Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 036.993/2023-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 023.884/2018-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 17/10/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3234-21/2022-2C , referente ao TC 023.884/2018-5

Data de autuação
17/10/2023 - 20:33:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/10/2023

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/10/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 26/10/2023 - 17:14:54

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
FELIPE VAZ AMORIM

Interessados
FELIPE VAZ AMORIM

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/10/2023 - 16:52:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 3555/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Mauricio Andrade Silva Júnior em nome de Procuradoria-Geral da União
26/10/2023 - 18:05:45Apensado ao processo 023.884/2018-5 por Seproc.
26/10/2023 - 17:14:54Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
26/10/2023 - 17:14:51Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
19/10/2023 - 17:39:00Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/10/2023 - 21:01:50Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/10/2023 - 21:01:50Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/10/2023 - 20:48:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
17/10/2023 - 20:48:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.184-3
Assunto: DESPACHO de encaminhamento do processo de CBEX de Multa ao MPTCU
17/10/2023 - 20:46:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
17/10/2023 - 20:46:30Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
17/10/2023 - 20:46:30Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
17/10/2023 - 20:46:30Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
17/10/2023 - 20:46:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.174-4
Assunto: Despacho de Conclusão das Comunicações Processuais
17/10/2023 - 20:46:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.173-7
Assunto: Despacho de Conclusão das Comunicações Processuais
17/10/2023 - 20:46:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.176-8
Assunto: Indicação de endereços - Antonio Belini e Solução Cultural.
17/10/2023 - 20:46:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.175-1
Assunto: Despacho de Conclusão das Comunicações Processuais
17/10/2023 - 20:46:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:46:29Documento Atestado de Trânsito em Julgado (modeloAtestadoTransitoJulgado) juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:46:29Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:46:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:46:29Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:46:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.168-3
Assunto: 33567/2023. Procurador de FELIPE VAZ AMORIM - notificação do Acórdão 5236/2023 - 2C
17/10/2023 - 20:46:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.170-6
Assunto: SISGRU - FELIPE VAZ AMORIM - Débito e Multa
17/10/2023 - 20:46:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.169-0
Assunto: 33567/2023. Procurador de FELIPE VAZ AMORIM - notificação do Acórdão 5236/2023 - 2C
17/10/2023 - 20:46:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.172-0
Assunto: CadIrreg - Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda. - ME, Antônio Carlos Belini Amorim e Felipe Vaz Amorim.
17/10/2023 - 20:46:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.171-3
Assunto: Antônio Carlos Belini Amorim, Felipe Vaz Amorim e Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda-ME
17/10/2023 - 20:46:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:46:28Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:46:28Documento Ciência de comunicação (JU546886112BR) juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:46:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:46:28Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:46:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.167-6
Assunto: 36125/2022. Procurador de FELIPE VAZ AMORIM - notificação do Acórdão 3234/2022 - 2C
17/10/2023 - 20:46:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.163-8
Assunto: 36124/2022. Procurador de FELIPE VAZ AMORIM - notificação do Acórdão 3234/2022 - 2C
17/10/2023 - 20:46:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.165-2
Assunto: 36124/2022. Procurador de FELIPE VAZ AMORIM - notificação do Acórdão 3234/2022 - 2C
17/10/2023 - 20:46:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.164-5
Assunto: 36124/2022. Procurador de FELIPE VAZ AMORIM - notificação do Acórdão 3234/2022 - 2C
17/10/2023 - 20:46:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.166-9
Assunto: 36125/2022. Procurador de FELIPE VAZ AMORIM - notificação do Acórdão 3234/2022 - 2C
17/10/2023 - 20:46:27Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:46:27Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:46:27Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:46:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 20:46:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.159-1
Assunto: FELIPE VAZ AMORIM - CPF
17/10/2023 - 20:46:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.161-4
Assunto: FELIPE VAZ AMORIM
17/10/2023 - 20:46:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.160-7
Assunto: Termo de pesquisa de endereço - Destinatários: Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda. - ME
17/10/2023 - 20:46:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.162-1
Assunto: Pesquisa de Endereço contida neste Pedido de Prorrogação de Prazo - Solicitado por FELIPE CAZ AMORIM para apresentar defesa ao Ofício nº 0619/2019-TCU/Secex-TCE. Processo TC.023.884/2018-5.por seu advogado assinado.
17/10/2023 - 20:33:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.127-0
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
17/10/2023 - 20:33:24Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/10/2023 - 20:33:24Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
17/10/2023 - 20:33:23Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/10/2023 - 20:33:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.126-3
Assunto: MIN-AC
17/10/2023 - 20:33:22Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Seproc (por Atribuição)
17/10/2023 - 20:33:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.123-2
Assunto: Acórdão Nº 5236/2023-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES - Data da Sessão: 27/6/2023 - Recurso de reconsideração
17/10/2023 - 20:33:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.122-5
Assunto: Acórdão Nº 3234/2022-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ - Data da Sessão: 28/6/2022 - CONDENATÓRIO
17/10/2023 - 20:33:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.124-9
Assunto: e Pesquisa de Bens - FELIPE VAZ AMORIM
17/10/2023 - 20:33:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.753.121-8
Assunto: Demonstrativo de multa - 1