| Data/Hora |
Histórico |
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| 05/06/2023 - 16:30:18 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 26/05/2023 - 16:42:11 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 23/05/2023 - 10:18:56 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 22/05/2023 - 16:55:17 | Peça No. 203 do tipo Verificação de conformidade (doc 73.642.658-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 22/05/2023 - 16:44:53 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 16/05/2023 - 13:35:01 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/05/2023 - 10:01:06 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 28/03/2023 - 11:39:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12204/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
| 28/03/2023 - 11:20:39 | Juntada comunicação Ofício 12204/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/03/2023 - 11:20:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12198/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
| 28/03/2023 - 11:18:04 | Juntada comunicação Ofício 12198/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/01/2023 - 16:12:03 | Processo 027.840/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 24/01/2023 - 16:12:01 | Processo 027.839/2022-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 24/01/2023 - 16:11:59 | Processo 027.838/2022-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 17/01/2023 - 16:05:51 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
| 02/01/2023 - 16:39:07 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
| 27/10/2022 - 14:45:43 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 20/10/2022 - 17:47:04 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 20/10/2022 - 17:47:03 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 20/10/2022 - 17:23:52 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 20/10/2022 - 17:06:39 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 17/10/2022 - 18:48:26 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 04/10/2022 - 15:36:51 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 04/10/2022 - 15:36:50 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-JGO por Seses (por Sorteio) | |
| 25/07/2022 - 22:43:20 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 18/07/2022 - 18:31:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 18/07/2022 - 18:29:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 18/07/2022 - 18:24:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 18/07/2022 - 18:23:53 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 18/07/2022 - 14:27:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24314/2022-TCU/Seproc. | |
| 08/07/2022 - 06:02:01 | Juntada comunicação Ofício 24314/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2022 - 09:14:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24312/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 06/07/2022 - 09:14:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24316/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
| 05/07/2022 - 19:21:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24310/2022-TCU/Seproc. | |
| 05/07/2022 - 17:12:26 | Juntada comunicação Ofício 24310/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/07/2022 - 16:59:32 | Juntada comunicação Ofício 24316/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/07/2022 - 16:59:31 | Juntada comunicação Ofício 24312/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/05/2022 - 09:53:15 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/05/2022 - 09:45:31 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/04/2022 - 16:55:15 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 06/04/2022 - 16:55:13 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 05/04/2022 por meio do Acórdão 1520/2022-2C, referente ao Recurso 036.921/2018-1/R004 | |
| 05/04/2022 - 10:34:20 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 31/03/2022 - 19:25:14 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/04/2022, às 10h30. | |
| 22/11/2021 - 14:57:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
| 22/11/2021 - 14:57:05 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 036.921/2018-1/R004 (Proposta: Conhecer). | |
| 19/10/2021 - 12:58:32 | Peça nº 168 do tipo Despacho de autoridade (doc 69.430.708-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 194, de 19/10/2021. | |
| 18/10/2021 - 19:05:42 | Processo enviado de MIN-AN para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 18/10/2021 - 19:05:27 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AN | |
| 18/10/2021 - 19:05:21 | Despacho oficializado. | |
| 29/07/2021 - 16:31:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37882/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/07/2021 - 08:09:17 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 036.921/2018-1/R004 automaticamente pelo sistema | |
| 26/07/2021 - 08:09:17 | Processo enviado de Seproc para MIN-AN/não definida. | |
| 26/07/2021 - 08:08:57 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 26/07/2021 - 08:07:57 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 036.921/2018-1/R004 por Seproc (por Atribuição) | |
| 26/07/2021 - 08:07:56 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 26/07/2021 - 08:07:52 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 22/07/2021 contra o acórdão 7864/2021-2C | |
| 19/07/2021 - 06:01:16 | Juntada comunicação Ofício 37882/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2021 - 13:32:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33205/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 13/07/2021 - 13:31:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33204/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
| 13/07/2021 - 13:13:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33206/2021-TCU/Seproc. | |
| 13/07/2021 - 12:06:36 | Juntada comunicação Ofício 33204/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2021 - 12:05:44 | Juntada comunicação Ofício 33205/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2021 - 12:04:52 | Juntada comunicação Ofício 33206/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/06/2021 - 14:08:08 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/06/2021 - 14:07:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/05/2021 - 12:13:25 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 20/05/2021 - 12:13:22 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 18/05/2021 por meio do Acórdão 7864/2021-2C, referente ao Recurso 036.921/2018-1/R003 | |
| 18/05/2021 - 10:30:40 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 13/05/2021 - 19:25:37 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 18/05/2021, às 10h30. | |
| 05/03/2021 - 19:12:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4033/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/03/2021 - 10:45:28 | Processo enviado de Seproc para MIN-AN/não definida. | |
| 01/03/2021 - 10:44:09 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 036.921/2018-1/R003 automaticamente pelo sistema | |
| 01/03/2021 - 10:44:07 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/03/2021 - 10:43:55 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 036.921/2018-1/R003 por Seproc (por Atribuição) | |
| 01/03/2021 - 10:43:54 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/03/2021 - 10:43:51 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 25/02/2021 contra o acórdão 1430/2021-2C | |
| 23/02/2021 - 06:00:53 | Juntada comunicação Ofício 4033/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/02/2021 - 11:44:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4036/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 19/02/2021 - 11:43:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4035/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
| 19/02/2021 - 02:10:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4037/2021-TCU/Seproc. | |
| 18/02/2021 - 20:10:28 | Juntada comunicação Ofício 4037/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/02/2021 - 18:01:42 | Juntada comunicação Ofício 4036/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/02/2021 - 18:01:37 | Juntada comunicação Ofício 4035/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/02/2021 - 14:03:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 05/02/2021 - 14:03:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 05/02/2021 - 12:09:02 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 02/02/2021 por meio do Acórdão 1430/2021-2C, referente ao Recurso 036.921/2018-1/R002 | |
| 02/02/2021 - 10:28:12 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 28/01/2021 - 19:00:26 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 02/02/2021, às 10h30. | |
| 20/01/2021 - 19:39:50 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
| 20/01/2021 - 19:39:45 | Exame de admissibilidade do recurso 036.921/2018-1/R002 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 11/01/2021 - 17:28:48 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 036.921/2018-1/R002 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 17:28:45 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:25:19 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:25:19 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 23/11/2020 - 19:56:40 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 23/11/2020 - 17:44:41 | Processo enviado de MIN-AN para PROC-G/não definida. | |
| 19/11/2020 - 16:36:19 | Enviado por Guilherme Moreira da Silva para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
| 23/10/2020 - 17:19:33 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 23/10/2020 - 15:11:45 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 23/10/2020 - 15:11:44 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 036.921/2018-1/R002 por Serur (por Sorteio) | |
| 23/10/2020 - 15:11:43 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 23/10/2020 - 15:11:36 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 036.921/2018-1/R002 (Proposta: Não conhecer). | |
| 21/07/2020 - 08:22:36 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 21/07/2020 - 08:21:58 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 17/07/2020 contra o acórdão 3514/2020-2C | |
| 08/07/2020 - 16:44:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20098/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/07/2020 - 16:44:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20097/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/06/2020 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 20098/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/06/2020 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 20097/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/06/2020 - 17:31:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29914/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/06/2020 - 13:51:01 | Juntada comunicação Ofício 29914/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/06/2020 - 13:49:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29913/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
| 25/06/2020 - 12:38:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29912/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
| 25/06/2020 - 12:26:08 | Juntada comunicação Ofício 29913/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/06/2020 - 12:25:09 | Juntada comunicação Ofício 29912/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/06/2020 - 17:04:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 17/06/2020 - 17:03:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 08/04/2020 - 14:58:14 | Apreciado na Sessão Virtual da Segunda Câmara em 06/04/2020 por meio do Acórdão 3514/2020-2C | |
| 06/04/2020 - 14:34:34 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 01/04/2020 - 19:00:51 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Segunda Câmara, prevista para 06/04/2020, às 14h30. | |
| 27/03/2020 - 20:18:45 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-CMCS | |
| 27/03/2020 - 20:18:44 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 28/02/2020 - 16:47:51 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 28/02/2020 - 15:37:13 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
| 28/02/2020 - 15:37:10 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 20/02/2020 - 01:42:57 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/02/2020 - 01:41:18 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/02/2020 - 01:36:27 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/01/2020 - 09:09:44 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 03/12/2019 - 16:21:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12181/2019-TCU/Seproc. | |
| 03/12/2019 - 16:21:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12180/2019-TCU/Seproc. | |
| 02/12/2019 - 19:08:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12182/2019-TCU/Seproc. | |
| 02/12/2019 - 19:08:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11959/2019-TCU/Seproc. | |
| 27/11/2019 - 06:03:32 | Juntada comunicação Ofício 11959/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/11/2019 - 11:39:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12179/2019-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2019 - 06:02:27 | Juntada comunicação Ofício 12181/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/11/2019 - 06:02:12 | Juntada comunicação Ofício 12182/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/11/2019 - 06:02:03 | Juntada comunicação Ofício 12180/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/11/2019 - 14:07:09 | Juntada comunicação Ofício 12179/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/11/2019 - 11:24:29 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/09/2019 - 12:36:58 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 26/09/2019 - 12:36:56 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/09/2019 por meio do Acórdão 9547/2019-2C, referente ao Recurso 036.921/2018-1/R001 | |
| 24/09/2019 - 17:08:42 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 19/09/2019 - 19:04:45 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 24/09/2019, às 16h. | |
| 17/09/2019 - 17:09:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 6751/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 11/09/2019 - 10:05:32 | Processo enviado de Secex-TCE para MINS-ALC/não definida. | |
| 11/09/2019 - 10:05:30 | Processo enviado de Secex-TCE para MINS-ALC/não definida. | |
| 11/09/2019 - 09:59:29 | Designado o Ministro Relator MIN-ALC para os recursos 036.921/2018-1/R001 por Secex-TCE (por Atribuição) | |
| 11/09/2019 - 09:59:28 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 11/09/2019 - 09:59:18 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 10/09/2019 contra o acórdão 3898/2019-2C | |
| 02/09/2019 - 12:14:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6953/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 29/08/2019 - 18:29:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6751/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 29/08/2019 - 18:29:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6752/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 29/08/2019 - 18:29:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6954/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 23/08/2019 - 06:05:35 | Juntada comunicação Ofício 6954/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/08/2019 - 06:05:19 | Juntada comunicação Ofício 6953/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/08/2019 - 06:01:54 | Juntada comunicação Ofício 6752/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/08/2019 - 06:01:35 | Juntada comunicação Ofício 6751/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 22/08/2019 - 08:57:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6753/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 20/08/2019 - 13:04:33 | Juntada comunicação Ofício 6753/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 14/08/2019 - 13:43:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/08/2019 - 13:37:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/08/2019 - 13:33:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/08/2019 - 13:32:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/06/2019 - 17:05:10 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 24/06/2019 - 16:29:50 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 24/06/2019 - 16:29:47 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/06/2019 por meio do Acórdão 3898/2019-2C | |
| 18/06/2019 - 16:07:30 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 13/06/2019 - 19:01:38 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 18/06/2019, às 16h. | |
| 10/06/2019 - 19:08:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-CMCS | |
| 10/06/2019 - 19:08:24 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 17/05/2019 - 16:21:51 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 17/05/2019 - 15:56:13 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 17/05/2019 - 15:56:12 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 29/04/2019 - 14:11:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0991/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 12/04/2019 - 14:17:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0991/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 12/04/2019 - 14:17:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0992/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 05/04/2019 - 07:14:12 | Juntada comunicação Ofício 0992/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 05/04/2019 - 07:13:55 | Juntada comunicação Ofício 0991/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 20/02/2019 - 16:02:23 | Processo enviado de MINS-ALC para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 20/02/2019 - 16:02:23 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho. | |
| 08/02/2019 - 18:12:55 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por Secex-TCE | |
| 08/02/2019 - 18:12:53 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
