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Processo: 036.924/2018-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/10/2018

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Ministério da Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto Realizar a 15ª edição do Festival Internacional de Teatro de Bonecos na cidade de Belo Horizonte com apresentações nacionais e internacionais das mais relevantes cias de teatro de formas animadas, oficina e exposição. O projeto foi aprovado no edital do CCBB Banco do Brasil e será realizado nas dependências do mesmo em novembro de 2015 com atrações gratuitas e para os espetáculos de palco será cobrado ingressos a preços populares de 10,00(inteira) e 5,00 (meia). (nº da TCE no sistema: 928/2017).

Data de autuação
17/10/2018 - 18:20:30

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.128/2021-7 - Apensado desde 31/08/2021 - 16:21:46
Processo: 026.129/2021-3 - Apensado desde 31/08/2021 - 16:21:49

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 17/10/2018

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 17/10/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 02/09/2021 - 16:33:06

Unidade jurisdicionada
MinC - Ministério da Cultura (Extinta)

Responsáveis
ALOISIO SILVA JUNIOR
CENTRO DE PRODUCAO CULTURAL CATIBRUM TEATRO DE BONECOS

Interessados
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Representante legais
JOAO FRANCISCO MEIRELLES SILVA
LARISSA FOCAS MEIRELLES SILVA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/10/2021 - 14:33:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc
06/10/2021 - 15:19:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
30/09/2021 - 14:24:38Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
08/09/2021 - 12:29:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 50848/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura
07/09/2021 - 19:33:26Juntada comunicação Ofício 50848/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/08/2021 - 16:21:49Processo 026.129/2021-3 foi apensado a este processo por Seproc.
31/08/2021 - 16:21:46Processo 026.128/2021-7 foi apensado a este processo por Seproc.
07/08/2021 - 00:52:36Documento Termo juntado ao processo por Seproc
30/07/2021 - 12:34:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
30/07/2021 - 12:33:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
30/07/2021 - 00:09:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
30/07/2021 - 00:08:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
30/07/2021 - 00:07:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
30/07/2021 - 00:07:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/07/2021 - 10:20:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/07/2021 - 10:19:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/07/2021 - 10:19:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/07/2021 - 10:18:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
02/07/2021 - 11:26:18Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
02/07/2021 - 11:22:01Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
01/07/2021 - 21:13:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 31544/2021-TCU/Seproc.
29/06/2021 - 20:39:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 31545/2021-TCU/Seproc.
25/06/2021 - 18:47:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 24955/2021-TCU/Seproc.
21/06/2021 - 06:01:20Juntada comunicação Ofício 31544/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/06/2021 - 06:01:17Juntada comunicação Ofício 31545/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/06/2021 - 12:55:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 31569/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
16/06/2021 - 11:47:12Juntada comunicação Ofício 31569/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/06/2021 - 06:07:07Juntada comunicação Ofício 24955/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/06/2021 - 19:19:52Cadastrada representação legal 8813/2021 (representante LARISSA FOCAS MEIRELLES SILVA) por SecexTCE
14/06/2021 - 19:19:51Cadastrada representação legal 8812/2021 (representante LARISSA FOCAS MEIRELLES SILVA) por SecexTCE
14/06/2021 - 19:19:51Cadastrada representação legal 8811/2021 (representante JOAO FRANCISCO MEIRELLES SILVA) por SecexTCE
14/06/2021 - 19:19:50Cadastrada representação legal 8810/2021 (representante JOAO FRANCISCO MEIRELLES SILVA) por SecexTCE
14/06/2021 - 12:24:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 24957/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura
14/06/2021 - 09:45:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 24953/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FERNANDA TIBERTI SANTOS em nome de Advocacia-Geral da União
11/06/2021 - 19:21:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 24956/2021-TCU/Seproc.
11/06/2021 - 17:01:23Juntada comunicação Ofício 24953/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/06/2021 - 16:59:11Juntada comunicação Ofício 24957/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/06/2021 - 16:57:08Juntada comunicação Ofício 24956/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/06/2021 - 15:25:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
11/06/2021 - 15:25:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
11/06/2021 - 15:22:53Peça No. 100 do tipo Termo (doc 67.996.767-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
13/05/2021 - 01:35:21Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
25/03/2021 - 12:17:19Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 23/03/2021 por meio do Acórdão 4918/2021-1C
23/03/2021 - 19:24:20O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Primeira Câmara de 23/03/2021
23/03/2021 - 15:15:22Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
18/03/2021 - 19:01:41Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 23/03/2021, às 15h.
01/03/2021 - 16:47:50Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-RML
01/03/2021 - 16:47:49Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
09/02/2021 - 20:59:50Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
09/02/2021 - 20:59:49Enviado para parecer do MP por SecexTCE
09/02/2021 - 20:59:48Pronunciamento da SecexTCE concluído
08/01/2021 - 10:12:51Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
07/01/2021 - 16:25:19Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:25:19Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
27/12/2020 - 15:28:23Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
27/12/2020 - 15:28:21Pronunciamento da Seproc concluído
27/08/2020 - 10:50:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
11/08/2020 - 18:04:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 29072/2020-TCU/Seproc.
09/08/2020 - 09:52:29Registrada resposta de comunicação do Ofício 35728/2020-TCU/Seproc.
05/08/2020 - 17:43:38Registrada resposta de comunicação do Ofício 35728/2020-TCU/Seproc.
24/07/2020 - 16:41:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 35728/2020-TCU/Seproc.
22/07/2020 - 12:02:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 30311/2020-TCU/Seproc.
16/07/2020 - 06:03:13Juntada comunicação Ofício 35728/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/07/2020 - 06:00:50Juntada comunicação Ofício 30311/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/07/2020 - 15:30:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 35729/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial de Cultura
14/07/2020 - 15:29:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 35730/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR)
14/07/2020 - 12:37:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 30317/2020-TCU/Seproc.
13/07/2020 - 20:14:16Juntada comunicação Ofício 35730/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/07/2020 - 20:14:10Juntada comunicação Ofício 35729/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/07/2020 - 13:12:26Juntada comunicação Ofício 29072/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/07/2020 - 12:01:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 30317/2020-TCU/Seproc.
29/06/2020 - 06:19:06Juntada comunicação Ofício 30317/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/06/2020 - 19:39:15Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço - Aloisio) juntado ao processo por Secex-TCE
12/06/2020 - 15:38:44Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
12/06/2020 - 15:38:43Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 09/06/2020 por meio do Acórdão 6492/2020-1C
09/06/2020 - 15:04:52Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
04/06/2020 - 19:02:34Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 09/06/2020, às 15h.
07/04/2020 - 02:17:52Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-RML
07/04/2020 - 02:17:49Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
23/09/2019 - 11:40:16Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
22/09/2019 - 20:50:33Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
22/09/2019 - 20:50:32Pronunciamento da Secex-TCE concluído
20/09/2019 - 14:46:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
20/09/2019 - 13:53:38Documento Termo (Termo de Pesquisa de Endereço) juntado ao processo por Secex-TCE
20/09/2019 - 13:52:55Peça No. 67 do tipo Pesquisa de endereço (doc 62.650.342-8) desentranhada do processo por Adriano Maltarollo - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
20/09/2019 - 13:46:07Documento Pesquisa de endereço (Base CNPJ Receita Federal) juntado ao processo por Secex-TCE
19/09/2019 - 19:55:58Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
08/04/2019 - 17:22:33Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0733/2019-TCU/Secex-TCE.
05/04/2019 - 13:01:40Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0733/2019-TCU/Secex-TCE.
01/04/2019 - 15:55:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 0890/2019-TCU/Secex-TCE.
28/03/2019 - 00:52:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 0732/2019-TCU/Secex-TCE.
20/03/2019 - 06:05:19Juntada comunicação Ofício 0890/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
20/03/2019 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 0733/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
20/03/2019 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 0732/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
08/02/2019 - 18:05:37Pronunciamento da Secex-TCE concluído
27/01/2019 - 22:38:13Documento Demonstrativo de Débito (Centro Teatro de Bonecos) juntado ao processo por Secex-TCE
27/01/2019 - 22:37:17Documento Pesquisa de endereço (Adriana Maria Focas Meirelles) juntado ao processo por Secex-TCE
27/01/2019 - 22:36:42Documento Pesquisa de endereço (Aloisio Silva Junior) juntado ao processo por Secex-TCE
27/01/2019 - 22:35:59Documento Pesquisa de endereço (CPCC Teatro de Bonecos) juntado ao processo por Secex-TCE