/2021 - 14:22:27 | Juntada comunicação Edital 1326/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2021 - 18:16:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 23/08/2021 - 18:56:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32937/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/08/2021 - 23:43:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 32901/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/08/2021 - 22:37:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32903/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/07/2021 - 12:00:39 | Juntada comunicação Ofício 32903/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/07/2021 - 12:00:37 | Juntada comunicação Ofício 32937/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/07/2021 - 12:00:16 | Juntada comunicação Ofício 32901/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/07/2021 - 15:18:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32905/2021-TCU/Seproc. | |
| 07/07/2021 - 10:50:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32902/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 07/07/2021 - 09:45:20 | Juntada comunicação Ofício 32905/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2021 - 22:15:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32904/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 06/07/2021 - 21:20:56 | Juntada comunicação Ofício 32904/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2021 - 21:20:55 | Juntada comunicação Ofício 32902/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/06/2021 - 13:30:50 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/06/2021 - 11:09:29 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 17/06/2021 - 11:09:25 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 15/06/2021 por meio do Acórdão 8678/2021-1C | |
| 15/06/2021 - 15:09:56 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 10/06/2021 - 19:00:22 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 15/06/2021, às 15h. | |
| 15/04/2021 - 16:05:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-JMO | |
| 15/04/2021 - 16:04:59 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 13/04/2021 - 17:38:09 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 13/04/2021 - 17:38:09 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 13/04/2021 - 17:38:07 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 26/01/2021 - 13:47:50 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 26/01/2021 - 13:47:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 07/01/2021 - 17:50:11 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:50:11 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 16/12/2020 - 18:33:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58297/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/12/2020 - 18:32:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58299/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/12/2020 - 19:43:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58296/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/12/2020 - 18:27:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58298/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/11/2020 - 06:05:07 | Juntada comunicação Ofício 58299/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/11/2020 - 06:05:03 | Juntada comunicação Ofício 58298/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/11/2020 - 06:04:59 | Juntada comunicação Ofício 58297/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/11/2020 - 06:04:54 | Juntada comunicação Ofício 58296/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/09/2020 - 14:51:32 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/09/2020 - 15:49:38 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 04/09/2020 - 12:07:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35082/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/07/2020 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 35082/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/07/2020 - 16:26:24 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 17:29:38 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 16/06/2020 - 16:38:40 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 16/06/2020 - 16:38:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 14/06/2020 - 01:19:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23549/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/06/2020 - 01:03:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23548/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/05/2020 - 15:11:22 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0716/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/05/2020 - 11:29:00 | Peça nº 40 do tipo Edital (doc 64.745.870-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 93, de 26/05/2020. | |
| 25/05/2020 - 09:25:54 | Juntada comunicação Edital 0716/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/05/2020 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 23549/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/05/2020 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 23548/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/05/2020 - 14:48:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11945/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2020 - 14:46:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11944/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/04/2020 - 06:01:52 | Juntada comunicação Ofício 11945/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/04/2020 - 06:01:49 | Juntada comunicação Ofício 11944/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/03/2020 - 12:22:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/03/2020 - 12:15:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 27/03/2020 - 12:14:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 25/03/2020 - 18:32:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/01/2020 - 15:21:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11903/2019-TCU/Seproc. | |
| 28/01/2020 - 15:21:09 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 28/11/2019 - 06:01:14 | Juntada comunicação Ofício 11903/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/09/2019 - 18:08:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/09/2019 - 16:27:23 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 23/08/2019 - 12:05:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4655/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/07/2019 - 06:14:42 | Juntada comunicação Ofício 4655/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 12/07/2019 - 17:29:26 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 12/07/2019 - 17:29:25 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 02/07/2019 - 18:46:04 | Oficialização de despacho cancelada por MIN-BZ | |
| 02/07/2019 - 18:42:35 | Processo enviado de Secex-TCE para MIN-BZ/não definida. | |
| 02/07/2019 - 18:40:40 | Peça No. 25 do tipo Termo (doc 61.848.205-2) desentranhada do processo por Secex-TCE/Seproc - Motivo: Erro na juntada | |
| 25/06/2019 - 18:26:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/02/2019 - 18:44:00 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 01/02/2019 - 18:44:00 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 21/11/2018 - 18:14:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 21/11/2018 - 18:14:38 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 30/10/2018 - 15:25:43 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/10/2018 - 15:25:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
