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Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 036.859/2023-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 017.055/2020-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 16/10/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-4125-16/2023-1C , referente ao TC 017.055/2020-2

Data de autuação
16/10/2023 - 11:29:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/10/2023

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/10/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 26/10/2023 - 17:12:53

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Jose Antonio Nogueira de Sousa

Interessados
Jose Antonio Nogueira de Sousa

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/10/2023 - 17:03:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 3532/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Mauricio Andrade Silva Júnior em nome de Procuradoria-Geral da União
26/10/2023 - 18:44:46Apensado ao processo 017.055/2020-2 por Seproc.
26/10/2023 - 17:12:53Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
26/10/2023 - 17:12:51Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
19/10/2023 - 15:03:41Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
19/10/2023 - 15:03:41Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/10/2023 - 18:04:41Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/10/2023 - 18:04:40Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
16/10/2023 - 11:37:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
16/10/2023 - 11:37:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.736.939-2
Assunto: de encaminhamento do processo ao MP/TCU
16/10/2023 - 11:29:31Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/10/2023 - 11:29:31Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
16/10/2023 - 11:29:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.736.872-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
16/10/2023 - 11:29:30Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/10/2023 - 11:29:30Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Seproc (por Atribuição)
16/10/2023 - 11:29:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.736.871-5
Assunto: MIN-ASC
16/10/2023 - 11:29:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.736.864-7
Assunto: Atestado de Trânsito em Julgado. Jose Antonio Nogueira de Sousa
16/10/2023 - 11:29:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.736.862-3
Assunto: Consulta SISGRU. Multa/Débito. José Antônio Nogueira de Sousa.
16/10/2023 - 11:29:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.736.863-0
Assunto: AC-4125/2023-TCU-1C. Condenatório
16/10/2023 - 11:29:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.736.859-3
Assunto: Demonstrativo de multa
16/10/2023 - 11:29:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.736.858-6
Assunto: Demonstrativo de débito
16/10/2023 - 11:29:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.736.860-9
Assunto: Jose Antonio Nogueira de Sousa
16/10/2023 - 11:29:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.736.866-1
Assunto: Jose Antonio Nogueira de Sousa
16/10/2023 - 11:29:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.736.861-6
Assunto: 26706/2023. José Antônio Nogueira de Sousa. Notificação do AC-4125/2023-TCU-1C
16/10/2023 - 11:29:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.736.865-4
Assunto: 26706/2023. José Antônio Nogueira de Sousa. Notificação do AC-4125/2023-TCU-1C