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Processo: 036.941/2023-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 022.645/2013-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 17/10/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8651-28/2020-2C , referente ao TC 022.645/2013-6

Data de autuação
17/10/2023 - 09:52:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/10/2023

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/10/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 26/10/2023 - 17:13:26

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Acélio Paulino de Freitas
SOARES & SILVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - ME

Interessados
José Acélio Paulino de Freitas
SOARES & SILVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - ME

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/10/2023 - 08:27:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 3535/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de Procuradoria-Geral Federal
26/10/2023 - 17:54:32Apensado ao processo 022.645/2013-6 por Seproc.
26/10/2023 - 17:13:26Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
26/10/2023 - 17:13:23Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
17/10/2023 - 17:22:30Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/10/2023 - 17:22:30Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/10/2023 - 17:11:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
17/10/2023 - 16:36:12Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
17/10/2023 - 14:56:03Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/10/2023 - 11:28:33Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/10/2023 - 11:28:33Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/10/2023 - 11:25:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
17/10/2023 - 11:24:43Peça No. 38 do tipo Despacho de expediente (doc 74.747.028-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
17/10/2023 - 11:22:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:17:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:17:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:17:52Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:17:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:17:51Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:17:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:17:50Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:17:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:17:50Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:17:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:17:49Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:17:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:17:49Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:17:49Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:17:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:17:48Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:13:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:13:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:13:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:13:24Documento Edital juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:13:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:13:23Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:13:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:13:22Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:13:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:13:21Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:13:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:13:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:13:19Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:13:19Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:13:19Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:13:18Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:13:18Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 11:13:18Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 09:52:54Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/10/2023 - 09:52:54Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
17/10/2023 - 09:52:54Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/10/2023 - 09:52:54Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Seproc (por Atribuição)
17/10/2023 - 09:52:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.745.358-9
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
17/10/2023 - 09:52:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.745.359-6
Assunto: MIN-WAR
17/10/2023 - 09:52:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.745.354-1
Assunto: Débito