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Processo: 000.370/2018-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 010.095/2004-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 05/01/2018

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1093-14/2014-PL , referente ao TC 010.095/2004-0

Data de autuação
05/01/2018 - 19:31:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 05/01/2018

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 05/01/2018

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/10/2021 - 10:17:26

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Adalva Alves Monteiro

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/04/2018 - 11:49:47Apensado ao processo 010.095/2004-0
23/04/2018 - 10:58:01Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-MA/SA
18/04/2018 - 16:55:51Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo.
18/04/2018 - 16:55:48Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/04/2018 - 15:49:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
18/04/2018 - 15:49:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
18/04/2018 - 15:48:52Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
13/04/2018 - 16:27:57Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
13/04/2018 - 16:27:56Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
20/03/2018 - 09:42:46Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
19/03/2018 - 19:32:21Enviado por Adgecex para providências externas na PROC-G
19/03/2018 - 19:18:34Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
19/03/2018 - 18:57:20Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
19/03/2018 - 18:53:02Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Adgecex
19/03/2018 - 18:53:02Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Adgecex
26/02/2018 - 17:16:44Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
26/02/2018 - 13:28:15Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
26/02/2018 - 13:16:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
21/02/2018 - 11:56:57Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
21/02/2018 - 11:56:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
21/02/2018 - 11:56:06Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
21/02/2018 - 11:56:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
21/02/2018 - 11:56:05Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
21/02/2018 - 11:56:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
21/02/2018 - 11:56:05Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
21/02/2018 - 11:56:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
21/02/2018 - 11:56:04Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
21/02/2018 - 11:50:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
21/02/2018 - 11:50:16Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
21/02/2018 - 11:47:57Peça No. 7 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 58.665.371-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
12/01/2018 - 18:10:32Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
12/01/2018 - 18:09:52Peça No. 7 do tipo Ofício (doc 58.664.949-5) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
12/01/2018 - 18:09:41Peça No. 8 do tipo Ciência de comunicação (doc 58.664.950-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
12/01/2018 - 18:09:24Peça No. 9 do tipo Ofício (doc 58.664.951-8) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
12/01/2018 - 18:09:03Peça No. 10 do tipo Ciência de comunicação (doc 58.664.952-5) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
12/01/2018 - 18:08:50Peça No. 11 do tipo Ofício (doc 58.664.953-2) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
12/01/2018 - 18:08:37Peça No. 12 do tipo Ciência de comunicação (doc 58.664.954-9) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
12/01/2018 - 18:08:21Peça No. 13 do tipo Ofício (doc 58.664.955-6) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
12/01/2018 - 18:08:05Peça No. 14 do tipo Ciência de comunicação (doc 58.664.956-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
12/01/2018 - 18:07:49Peça No. 15 do tipo Ofício (doc 58.664.957-0) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
12/01/2018 - 18:07:35Peça No. 16 do tipo Ciência de comunicação (doc 58.664.958-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
12/01/2018 - 18:07:17Peça No. 17 do tipo Ofício (doc 58.664.959-4) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
12/01/2018 - 18:07:02Peça No. 18 do tipo Ciência de comunicação (doc 58.664.960-0) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
12/01/2018 - 17:06:06Peça No. 19 do tipo Espelho Cadirreg (doc 58.664.976-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
12/01/2018 - 17:02:15Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
12/01/2018 - 17:00:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
12/01/2018 - 17:00:14Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
12/01/2018 - 17:00:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
12/01/2018 - 17:00:14Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
12/01/2018 - 17:00:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
12/01/2018 - 17:00:14Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
12/01/2018 - 17:00:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
12/01/2018 - 17:00:14Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
12/01/2018 - 17:00:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
12/01/2018 - 17:00:13Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
12/01/2018 - 17:00:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
12/01/2018 - 17:00:13Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
11/01/2018 - 12:14:44Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
11/01/2018 - 12:14:44Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
11/01/2018 - 12:14:08Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
11/01/2018 - 12:12:41Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
11/01/2018 - 12:11:46Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
11/01/2018 - 12:08:57Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA