Data/Hora |
Histórico |
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14/07/2023 - 15:51:20 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Outros. | |
14/07/2023 - 15:49:35 | Processo 014.481/2021-9 foi desapensado deste processo por AudTCE. | |
14/07/2023 - 15:49:35 | Processo 014.480/2021-2 foi desapensado deste processo por AudTCE. | |
14/07/2023 - 15:49:23 | Processo reaberto por AudTCE. | |
05/04/2023 - 17:07:10 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Outros. | |
16/02/2023 - 08:50:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62510/2022-TCU/Seproc. | |
08/02/2023 - 20:02:42 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
08/02/2023 - 20:02:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
08/02/2023 - 18:23:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62510/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JULIO CESAR DE JESUS em nome de Luciana Marão Félix | |
02/01/2023 - 16:46:40 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
02/01/2023 - 11:45:16 | Processo 014.481/2021-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
02/01/2023 - 11:45:08 | Processo 014.480/2021-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
20/12/2022 - 13:29:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
19/12/2022 - 17:13:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62512/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ADRIANA COSTA CAVALCANTE em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
19/12/2022 - 15:05:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62511/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
19/12/2022 - 14:43:13 | Juntada comunicação Ofício 62511/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/12/2022 - 14:33:25 | Juntada comunicação Ofício 62512/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/12/2022 - 14:29:51 | Juntada comunicação Ofício 62510/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/12/2022 - 12:41:08 | Juntada comunicação Ofício 62513/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/11/2022 - 17:05:21 | Processo 014.481/2021-9 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
30/11/2022 - 17:05:21 | Processo 014.480/2021-2 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
29/11/2022 - 08:55:11 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
25/11/2022 - 20:43:34 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
25/11/2022 - 20:43:06 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/11/2022 por meio do Acórdão 8006/2022-1C, referente ao Recurso 036.798/2018-5/R001 | |
22/11/2022 - 15:04:11 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
17/11/2022 - 19:02:21 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 22/11/2022, às 15h. | |
25/08/2022 - 15:35:55 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO. | |
25/08/2022 - 15:35:52 | Exame de mérito do recurso 036.798/2018-5/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
01/05/2022 - 22:11:00 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
01/05/2022 - 22:10:59 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
01/05/2022 - 22:10:58 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 036.798/2018-5/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
15/04/2022 - 15:59:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
31/08/2021 - 06:38:06 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
31/08/2021 - 06:38:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
29/07/2021 - 16:22:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33963/2021-TCU/Seproc. | |
29/07/2021 - 11:13:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33962/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
28/07/2021 - 10:35:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33961/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
27/07/2021 - 16:46:46 | Juntada comunicação Ofício 33963/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/07/2021 - 15:31:01 | Juntada comunicação Ofício 33962/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/07/2021 - 15:30:58 | Juntada comunicação Ofício 33961/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/06/2021 - 16:46:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/06/2021 - 17:11:51 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR | |
23/06/2021 - 17:11:48 | Despacho oficializado. | |
17/06/2021 - 08:39:14 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 036.798/2018-5/R001 automaticamente pelo sistema | |
17/06/2021 - 08:39:05 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
17/06/2021 - 08:37:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur | |
17/06/2021 - 08:37:46 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 036.798/2018-5/R001 por Serur (por Sorteio) | |
17/06/2021 - 08:37:45 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
17/06/2021 - 08:37:36 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 036.798/2018-5/R001 (Proposta: Conhecer). | |
08/06/2021 - 09:19:34 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
08/06/2021 - 09:18:39 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 07/05/2021 contra o acórdão 4784/2021-1C | |
02/06/2021 - 10:59:21 | Cadastrada representação legal 8118/2021 (representante JULIO CESAR DE JESUS) por SecexTCE | |
02/06/2021 - 10:58:18 | Documento Petição (Juntada do Instrumento de Procuração) juntado ao processo por SecexTCE | |
01/06/2021 - 18:44:51 | Processo 014.481/2021-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
01/06/2021 - 18:44:49 | Processo 014.480/2021-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
04/05/2021 - 17:47:09 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
04/05/2021 - 17:46:09 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
03/05/2021 - 10:13:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
30/04/2021 - 22:36:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15911/2021-TCU/Seproc. | |
14/04/2021 - 06:22:33 | Juntada comunicação Ofício 15911/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/04/2021 - 01:23:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15915/2021-TCU/Seproc. | |
09/04/2021 - 13:57:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15914/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
09/04/2021 - 12:11:45 | Juntada comunicação Ofício 15915/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/04/2021 - 11:31:36 | Juntada comunicação Ofício 15914/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/04/2021 - 17:07:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
31/03/2021 - 21:13:51 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
31/03/2021 - 21:13:50 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 23/03/2021 por meio do Acórdão 4784/2021-1C | |
23/03/2021 - 15:15:09 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
18/03/2021 - 19:01:04 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 23/03/2021, às 15h. | |
07/01/2021 - 16:25:17 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:25:17 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
28/10/2020 - 13:57:16 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF | |
28/10/2020 - 13:57:07 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
22/10/2020 - 11:29:27 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
22/10/2020 - 11:24:59 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
22/10/2020 - 11:24:56 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
09/10/2020 - 17:35:33 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
14/07/2020 - 12:00:08 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
14/07/2020 - 12:00:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
10/07/2020 - 22:25:08 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 27529/2020-TCU/Seproc. | |
10/07/2020 - 22:24:27 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 27529/2020-TCU/Seproc. | |
01/07/2020 - 16:27:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27529/2020-TCU/Seproc. | |
17/06/2020 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 27529/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/06/2020 - 05:08:34 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/06/2020 - 18:18:32 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
10/03/2020 - 16:23:35 | Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
10/03/2020 - 16:23:35 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
03/10/2019 - 14:59:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF | |
03/10/2019 - 14:59:02 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
10/09/2019 - 11:44:05 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
10/09/2019 - 11:27:31 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
10/09/2019 - 11:27:29 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
12/08/2019 - 11:21:42 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/07/2019 - 18:19:30 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/07/2019 - 14:44:53 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
29/05/2019 - 11:39:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2299/2019-TCU/Secex-TCE. | |
15/05/2019 - 06:03:43 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/05/2019 - 06:03:40 | Juntada comunicação Ofício 2299/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
16/01/2019 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 3129/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
21/11/2018 - 18:16:16 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
30/10/2018 - 15:44:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/10/2018 - 15:42:06 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |