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Processo: 036.878/2023-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 016.439/2016-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 16/10/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8396-24/2023-1C , referente ao TC 016.439/2016-3

Data de autuação
16/10/2023 - 13:38:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/10/2023

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/10/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 26/10/2023 - 17:13:01

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO

Interessados
MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/10/2023 - 17:01:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 3496/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Mauricio Andrade Silva Júnior em nome de Procuradoria-Geral da União
26/10/2023 - 18:46:59Apensado ao processo 016.439/2016-3 por Seproc.
26/10/2023 - 17:13:01Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
26/10/2023 - 17:12:59Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
17/10/2023 - 15:56:29Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
16/10/2023 - 18:22:59Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
16/10/2023 - 18:22:59Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
16/10/2023 - 18:16:10Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
16/10/2023 - 13:38:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.738.906-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
16/10/2023 - 13:38:24Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/10/2023 - 13:38:24Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
16/10/2023 - 13:38:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.738.905-5
Assunto: MIN-ASC
16/10/2023 - 13:38:23Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/10/2023 - 13:38:23Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Seproc (por Atribuição)
16/10/2023 - 13:38:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.738.865-2
Assunto: AC 8396/2023-1C - Condenatório
16/10/2023 - 13:38:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.738.873-7
Assunto: Pesquisa Sisgru Débito FNAS Maria Edneide Torres Silva Pinto - até 2023 - não recolheu
16/10/2023 - 13:38:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.738.870-6
Assunto: Débito
16/10/2023 - 13:38:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.738.871-3
Assunto: Maria Edneide Torres Silva Pinto - CPF 2023
16/10/2023 - 13:38:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.738.872-0
Assunto: Maria Edneide Torres Silva Pinto - FIP e PB
16/10/2023 - 13:38:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.738.868-3
Assunto: Maria Edneide Torres da Silva Pinho aos Drs. Michel Soares Reis e Anna Maria Nabuco Peltier Cajueiro.
16/10/2023 - 13:38:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.738.864-5
Assunto: Maria Edneide Torres Silva Pinto - Sisobi 2023
16/10/2023 - 13:38:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.738.869-0
Assunto: 36897/2023 - Procuradores de Maria Edneide Torres da Silva Pinho - Acórdão 8396/2023.
16/10/2023 - 13:38:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.738.867-6
Assunto: 36897/2023 - Procuradores de Maria Edneide Torres da Silva Pinho - Notificação Acórdão 8396/2023.
16/10/2023 - 13:38:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.738.866-9
Assunto: Atestado de Trânsito em Julgado