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Processo: 036.798/2018-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/10/2018

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), exercício 2012, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 682/2018).

Data de autuação
15/10/2018 - 17:20:46

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 15/10/2018

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 15/10/2018

Unidade responsável técnica
Secex-TCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Secex-TCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 14/07/2020 - 12:00:08

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Araioses - MA

Responsáveis
Luciana Marão Félix

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/07/2020 - 12:00:08Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE)
14/07/2020 - 12:00:07Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
10/07/2020 - 22:25:08Registrada resposta de comunicação do Ofício 27529/2020-TCU/Seproc.
10/07/2020 - 22:24:27Registrada resposta de comunicação do Ofício 27529/2020-TCU/Seproc.
01/07/2020 - 16:27:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 27529/2020-TCU/Seproc.
17/06/2020 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 27529/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/06/2020 - 05:08:34Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
04/06/2020 - 18:18:32Pronunciamento da Secex-TCE concluído
10/03/2020 - 16:23:35Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
10/03/2020 - 16:23:35Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
03/10/2019 - 14:59:03Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF
03/10/2019 - 14:59:02Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado
10/09/2019 - 11:44:05Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
10/09/2019 - 11:27:31Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
10/09/2019 - 11:27:29Pronunciamento da Secex-TCE concluído
12/08/2019 - 11:21:42Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
09/07/2019 - 18:19:30Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
04/07/2019 - 14:44:53Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
29/05/2019 - 11:39:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 2299/2019-TCU/Secex-TCE.
15/05/2019 - 06:03:43Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE
15/05/2019 - 06:03:40Juntada comunicação Ofício 2299/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
16/01/2019 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 3129/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
21/11/2018 - 18:16:16Pronunciamento da Secex-TCE concluído
30/10/2018 - 15:44:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
30/10/2018 - 15:42:06Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE