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Processo: 003.695/2001-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 21/05/2001
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - De 10/04/2001 a 21/05/2001

Assunto do processo
RELATÓRIO DE AUDITORIA - RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA - SÃO TOMÉ, LAJES PINTADA, ACARI, MONTE DAS GAMELEIRAS, SERRINHA E SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN.

Data de autuação
10/04/2001 - 17:54:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 21/03/2011

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 21/03/2011
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 21/05/2001 a 21/03/2011
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 27/04/2001 a 21/05/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 10/11/2010 - 09:02:01

Unidade jurisdicionada
EOG/RN - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Responsáveis
Afrânio Pereira de Araújo
Francisco Estrela Martins
Francisco Jucier Furtado
José Teixeira de Souza Júnior
Kerginaldo Rodrigues Pinheiro
Laércio José de Oliveira
Maria Salésia Fernandes

Interessados
Prefeitura Municipal de Acari - RN
Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas - RN
Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras - RN
Prefeitura Municipal de Serrinha - RN
Prefeitura Municipal de São José do Campestre - RN
Prefeitura Municipal de São Tomé - RN

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/09/2010 - 13:41:45Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/11/2010 - 09:02:01
16/04/2002 - 16:42:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/04/2002 - 14:09:02Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 08/04/2002 - 10:33:25
26/03/2002 - 17:05:11Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2002 - 13:39:19Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/02/2002 - 15:15:07
31/01/2002 - 10:40:13Ação
Descrição: Apreciação
30/01/2002 - 18:00:19Ação
Descrição: Apreciação
27/12/2001 - 10:59:09Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.609.973-3
Assunto: DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA A ESTA SECEX/RN, PELO SR. EDUARDO BEZERRA FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN, EM ATENDIMENTO AO NOSSO OFÍCIO/AUDIÊNCIA Nº 882/2001, REFERENTE AO TC Nº 003.695/2001-9.
04/12/2001 - 12:01:37Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.602.949-5
Assunto: OFÍCIO/AUDIÊNCIA Nº 882/2001, ENVIADO AO SR. EDUARDO BEZERRA FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN.
04/12/2001 - 10:15:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/12/2001
27/11/2001 - 17:11:33Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2001 - 16:17:26Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2001 - 16:06:56Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/10/2001 - 15:55:43
27/09/2001 - 13:38:11Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2001 - 12:34:16Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 14/08/2001 - 12:35:50
11/07/2001 - 10:15:21Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/07/2001 - 15:08:08
20/06/2001 - 09:43:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 26/06/2001 - 14:18:41
31/05/2001 - 18:09:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/08/2001
31/05/2001 - 18:05:57Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.533.615-0
Assunto: OFÍCIOS/AUDIÊNCIAS ENCAMINHADOS À VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RN, E UM OFÍCIO/DILIGÊNCIA ENCAMINHADO À SERHID, COM VISTAS AO EXAME DO TC Nº 003.695/2001-9.
10/04/2001 - 17:53:40Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/04/2001 - 17:53:40