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Processo: 036.990/2023-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 023.884/2018-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 17/10/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3234-21/2022-2C , referente ao TC 023.884/2018-5

Data de autuação
17/10/2023 - 18:46:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/10/2023

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/10/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 26/10/2023 - 17:14:44

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM
SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. - ME

Interessados
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM
SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. - ME

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/10/2023 - 16:53:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 3553/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Mauricio Andrade Silva Júnior em nome de Procuradoria-Geral da União
26/10/2023 - 18:05:44Apensado ao processo 023.884/2018-5 por Seproc.
26/10/2023 - 17:14:44Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
26/10/2023 - 17:14:39Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
19/10/2023 - 17:49:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/10/2023 - 21:01:49Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/10/2023 - 21:01:49Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/10/2023 - 20:55:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
17/10/2023 - 20:54:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
17/10/2023 - 20:54:15Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
17/10/2023 - 20:54:15Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
17/10/2023 - 20:54:15Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
17/10/2023 - 20:54:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:54:15Documento Atestado de Trânsito em Julgado (modeloAtestadoTransitoJulgado) juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:54:14Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:54:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:54:14Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:54:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:54:14Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:54:13Documento Ciência de comunicação (JU546886112BR) juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:54:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:54:13Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:54:13Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:54:13Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:54:13Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:54:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:54:12Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 19:54:45Peça No. 37 do tipo Despacho de expediente (doc 74.753.065-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
17/10/2023 - 19:53:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 19:53:31Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 19:53:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 19:53:30Documento Edital juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 19:53:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 19:53:30Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 19:53:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 19:53:30Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 19:53:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 19:53:29Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 19:53:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 19:53:29Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 19:53:29Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 19:53:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 19:53:28Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 18:50:08Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 18:50:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 18:50:08Documento Edital juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 18:50:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 18:50:08Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 18:50:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 18:50:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.752.806-5
Assunto: 33565/2023. SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. - ME - notificação do Acórdão 5236/2023 - 2C
17/10/2023 - 18:50:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.752.805-8
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: mudou-se) BV380890200BR Ofício 46999/2022 - Seproc
17/10/2023 - 18:50:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.752.809-6
Assunto: 0989/2023. SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. - ME - notificação do Acórdão 5236/2023 - 2C
17/10/2023 - 18:50:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.752.808-9
Assunto: 33565/2023. SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. - ME - notificação do Acórdão 5236/2023 - 2C
17/10/2023 - 18:50:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.752.811-9
Assunto: SISGRU - SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. - ME - Débito e Multa
17/10/2023 - 18:50:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.752.810-2
Assunto: 0989/2023. SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. - ME - notificação do Acórdão 5236/2023 - 2C
17/10/2023 - 18:50:07Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 18:50:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 18:50:07Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 18:50:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 18:50:07Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 18:50:07Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 18:50:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.752.802-7
Assunto: 36108/2022. SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. - ME - notificação do Acórdão 3234/2022 - 2C
17/10/2023 - 18:50:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.752.801-0
Assunto: Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda - ME
17/10/2023 - 18:50:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.752.804-1
Assunto: Ofício 46999/2022 - Seproc - Notificação - SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. - ME
17/10/2023 - 18:50:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.752.803-4
Assunto: 36108/2022. SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. - ME - notificação do Acórdão 3234/2022 - 2C
17/10/2023 - 18:50:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.752.800-3
Assunto: Termo de pesquisa de endereço - Destinatários: Antonio Carlos Belini Amorim, Antonio Carlos Belini Amorim
17/10/2023 - 18:50:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.752.799-0
Assunto: Termo de pesquisa de endereço - Destinatários: Antonio Carlos Belini Amorim
17/10/2023 - 18:50:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 18:50:06Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 18:50:06Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 18:50:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 18:50:06Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 18:50:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.752.793-8
Assunto: e Pesquisa de Bens - SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. - ME
17/10/2023 - 18:50:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.752.796-9
Assunto: Termo de pesquisa de endereço - Destinatários: Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda. - ME
17/10/2023 - 18:50:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.752.795-2
Assunto: SOLUCAO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - CNPJ
17/10/2023 - 18:50:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.752.798-3
Assunto: ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM - CPF
17/10/2023 - 18:50:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.752.797-6
Assunto: Termo de pesquisa de endereço - Destinatários: Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda. - ME
17/10/2023 - 18:46:24Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/10/2023 - 18:46:24Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
17/10/2023 - 18:46:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.752.752-5
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
17/10/2023 - 18:46:23Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/10/2023 - 18:46:23Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Seproc (por Atribuição)
17/10/2023 - 18:46:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.752.751-8
Assunto: MIN-AC
17/10/2023 - 18:46:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.752.748-8
Assunto: Acórdão Nº 5236/2023-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES - Data da Sessão: 27/6/2023 - Recurso de reconsideração
17/10/2023 - 18:46:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.752.749-5
Assunto: Acórdão Nº 3234/2022-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ - Data da Sessão: 28/6/2022 - CONDENATÓRIO
17/10/2023 - 18:46:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.752.747-1
Assunto: Demonstrativo de débito - 1