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Processo: 036.937/2023-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 016.146/2017-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 17/10/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1752-35/2023-PL , referente ao TC 016.146/2017-4

Data de autuação
17/10/2023 - 09:00:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 17/10/2023

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 17/10/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 26/10/2023 - 17:13:13

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Omar Sousa Barbosa

Interessados
Omar Sousa Barbosa

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/10/2023 - 08:29:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 3511/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de Procuradoria-Geral Federal
26/10/2023 - 18:50:13Apensado ao processo 016.146/2017-4 por Seproc.
26/10/2023 - 17:13:13Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
26/10/2023 - 17:13:10Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
17/10/2023 - 16:03:18Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/10/2023 - 09:54:24Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/10/2023 - 09:54:24Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/10/2023 - 09:40:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
17/10/2023 - 09:40:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.745.163-9
Assunto: Despacho de encaminhamento de processo de Cbex ao MP/TCU
17/10/2023 - 09:04:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 09:04:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.744.775-5
Assunto: Omar Sousa Barbosa
17/10/2023 - 09:03:52Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 09:03:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.744.770-0
Assunto: Omar Sousa Barbosa
17/10/2023 - 09:00:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.744.718-2
Assunto: MIN-WDO
17/10/2023 - 09:00:26Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/10/2023 - 09:00:26Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Seproc (por Atribuição)
17/10/2023 - 09:00:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.744.697-0
Assunto: Débito
17/10/2023 - 09:00:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.744.715-1
Assunto: Ciência tácita - 2467/2018 - Omar Sousa Barbosa - notificação referente ao Acórdão 12641/2018
17/10/2023 - 09:00:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.744.704-5
Assunto: 2467/2018 - Omar Sousa Barbosa - notificação referente ao Acórdão 12641/2018
17/10/2023 - 09:00:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.744.702-1
Assunto: 41376/2020 - Omar Sousa Barbosa - notificação referente ao Acórdão 8394/2020
17/10/2023 - 09:00:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.744.698-7
Assunto: 41376/2020 - Omar Sousa Barbosa - notificação referente ao Acórdão 8394/2020
17/10/2023 - 09:00:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.744.705-2
Assunto: 60488/2020 - Omar Sousa Barbosa - notificação referente ao Acórdão 8394/2020
17/10/2023 - 09:00:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.744.712-0
Assunto: 60488/2020 - Omar Sousa Barbosa - notificação referente ao Acórdão 8394/2020
17/10/2023 - 09:00:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.744.703-8
Assunto: 60489/2020 - Omar Sousa Barbosa - notificação referente ao Acórdão 8394/2020
17/10/2023 - 09:00:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.744.708-3
Assunto: 60489/2020 - Omar Sousa Barbosa - notificação referente ao Acórdão 8394/2020
17/10/2023 - 09:00:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.744.700-7
Assunto: 42571/2023 - Omar Sousa Barbosa - notificação referente ao Acórdão 1752/2023
17/10/2023 - 09:00:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.744.711-3
Assunto: 42571/2023 - Omar Sousa Barbosa - notificação referente ao Acórdão 1752/2023
17/10/2023 - 09:00:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.744.699-4
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
17/10/2023 - 09:00:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.744.709-0
Assunto: Omar Sousa Barbosa - referente ao Acórdão 8394/2020
17/10/2023 - 09:00:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.744.714-4
Assunto: AC-8394/2020-1ª Câmara - Recurso de Reconsideração
17/10/2023 - 09:00:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.744.706-9
Assunto: AC-12641/2018-1ª Câmara - Condenatório
17/10/2023 - 09:00:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.744.713-7
Assunto: Justificativa de Edital - Omar Sousa Barbosa
17/10/2023 - 09:00:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.744.710-6
Assunto: AC-1752/2023-Plenário - Recurso de revisão
17/10/2023 - 09:00:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.744.707-6
Assunto: 2467/2018 - Omar Sousa Barbosa - notificação referente ao Acórdão 12641/2018
17/10/2023 - 09:00:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.744.701-4
Assunto: procuração 016146 2017 410112021-1