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Processo: 036.857/2012-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/09/2012

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA, CÓDIGO DA UG CONCEDENTE /GESTÃO 510000/37202, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MOTIVO: PREJUÍZO CAUSADO POR SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO Nº 35043.001050/2009-39

Data de autuação
27/09/2012 - 14:08:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.385/2015-5 - Apensado desde 23/12/2015 - 11:48:42
Processo: 031.937/2014-4 - Apensado desde 28/08/2015 - 16:24:07

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 27/09/2012 a 19/12/2012

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 19/01/2016 - 18:05:31

Unidade jurisdicionada
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

Responsáveis
JOÃO BATISTA DA SILVA

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 310.582,41
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/12/2015 - 11:48:42Processo 026.385/2015-5 foi apensado a este processo
03/12/2015 - 11:32:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
03/12/2015 - 11:23:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
23/11/2015 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 2756/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
17/11/2015 - 06:04:54Juntada comunicação Ofício 2723/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
01/10/2015 - 19:09:08Processo encerrado.Despacho de expediente
01/10/2015 - 19:07:36Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
25/09/2015 - 18:26:28Removido sobrestamento de processo
28/08/2015 - 16:24:07Processo 031.937/2014-4 foi apensado a este processo
17/06/2015 - 17:16:56Processo sobrestado. Motivo: aguardando retorno das CBEX
17/06/2015 - 17:15:03Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
17/06/2015 - 17:10:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
03/06/2015 - 15:44:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
14/05/2015 - 14:24:37Juntada comunicação Ofício 0929/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
17/11/2014 - 18:59:01Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
17/11/2014 - 18:42:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
17/11/2014 - 18:33:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
06/11/2014 - 12:07:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
04/11/2014 - 19:10:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
20/10/2014 - 18:15:33Juntada comunicação Ofício 2488/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
16/10/2014 - 09:55:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
16/10/2014 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 2557/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
07/10/2014 - 18:24:27Juntada comunicação Ofício 2556/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
24/09/2014 - 13:59:25Enviado por MIN-BZ para providências externas na SECEX-CE
24/09/2014 - 13:59:24Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/09/2014 por meio do Acórdão 5235/2014-1C
03/09/2014 - 16:00:58Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SECEX-CE
03/09/2014 - 16:00:55Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
28/08/2014 - 13:52:43Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA
28/08/2014 - 09:09:53Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
28/08/2014 - 09:09:48Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/08/2014 por meio do Acórdão 4563/2014-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
20/02/2014 - 17:41:14Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SPG-CMCS
20/02/2014 - 17:41:11Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
11/07/2013 - 11:44:23Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
11/07/2013 - 11:19:35Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
11/07/2013 - 11:19:29Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
03/07/2013 - 09:43:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
16/04/2013 - 13:51:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
20/03/2013 - 12:36:30Expedida a comunicação Ofício 0176/2013 por unidade SECEX-CE
27/02/2013 - 18:37:31Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
19/02/2013 - 14:36:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
19/02/2013 - 14:35:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
19/02/2013 - 14:34:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
24/10/2012 - 11:41:25Unidade responsável técnica alterada de SECEX-CE para SEC-CE/D1 por SEC-CE/SA
19/10/2012 - 19:14:29Enviado por SECEX-5 para providências externas na SEC-CE/SA
19/10/2012 - 19:10:32Unidade responsável técnica alterada de SECEX-5 para SECEX-CE por SECEX-5
27/09/2012 - 14:39:41Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-5
27/09/2012 - 14:12:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-5
27/09/2012 - 14:08:46Processo autuado por SECEX-5